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Exibindo: 28 normas.

Protocolo ICMS nº 41 de 11/12/1998

Federal - Publicado em 17 dez 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS nº 32/92, de 30.06.1992, que trata da substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica.

Protocolo ICMS nº 38 de 11/12/1998

Federal - Publicado em 17 dez 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná às disposições do Protocolo ICM nº 19/85 que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 37 de 11/12/1998

Federal - Publicado em 17 dez 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná às disposições do Protocolo ICM nº 18/85 que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Protocolo ICMS nº 36 de 11/12/1998

Federal - Publicado em 17 dez 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná às disposições dos Protocolos ICM nºs 16/85 e 17/85 que instituíram o regime de substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável, isqueiro e lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 35 de 11/12/1998

Federal - Publicado em 17 dez 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná às disposições do Protocolo ICM nº 15/85 que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e slide.

Protocolo ICMS nº 34 de 04/11/1998

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações e ou prestações promovidas no Estado da Paraíba por fornecedor de energia elétrica e prestador de serviço de comunicação sediados no Estado de Pernambuco.

Protocolo ICMS nº 32 de 18/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Dispõe sobre a extensão das disposições do Protocolo ICMS nº 32/92, de 30.07.1992, que trata da substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica, nas remessas para contribuintes situados no Estado de Minas Gerais.

Protocolo ICMS nº 31 de 21/07/1998

Federal - Publicado em 27 jul 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Protocolo ICMS nº 32/92, de 30.07.1992, que trata da substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica.

Protocolo ICMS nº 29 de 21/07/1998

Federal - Publicado em 27 jul 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo as disposições do Protocolo nº 18/85, que instituiu o regime de substituição tributária para operações com pilha e bateria elétricas.

Protocolo ICMS nº 28 de 21/07/1998

Federal - Publicado em 27 jul 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo as disposições dos Protocolos ICMS nºs 16/85 e 17/85, que instituíram o regime de substituição tributária para operações com mercadorias que especificam.

Protocolo ICMS nº 27 de 21/07/1998

Federal - Publicado em 27 jul 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo as disposições do Protocolo ICMS nº 15/85, que instituiu o regime de substituição tributária para operações com filme fotográfico e cinematográfico e slide.

Protocolo ICM N? 28 DE 21/07/1998

Federal - Publicado em 27 jul 1998

Disp?e sobre a ades?o do Estado do Esp?rito Santo as disposi??es dos Protocolos ICMS 16/85 e 17/85, que institu?ram o regime de substitui??o tribut?ria para opera??es com mercadorias que especificam.

Protocolo ICMS nº 30 de 21/07/1998

Federal - Publicado em 27 jul 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo as disposições do Protocolo nº 19/85, que instituiu o regime de substituição tributária para operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 25 de 19/06/1998

Federal - Publicado em 1 jul 1998

Altera o Protocolo ICMS nº 32/92, de 30.07.1992, que trata da substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica.

Protocolo ICMS nº 22 de 19/06/1998

Federal - Publicado em 25 jun 1998

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso ao Protocolo ICM nº 7/77, de 10.08.1977, que trata de regime especial no pagamento do imposto incidente nas saídas interestaduais de sucata.

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