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Exibindo: 121 normas.

Protocolo ICMS nº 119 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário.

Protocolo ICMS nº 118 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Altera o Protocolo ICMS nº 98, de 23 de julho de 2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 117 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Altera o Protocolo ICMS nº 93, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 116 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Altera o Protocolo ICMS nº 95, de 23 de julho de 2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 111 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o Protocolo ICMS nº 191, de 11 de dezembro de 2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 110 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o Protocolo ICMS nº 197, de 11 de dezembro de 2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 109 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS nº 168/2010, de 04 de outubro de 2010 , que institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades federadas que especifica.

Protocolo ICMS nº 108 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o Protocolo ICMS nº 188, de 11 de dezembro de 2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 107 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a remessa de matéria-prima do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização, por encomenda, no Estado de Santa Catarina, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 106 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário.

Protocolo ICMS nº 105 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê.

Protocolo ICMS nº 104 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS nº 13/1997 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações farinha de trigo.

Protocolo ICMS nº 103 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o Protocolo ICMS nº 16/2009 , que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas.

Protocolo ICMS nº 102 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o Protocolo ICMS nº 88/2010 , que dispõe sobre a remessa de trigo in natura por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Rio de Janeiro, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 101 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS nº 193/2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas e ao Protocolo ICMS nº 195/2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

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