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Exibindo: 11 normas.

Norma de Execução INCRA/DD nº 79 de 26/12/2008

Estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Crédito Instalação, no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária.

Norma de Execução DD/INCRA nº 78 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova o Manual Operacional de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES.

Norma de Execução DD/INCRA nº 77 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Altera os valores de ATES - Assessoria Técnica Social e Ambiental para os projetos de assentamento da Reforma Agrária.

Norma de Execução DD/INCRA nº 76 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Estabelece critérios e procedimentos referentes à implantação de Projetos da Ação de Fomento a Agroindustrialização, a Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias - Terra Sol.

Norma de Execução INCRA nº 75 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre a análise jurídica do procedimento para lançamento de Títulos da Dívida Agrária (TDA) complementares e seu cancelamento, em decorrência de decisões judiciais.

Norma de Execução INCRA nº 74 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre os procedimentos para a análise de legitimidade de pagamentos decorrentes de decisões judiciais por meio de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Norma de Execução DD/INCRA nº 73 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Normatiza as alterações na operacionalização do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera e estabelece novo valor unitário por aluno/ano referente à execução dos Projetos no âmbito do Pronera.

Norma de Execução DD/INCRA nº 72 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Fixa e altera os valores de ATES - Assessoria Técnica Social e Ambiental para os projetos de assentamento da reforma agrária.

Norma de Execução DD/INCRA nº 71 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Estabelece critérios e procedimentos referentes à Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES.

Norma de Execução DT/INCRA nº 69 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Dispõe sobre o processo de criação e reconhecimento de projetos de assentamento de reforma Agrária.

Norma de Execução IBAMA nº 1 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Procede ajustes no Manual de análise de Plano de Manejo Florestal na Amazônia de que trata a Norma de Execução nº 02, de 26 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007.

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