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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ME nº 221 de 31/12/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGI nº 190 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA/BA, e dá outras providências.

Portaria MEAE nº 70 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Institui o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2012.

Portaria SEMOC nº 68 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Torna pública a 2ª relação de embarcações autorizadas para pesca de arrasto de camarão sete barbas no litoral das regiões sudeste e sul, conforme critérios definidos pela Instrução Normativa MPA nº 3, de 28 de janeiro de 2011.

Portaria SG/CNJ nº 53 de 30/12/2011

Constituir Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, com o objetivo de cumprir as competências descritas no art. 45 da Instrução Normativa nº 18, de 7 de maio de 2009.

Portaria MS nº 3.251 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autorizar a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Goiás referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 3.257 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, do Estado e Município de Goiás e Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 3.258 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Bahia e ao Município de Juazeiro.

Portaria MS nº 3.259 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Santa Cruz do Sul.

Portaria MS nº 3.260 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.261 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.262 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.263 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 3.264 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.266 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

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