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Exibindo: 9 normas.

Norma de Execução COANA nº 4 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos do setor calçadista e dá outras providências.

Norma de Execução SRA nº 2 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Altera a Norma de Execução SRA nº 1 de 2011 , que estabelece procedimentos técnicos e administrativos para antecipação total das dívidas dos contratos de financiamento em situação de inadimplência.

Norma de Execução DD/INCRA nº 99 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dá nova redação aos arts. 14 , 20 e 33 da Norma de Execução nº 79/2008 , publicada no DOU nº 252, Seção 1, do dia 29 de dezembro de 2008.

Norma de Execução COANA nº 2 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário.

Norma de Execução DD/INCRA nº 98 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Dá nova redação aos arts. 14 , 20 e 33 da Norma de Execução nº 79/2008 , publicadas no DOU nº 252, Seção 1, do dia 29 de dezembro de 2008.

Norma de Execução CONJUNTA DF/DT/INCRA nº 4 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Estabelece procedimento administrativo para o reassentamento de famílias não quilombolas, em fase de desintrusão e que se enquadrem nos critérios de elegibilidade para o Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA.

Norma de Execução SRA nº 1 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para antecipação total das dívidas dos contratos de financiamento em situação de inadimplência.

Norma de Execução COSIS nº 1 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Define as normas para acesso ao SIAFI e as atribuições e os procedimentos para a manutenção da segurança do Complexo.

Norma de Execução DCF/SRA nº 1 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos pertinentes à solicitação e aprovação dos SIC's de valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no âmbito das contratações do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, dos recursos do Subprojeto de Investimento Comunitário - SIC, componente da linha de financiamento de Combate à Pobreza Rural.

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