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Exibindo: 121 normas.

Lei nº 6.318 de 22/12/1975

Federal - Publicado em 23 dez 1975

Altera o parágrafo único do artigo 25 da Lei nº 5.991. de 17 de dezembro de 1973, dispondo sobre a revalidação de licença para o funcionamento de farmácias.

Lei nº 6.317 de 22/12/1975

Federal - Publicado em 23 dez 1975

Dispõe sobre a contratação de seguros sem exigências e restrições previstas na Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964.

Lei nº 6316 DE 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências

Lei nº 6.315 de 16/12/1975

Federal - Publicado em 17 dez 1975

Dispõe sobre a situação funcional e previdenciária de servidores da Universidade Federal de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Lei nº 6.314 de 16/12/1975

Federal - Publicado em 17 dez 1975

Dá nova redação ao artigo 508 do Código de Processo Civil.

Lei nº 6313 DE 16/12/1975

Federal - Publicado em 17 dez 1975

Dispõe sobre títulos de crédito à exportação, e dá outras providências.

Lei nº 6.312 de 16/12/1975

Federal - Publicado em 17 dez 1975

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Arte, e dá outras providências.

Lei nº 6.311 de 16/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Altera a legislação do Instituto de Previdência dos Congressistas, e dá outras providências.

Lei nº 6.310 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Autorizo a instituição da Fundação Projeto Rondon, e dá outras providências.

Lei nº 6.309 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Altera a organização do Conselho de Recursos da Previdência Social, modifica dispositivos do Decreto-Lei nº 72, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.

Lei nº 6.308 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Acrescenta parágrafo ao artigo 42 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966, que institui o Código Nacional de Trânsito.

Lei nº 6.307 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, o crédito especial de Cr$ 1.254.500,00, para o fim que especifica.

Lei nº 6.306 de 15/12/1975

Altera o § 2º do artigo 26 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941

Lei nº 6.305 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico, e dá outras providências.

Lei nº 6.304 de 15/12/1975

Federal - Publicado em 16 dez 1975

Estende às duplicatas o processo de autenticação mediante chancela mecânica, nos termos do artigo 1º da Lei 5.589, de 3 de julho de 1970.

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