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Exibindo: 5 normas.

Norma de Execução INCRA nº 46 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Programa Crédito Instalação, no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária.

Norma de Execução SD/INCRA nº 45 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Dispõe sobre procedimentos para seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Norma de Execução COANA nº 2 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

Norma de Execução SFC nº 3 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Altera o ANEXO V - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DOS PROCESSOS DE TCE SIMPLIFICADOS - da Norma de Execução nº 4, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a formalização dos processos de tomada e prestação de contas relativos ao exercício de 2004, das unidades/entidades do Poder Executivo Federal, jurisdicionadas à Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Norma de Execução SFC nº 1 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Altera o ANEXO IV - RELATÓRIO DE CORREIÇÃO da Norma de Execução nº 4, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a formalização dos processos de tomada e prestação de contas relativos ao exercício de 2004, das unidades/entidades do Poder Executivo Federal, jurisdicionadas à Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

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