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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.813 de 28/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre concessão de crédito no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.

Resolução BACEN nº 2.812 de 28/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre ampliação da finalidade do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000, e sobre prorrogação do prazo para contratação de financiamentos ao amparo da Resolução nº 2.662, de 1999.

Resolução BACEN nº 2.811 de 28/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 2.810 de 28/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência privada em fundos de investimento ou por meio de carteiras administradas de títulos e valores mobiliários.

Resolução DC/ANS nº 46 DE 28/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada nº 28 e 29, de 26 de junho de 2000.

Resolução FNDE nº 5 de 22/12/2000

Federal - Publicado em 27 dez 2000

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos de pagamentos decorrentes de decisões judiciais.

Resolução BACEN nº 2.809 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR, bem como dispõe sobre o fornecimento de informações para essa finalidade.

Resolução BACEN nº 2.808 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais de clientes e a divulgação de encargos financeiros cobrados sobre cheque especial.

Resolução BACEN nº 2.807 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Excetua das disposições do inciso IV do artigo 2º da Resolução nº 2.653, de 1999, alterada pelas Resoluções nº 2.668, de 1999, nº 2.727, de 2000, nº 2.784, de 2000, e nº 2.800, de 2000, as operações de crédito realizadas no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT e acrescenta inciso ao § 1º do artigo 3º da Resolução nº 2.784, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.806 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre prazo para formalização das renegociações ao amparo da Resolução nº 2.765, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.805 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos da safra Norte/Nordeste 2001.

Resolução BACEN nº 2.804 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre controles do risco de liquidez.

Resolução BACEN nº 2.803 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2001.

Resolução BACEN nº 2.802 de 21/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Define o patrimônio de referência das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFP nº 16 de 20/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos.

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