Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria SOF nº 17 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MAPA nº 142 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 40 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MTE nº 1.282 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Aprova, para o exercício de 2003, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MTE nº 1.280 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Aprova, para o exercício de 2003, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria MTE nº 1.279 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Aprova, para o exercício de 2003, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional do Transporte - SENAT.

Portaria AGU nº 825 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 2 jan 2004

Altera a Portaria AGU nº 705 de 2003.

Portaria MTE nº 1.278 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Aprova, para o exercício de 2003, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria SE/MDIC nº 14 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Altera os limites de pagamento constantes da Portaria SE/MDIC nº 13, de 29 de dezembro de 2003.

Portaria MTE nº 1.277 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Dispõe sobre os estatutos das entidades sindicais em face do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil).

Portaria MTE nº 1.275 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 2 jan 2004

Estabelece os limites de pagamento a serem observados mensalmente pelas Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego, relativas às dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003 e aos Restos a Pagar de 2002 e as Ordens Bancárias emitidas de 30 a 31 de dezembro de 2002.

Portaria MTE nº 1.281 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Aprova, para o exercício de 2003, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MCid nº 412 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria FNDE nº 236 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 5 jan 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 1.063 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 5 jan 2004

Dispõe sobre a limitação dos valores relativos a movimentação e empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »