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Exibindo: 94 normas.

Protocolo ICMS nº 74 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Protocolo ICMS 12/2007 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano ou veterinário.

Protocolo ICMS nº 76 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 164/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 75 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 77 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 104/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 79 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 55/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 73 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 22/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.

Protocolo ICMS nº 81 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Protocolo ICMS 54/2017 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS 52/2017.

Protocolo ICMS nº 80 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 112/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 78 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 106/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 82 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Revoga o Protocolo ICMS 42/2018 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 83 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

Protocolo ICMS nº 85 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Protocolo ICMS 85/2008, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Uberlândia - MG.

Protocolo ICMS nº 84 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

Protocolo ICMS nº 86 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Protocolo ICMS 113/2013, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Itajaí - SC.

Protocolo ICMS nº 87 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Protocolo ICMS 26/2014, que dispõe sobre as operações com aves, suínos, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

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