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Exibindo: 47 normas.

Protocolo ICMS nº 44 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 05/2014, que concede o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC.

Protocolo ICMS nº 38 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Altera o Protocolo ICMS 08/1996, que estabelece procedimentos para operacionalização da isenção do ICMS, na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, constante do Convênio ICMS 58/1996, de 31 de maio de 1996.

Protocolo ICMS nº 39 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Altera o Protocolo ICMS 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 40 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Altera o Protocolo ICMS 30/2020, que dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 04/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Protocolo ICMS nº 46 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina do Protocolo ICMS 48/12, que dispõe sobre a concessão, a alteração, a renovação, a cassação e o cancelamento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis.

Protocolo ICMS nº 43 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Altera o Protocolo ICMS 02/2014, que concede o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC.

Protocolo ICMS nº 42 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre a denúncia pelo Estado do Acre do Protocolo ICMS 45/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete.

Protocolo ICMS nº 44 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Altera o Protocolo ICMS 05/2014, que concede o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC.

Protocolo ICMS nº 45 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Altera o Protocolo ICMS 18/2017, que concede tratamento diferenciado para o escoamento, por meio do Sistema Integrado de Escoamento - SIE, do gás natural não processado, produzido em águas jurisdicionais confrontantes aos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Protocolo ICMS nº 41 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 37 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Altera o Protocolo ICMS 86/2008 , que dispõe sobre a Comissão de Gestão Fazendária - COGEF e aprova seu Regimento.

Protocolo ICMS nº 24 DE 19/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 23 DE 19/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Protocolo ICMS nº 25 DE 19/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Altera o Protocolo ICMS 14/2020, que fixa, excepcionalmente, prazos de armazenagem de etanol combustível previstos na cláusula sexta do Protocolo ICMS 02/2014 que concede o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário, e na cláusula sexta do Protocolo ICMS 05/2014 que concede o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC no sistema dutoviário.

Protocolo ICMS nº 27 DE 19/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte e altera o Protocolo ICMS 02/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.

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