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Exibindo: 115 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 166 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 297 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Anula o art. 3º da Resolução Normativa nº 246, de 30 de abril de 2002.

Resolução Normativa ANEEL nº 296 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar as Curvas de Aversão a Risco das Regiões Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul, atualizadas para o biênio compreendido de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009.

Resolução Normativa ANEEL nº 295 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Estabelece os procedimentos para a correção dos valores de diferenças mensais de receita, referentes à subvenção econômica destinada à Subclasse Residencial Baixa Renda.

Resolução Normativa CFQ nº 210 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 207/2007.

Resolução Normativa CFQ nº 209 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona.

Resolução Normativa CFQ nº 208 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2008.

Resolução Normativa ANS nº 165 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e revoga a Resolução Normativa - RN nº 111, de 19 de setembro de 2005.

Resolução Normativa ANEEL nº 294 de 11/12/2007

Estabelece a metodologia aplicável e os procedimentos de repasse tarifário dos déficits incorridos pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica em função da execução do Programa Luz Para Todos.

Resolução Normativa ANEEL nº 293 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2008, de que trata a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica instituída pela Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 292 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 06 de junho de 2003, e dá outras providências.

Resolução Normativa CNPq nº 38 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Promove alterações na Resolução Normativa CNPq nº 21 de 2007.

Resolução Normativa ANEEL nº 291 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Estabelece os valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

Resolução Normativa CFA nº 350 de 27/11/2007

Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs.

Resolução Normativa CFA nº 348 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva a Conselheiros do Sistema CFA/CRAs.

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