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Exibindo: 16 normas.

Resolução Homologatória ANEEL nº 600 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Altera a Resolução Homologatória nº 497, de 26 de junho de 2007.

Resolução Homologatória ANEEL nº 597 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Homologa os novos valores da Curva do Custo do Déficit de energia elétrica e os limites mínimo e máximo do preço de liquidação de diferenças.

Resolução Homologatória ANEEL nº 588 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Estabelece o valor da Tarifa de Serviços Ancilares - TSA, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008, para pagamento do serviço de suporte de reativos, provido por unidade geradora quando operando na situação de compensador síncrono.

Resolução Homologatória ANEEL nº 587 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Estabelece o valor da Tarifa Energia de Otimização - TEO, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008, para valorar a energia transferida entre as usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Resolução Homologatória ANEEL nº 586 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Fixa o valor da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o cálculo da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

Resolução Homologatória ANEEL nº 573 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Homologa a previsão do custo do Encargo de Serviço do Sistema - ESS para o ano de 2008, a ser contemplada nos reajustes ou revisões tarifárias das concessionárias de distribuição do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução Homologatória ANEEL nº 575 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Estabelece o valor da Tarifa de Energia Hidráulica Equivalente - TEH, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008, para valorar a energia hidráulica equivalente das concessionárias dos sistemas isolados.

Resolução Homologatória ANEEL nº 574 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Estabelece os montantes de Potência Contratada e Energia Vinculada referentes a ITAIPU para 2008.

Resolução Homologatória ANEEL nº 567 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Estabelece, para o ano de 2008, as quotas de custeio e as de energia elétrica referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.

Resolução Homologatória ANEEL nº 547 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Altera a redação do art. 4º, § 1º, da Resolução Homologatória nº 497, de 26 de junho de 2007.

Resolução Homologatória ANEEL nº 531 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Homologa a Convenção Arbitral, nos termos do art. 58 da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituída pela Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004.

Resolução Homologatória ANEEL nº 497 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Estabelece o valor das tarifas de uso do sistema de transmissão de energia elétrica, componentes do Sistema Interligado Nacional, fixa a tarifa de transporte da energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional e estabelece os valores das tarifas de uso do sistema de distribuição aplicáveis aos geradores que especifica.

Resolução Homologatória ANEEL nº 496 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Estabelece as receitas anuais permitidas para as concessionárias de transmissão de energia elétrica, pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão, e dá outras providências.

Resolução Homologatória ANEEL nº 449 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Homologa alterações no Estatuto Social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, aprovadas na sua 38ª Assembléia-Geral.

Resolução Homologatória ANEEL nº 434 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Homologa as tarifas de fornecimento de energia elétrica aplicáveis aos consumidores finais, estabelece a receita anual das instalações de conexão, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, referentes à AMPLA Energia e Serviços S/A.

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