Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 1994
Exibindo: 20 normas.
Portaria SSST nº 26 de 29/12/1994
Federal - Publicado em 30 dez 1994
Portaria SSST nº 25 DE 29/12/1994
Federal - Publicado em 30 dez 1994
Aprova a Norma Regulamentadora nº 9 - Riscos Ambientais, e dá outras providências.
Portaria SSST nº 24 DE 29/12/1994
Federal - Publicado em 30 dez 1994
Aprova o texto da Norma Regulamentadora nº 7 - Exames Médicos.
Portaria SSST nº 23 DE 27/12/1994
Federal - Publicado em 26 dez 1995
Rep. - Altera a Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras e Recipientes sobre Pressão.
Portaria SSST nº 21 de 26/12/1994
Federal - Publicado em 27 dez 1994
Define o mapa oficial do Ministério do Trabalho para atender o disposto no artigo 253 da CLT
Portaria SSST nº 22 de 26/12/1994
Federal - Publicado em 27 dez 1994
Portaria MF nº 675 DE 22/12/1994
Federal - Publicado em 23 dez 1994
Institui o regime de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo.
Portaria MTb nº 1.334 de 21/12/1994
Federal - Publicado em 23 dez 1994
Portaria SSST nº 13 DE 24/10/1994
Federal - Publicado em 26 out 1994
Altera a Norma Regulamentadora 12 - NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Portaria SOF nº 2 de 22/07/1994
Federal - Publicado em 29 jul 1994
Altera elementos de despesa, constantes do Adendo I à Portaria nº 5 de 1992.
Portaria MPS nº 1.192 de 26/05/1994
Federal - Publicado em 30 mai 1994
Portaria MPS nº 1.143 de 17/05/1994
Federal - Publicado em 18 mai 1994
Dispõe sobre a revisão dos benefícios concedidos, com data de início entre 05.04.1991 e 31.12.1993.
Portaria MPS nº 1.108 de 03/05/1994
Federal - Publicado em 4 mai 1994
Portaria SSST nº 4 de 11/04/1994
Federal - Publicado em 14 abr 1994
Altera a Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »