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Exibindo: 114 normas.

Protocolo ICMS nº 79 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 79 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 26 dez 2016

Ret. - Altera o Protocolo ICM 17/1985, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 78 DE 16/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Altera o Protocolo ICMS 55/2015, que dispõe sobre a remessa interestadual de açúcar VHP do Estado de Goiás para armazenagem no Estado de São Paulo, com suspensão do ICMS, destinada a futura remessa para formação de lote de exportação ou exportação direta.

Protocolo ICMS nº 73 DE 09/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Altera o Protocolo ICMS 76/2011, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Ipojuca - PE.

Protocolo ICMS nº 74 DE 09/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé, originadas do Estado de Goiás com destino a industrialização no Estado de Minas Gerais, promovidas entre os estabelecimentos industriais que especifica, estabelecidos nos Estados de Goiás e de Minas Gerais.

Protocolo ICMS nº 75 DE 09/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 101/2013, que dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o de intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.

Protocolo ICMS nº 76 DE 09/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Altera o Protocolo ICMS 26/2014, que dispõe sobre as operações com aves, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Protocolo ICMS nº 77 DE 09/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Dispõe sobre a remessa de soja em grão para industrialização por encomenda do Estado da Bahia para o Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 80 DE 09/12/2016

Federal - Publicado em 31 mar 2017

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 46/2000, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste.

Protocolo ICMS nº 74 DE 09/12/2016

Federal - Publicado em 8 fev 2017

Rep. - Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé, originadas do Estado de Goiás com destino a industrialização no Estado de Minas Gerais, promovidas entre os estabelecimentos industriais que especifica, estabelecidos nos Estados de Goiás e de Minas Gerais.

Protocolo ICMS nº 80 DE 09/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Altera o Protocolo ICMS 46/00, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste.

Protocolo ICMS nº 72 DE 28/11/2016

Federal - Publicado em 30 nov 2016

Altera o Protocolo ICMS 217/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 72 DE 28/11/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 217/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ECF nº 2 DE 27/10/2016

Federal - Publicado em 28 out 2016

Altera o Protocolo ECF 04/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras, facilitadores, arranjos e instituições de pagamentos, credenciadoras de cartão de crédito e de débito e as demais entidades similares, nos termos do Convênio ECF 01/2010, sobre as operações realizadas com estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, ou inscritos no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.

Protocolo ICMS nº 71 DE 21/10/2016

Federal - Publicado em 26 out 2016

Rep. - Altera o Protocolo ICMS 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

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