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Exibindo: 12 normas.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.101 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Estabelece, para o ano de 2011, as quotas de custeio e as de energia elétrica referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.100 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova as estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE na gestão da Conta de Energia de Reserva - CONER e na administração dos contratos associados à energia de reserva para os anos de 2011 e 2012, e dá outras providências.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.099 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Homologa os valores da Curva do Custo do Déficit de energia elétrica e os limites mínimo e máximo do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD para o ano de 2011.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.097 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Estabelece o valor da Tarifa de Serviços Ancilares - TSA, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2011, para pagamento do serviço de suporte de reativos, provido por unidade geradora operando na situação de compensador síncrono.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.029 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Homologa os percentuais das áreas inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, e os coeficientes de repasse por regularização a montante da bacia do rio São Francisco, para fins de cálculo do rateio dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.021 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Estabelece as receitas anuais permitidas para as concessionárias de transmissão de energia elétrica, pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e demais instalações de transmissão, e dá outras providências.

Resolução Homologatória ANEEL nº 981 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de abril de 2010, a serem recolhidos à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC-ISOL.

Resolução Homologatória ANEEL nº 948 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Alterar o ANEXO VI da Resolução Homologatória nº 843, de 25 de junho de 2009.

Resolução Homologatória ANEEL nº 945 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Estabelece, nos termos das Leis nºs 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e 12.212, de 20 de janeiro de 2010, condições provisórias para aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE à Subclasse Residencial Baixa Renda, e homologa a Tarifa Social de Energia Elétrica para as concessionárias e permissionárias que especifica.

Resolução Homologatória ANEEL nº 943 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Estabelece a estrutura ótima de capital e o custo de capital a serem utilizados na definição da receita teto das licitações a serem realizadas no ano de 2010, na modalidade de leilão público, para contratação das concessões para a prestação do serviço público de transmissão.

Resolução Homologatória ANEEL nº 931 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Fixa os valores das quotas da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC-ISOL das concessionárias de distribuição, para o período de janeiro a março de 2010, e fixa os valores das quotas anuais da CCC -ISOL para as cooperativas permissionárias.

Resolução Homologatória ANEEL nº 930 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Estabelece, para o ano de 2010, as quotas de custeio e as de energia elétrica referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.

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