Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Parecer Normativo -> 1988

Exibindo: 22 normas.

Parecer Normativo CST nº 26 de 27/10/1988

Federal - Publicado em 31 out 1988

Alguns bancos integrantes da rede de arrecadação de tributos federais têm adotado a prática de remunerar pessoas jurídicas e pessoas físicas pela preferência que lhes dispensam no recolhimento de tributos e contribuições devidos ao Tesouro Nacional. Tais benefícios são atribuídos em virtude de vantagem que é proporcionada ao agente arrecadador pela aplicação do numerário, correspondente ao valor do recolhimento, em operações financeiras no período compreendido entre a data do pagamento e a do repasse dos recursos ao Banco do Brasil S/A. Por isso mesmo, parte do rendimento obtido com a aplicação é partilhada com o contribuinte, como prêmio pela preferência conferida ao banco arrecadador.

Parecer Normativo CST nº 23 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Parecer Normativo CST nº 22 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Parecer Normativo CST nº 21 de 30/06/1988

Federal - Publicado em 5 jul 1988

Parecer Normativo CST nº 20 de 30/06/1988

Federal - Publicado em 5 jul 1988

Parecer Normativo CST nº 18 de 26/04/1988

Federal - Publicado em 27 abr 1988

Parecer Normativo CST nº 17 de 26/04/1988

Federal - Publicado em 27 abr 1988

Parecer Normativo CST nº 16 de 26/04/1988

Federal - Publicado em 27 abr 1988

Parecer Normativo CST nº 15 de 26/04/1988

Federal - Publicado em 27 abr 1988

Parecer Normativo CST nº 13 de 26/04/1988

Federal - Publicado em 26 abr 1988

Parecer Normativo CST nº 12 de 26/04/1988

Federal - Publicado em 15 jul 1988

Parecer Normativo CST/DNC nº 11 de 06/04/1988

Federal - Publicado em 13 abr 1988

Parecer Normativo CST nº 10 de 28/03/1988

Federal - Publicado em 28 mar 1988

Parecer Normativo CST nº 9 de 28/03/1988

Federal - Publicado em 30 mar 1988

Parecer Normativo CST nº 8 de 28/03/1988

Federal - Publicado em 30 mar 1988

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »