Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ordem de Serviço -> 1999

Exibindo: 32 normas.

Ordem de Serviço SIT nº 2 de 30/11/1999

Federal - Publicado em 3 dez 1999

Dispõe sobre os Relatórios sobre a Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Ordem de Serviço CONJUNTA DAF/DSS nº 99 de 19/06/1999

Federal - Publicado em 2 ago 1999

Dispõe sobre a utilização do número de cadastro no PIS/PASEP, para recolhimento de contribuições previdenciárias do Contribuinte Individual e do Empregado Doméstico.

Ordem de Serviço DAF nº 215 de 10/06/1999

Federal - Publicado em 1 jul 1999

Estabelece critérios para emissão, execução, controle e pagamento das Pesquisas Externas - PE, na Linha de Arrecadação Fiscalização.

Ordem de Serviço DAF nº 214 de 10/06/1999

Federal - Publicado em 18 jun 1999

Dispõe sobre a lavratura de Auto-de-Infração - AI, aplicação de multa e dá outras providências.

Ordem de Serviço DAF nº 213 de 10/06/1999

Federal - Publicado em 17 jun 1999

Revoga os subitens 38.4 e 38.4.1 da Ordem de Serviço INSS/DAF nº 172/97, que dispõe sobre regularização de obra.

Ordem de Serviço DAF nº 211 de 10/06/1999

Altera itens e subitens da OS/INSS/DAF nº 207, de 08 de abril de 1999, que dispõe sobre Certidão Negativa de Débito - CND, Certidão Positiva de Débito - CPD e Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - CPD-EN e dá outras providências.

Ordem de Serviço CONJUNTA DAF/DSS nº 98 de 09/06/1999

Federal - Publicado em 18 jun 1999

Estabelece procedimentos para a fiscalização das empresas com segurados que exerçam atividade que permita a concessão de aposentadoria especial.

Ordem de Serviço SEFIT nº 8 de 09/06/1999

Federal - Publicado em 11 jun 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Fiscalização do Trabalho, na conformidade do que dispõe o item 3 do anexo da Portaria nº 380, de 1º de junho de 1999.

Ordem de Serviço DAF nº 212 de 08/06/1999

Federal - Publicado em 17 jun 1999

Altera descrição do FPAS.

Ordem de Serviço DAF nº 210 de 26/05/1999

Federal - Publicado em 28 mai 1999

Dispõe sobre a isenção das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e estabelece critérios e rotinas para a fiscalização da pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente, que atue nas áreas de assistência social , educação e saúde.

Ordem de Serviço DSS nº 625 de 24/05/1999

Federal - Publicado em 26 mai 1999

Reajuste dos valores de benefícios em função do salário mínimo.

Ordem de Serviço DSS nº 624 de 24/05/1999

Federal - Publicado em 26 mai 1999

Reajustamento do valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.

Ordem de Serviço DAF nº 209 de 20/05/1999

Federal - Publicado em 28 mai 1999

Estabelece procedimentos de arrecadação e fiscalização da retenção incidente sobre o valor dos serviços e das contribuições devidas sobre a remuneração decorrente da prestação de serviços através de cessão de mão-de-obra ou empreitada.

Ordem de Serviço DSS nº 623 de 19/05/1999

Estabelece procedimentos a serem adotados pela linha de Benefícios.

Ordem de Serviço DSS nº 622 de 14/05/1999

Federal - Publicado em 20 mai 1999

Dispõe sobre a elaboração, periodicidade do Plano de Trabalho, metas a serem estabelecidas e avaliação dos servidores pertencentes à Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »