Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 1997

Exibindo: 212 normas.

Resolução BACEN nº 2.461 de 26/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Redefine regras para o contingenciamento do crédito ao setor público e estabelece limites para realização de operações

Resolução CONFAZ nº 3 DE 24/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Resolução CNSP nº 16 de 23/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Altera os valores de prêmios do DPVAT

Resolução CODEFAT nº 155 de 22/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução BACEN nº 2.460 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 22 dez 1997

Dispõe sobre a aplicação de recursos de reservas técnicas de planos previdenciários instituídos por entidades abertas de previdência privada e sociedades seguradoras.

Resolução CONAMA nº 237 DE 19/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Dispõe sobre conceitos, sujeição, e procedimento para obtenção de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências

Resolução BACEN nº 2.459 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 22 dez 1997

Altera a fórmula de cálculo do redutor "R" da Taxa Referencial (TR) e redefine antecedência mínima para alterações posteriores

Resolução BACEN nº 2.458 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 2.457 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$ 200.000,00, de que trata o artigo 1º, inciso IX, da Resolução nº 2.238, de 31.01.1996.

Resolução BACEN nº 2.456 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) de aveia, safra de inverno 1997.

Resolução BACEN nº 2.455 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) e critérios sobre crédito de custeio para a safra Norte/Nordeste 1998.

Resolução BACEN nº 2.454 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Dispõe sobre limite de crédito destinado a financiamento de despesas de custeio ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA).

Resolução BACEN nº 2.453 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Estabelece procedimentos com vistas à adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados, em face da mudança de data na passagem do milênio.

Resolução BACEN nº 2.452 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Dispõe sobre o Programa de Financiamento às Exportações - PROEX - BNDES e FINAME - Destinação de recursos orçamentários para o pagamento de equalização e estabelecimento de regras especiais para a condução das operações de financiamento às exportações realizadas pelo BNDES e FINAME.

Resolução CNPS nº 996 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 8 jan 1998

Dispõe sobre medidas visando garantir a qualidade e a celebridade dos inquéritos administrativos no Instituto Nacional de Previdência Social - INSS

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »