Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Provimento -> 2009

Exibindo: 46 normas.

Provimento CRPS nº 129 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento CGE nº 18 de 01/12/2009

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2009, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Provimento CRPS nº 128 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento MPS nº 128 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento CGE nº 17 de 24/11/2009

Altera o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos aprovado pelos Provimentos nºs 10 e 16/2009-CGE.

Provimento CGE nº 16 de 16/11/2009

Altera o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos aprovado pelo Provimento nº 10/2009-CGE.

Provimento CGE nº 14 de 14/11/2009

Torna pública a relação de municípios a serem submetidos à segunda etapa da revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos e dá outras providências.

Provimento CGE nº 15 de 11/11/2009

Acrescenta artigos ao Provimento nº 10/2009-CGE e dá outras providências.

Provimento CNJ nº 3 de 07/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Dispõe sobre as certidões emitidas pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Provimento CGE nº 13 de 27/10/2009

Altera a relação dos municípios a serem submetidos à primeira etapa do procedimento de revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos.

Provimento OAB nº 137 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Altera os arts. 1º e 2º do Provimento nº 111/2006, que "Dispõe sobre a legalidade remissão ou isenção, pelos Conselhos Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscritos, à Ordem dos Advogados do Brasil".

Provimento OAB nº 136 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem.

Provimento OAB nº 135 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Dispõe sobre a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia, do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, das Comissões e dos demais órgãos da Instituição, e disciplina a sua utilização, bem como a participação da Entidade em eventos.

Provimento OAB nº 134 de 18/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dispõe sobre a Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar e cria a função do Corregedor-Geral da OAB.

Provimento CGE nº 12 de 15/10/2009

Acrescenta o art. 8º-A ao Provimento nº 9/2009-CGE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »