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Resolução SF nº 73 de 18/12/1990

Aplica-se, no âmbito do Senado Federal, as disposições da Lei nº 7.956, de 20 de dezembro de 1989; altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 686 de 14/12/1990

Federal - Publicado em 27 ago 1991

Aprova a NBC T.3. - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis. NBC T.3.1 - Das Disposições Gerais. NBC T.3.2 - Balanço Patrimonial. NBC T.3.3 - Da Demonstração do Resultado. NBC T.3.4 - Da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. NBC T.3.5 - Da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. NBC T.3.6 - Da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.

Resolução CFC nº 685 de 14/12/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1999

Aprova a NBC T.2.7 do Balancete.

Resolução CONAMA nº 13 de 06/12/1990

Federal - Publicado em 28 dez 1990

Define o órgão responsável por cada Unidade de Conservação, juntamente com os órgãos licenciadores e de meio ambiente.

Resolução CONAMA nº 8 DE 06/12/1990

Federal - Publicado em 28 dez 1990

Resolução CONAMA nº 10 de 06/12/1990

Federal - Publicado em 28 dez 1990

Dispõe sobre licenciamento ambiental do órgão estadual do meio ambiente ou do IBAMA, quando couber, para a explotação de bens minerais da Classe II.

Resolução CONAMA nº 9 de 06/12/1990

Federal - Publicado em 28 dez 1990

Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX.

Resolução CN nº 3 DE 21/11/1990

Federal - Publicado em 21 nov 1990

Dispõe sobre a Comissão Representativa do Congresso Nacional, a que se refere o § 4º do art. 58 da Constituição .

Resolução SF nº 45 de 29/10/1990

Federal - Publicado em 31 out 1990

Altera a redação do art. 15 da Resolução do Senado Federal nº 96, de 1989.

Resolução CC/FGTS nº 22 de 26/10/1990

Federal - Publicado em 8 nov 1990

SFH - Cadastrados para projetos habitacionais

Resolução BACEN nº 1.724 de 27/06/1990

Federal - Publicado em 29 jun 1990

Altera a redação do art. 16 do regulamento anexo à Resolução nº 1.655, de 26.10.1989.

Resolução BACEN nº 1.689 de 18/03/1990

Federal - Publicado em 19 mar 1990

Regulamenta a substituição do meio circulante, decorrente da instituição do "cruzeiro" como a unidade do sistema monetário brasileiro.

Resolução CC/FGTS nº 15 de 13/03/1990

Federal - Publicado em 14 mar 1990

FGTS - Remuneração do Gestor - Valor por conta ativa

Resolução CONAMA nº 1 de 08/03/1990

Federal - Publicado em 2 abr 1990

Dispõe sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política.

Resolução CNSP nº 4 DE 06/03/1990

Federal - Publicado em 14 mar 1990

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