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Exibindo: 85 normas.

Portaria Conjunta ADA/EMBRAPA nº 1 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentárias da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, objetivando a validação do desenvolvimento de tecnologias com ênfase para mandiocultura no Estado de Roraima.

Portaria Conjunta INCRA/CONAB nº 17 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Estabelece cooperação técnico-orçamentária entre a CONAB e o INCRA.

Portaria Conjunta MMA/UFG nº 31 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Federal de Goiás - UFG, com o objetivo de dar apoio ao Projeto "Trabalhadoras Rurais: Geração de Trabalho e Renda em Processos de Desenvolvimento Agroecológico".

Portaria Conjunta SE/FUNASA nº 7 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o apoio às ações de saúde pertinentes a execução do "Projeto Nacional de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde - PRONASA", Projeto nº 914BRA1015, especificamente das ações de Vigilância em Saúde e outras ações correlatas, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 7 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o apoio às ações de saúde pertinentes a execução do "Projeto Nacional de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde - PRONASA", Projeto nº 914BRA1015, especificamente das ações de Vigilância em Saúde e outras ações correlatas, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria Conjunta SEAP/CONAB nº 5 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta nº 4, de 21 de dezembro de 2004.

Portaria Conjunta MDA/CODEVASF nº 28 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Prorroga o prazo previsto no art. 6º da Portaria Conjunta nº 08, de 17.08.2006.

Portaria Conjunta MDA/CODEVASF nº 29 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Prorroga o prazo previsto no art. 6º da Portaria Conjunta nº 9, de 17.08.2006.

Portaria Conjunta SEAP/CONAB nº 6 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta nº 2, de 08 de dezembro de 2004.

Portaria Conjunta MDA/CODEVASF nº 30 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Prorrogar o prazo previsto no art. 6º da Portaria Conjunta nº 10, de 17.08.2006.

Portaria Conjunta MDA/CODEVASF nº 27 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba, com o objetivo de apoiar dois projetos para a implantação do sistema de irrigação para garantir a disponibilidade de água para o cultivo existente e propiciar novos cultivos.

Portaria Conjunta MDA/MEC nº 26 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Estabelece a cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Educação, com o objetivo de apoiar o Projeto Saberes da Terra - Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos Integradas com Qualificação Social e Profissional para Agricultores (as) Familiares.

Portaria Conjunta SESu/SEPED nº 1.131 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Prorroga até 30 de junho de 2007 o prazo de vigência dos certificados de registro e credenciamento das Fundações de Apoio que tiverem o vencimento compreendido entre janeiro a junho de 2007.

Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 25 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito do Programa Paz no Campo para a prevenção da tensão social no campo.

Portaria Conjunta SAS/SE nº 52 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Modifica a série numérica dos Municípios que aderiram ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento.

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