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Exibindo: 1188 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 385 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Inclui o uso domissanitário, com aplicação exclusiva por entidade especializada, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 384 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Inclui a cultura de crisântemo, com modalidade de emprego foliar e uso não alimentar; altera os LMRs das culturas de amendoim, beterraba, cenoura, manga, morango, pepino, pimentão e uva, com modalidade de emprego foliar, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 383 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Inclui o item "I" contendo o valor da Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo C50 - CLORANSULAM-METÍLICO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução STJ nº 22 de 31/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Dispõe, em caráter transitório, sobre a competência acrescida ao Superior Tribunal de Justiça pela Emenda Constitucional nº 45/2004.

Resolução DC/ANVISA nº 382 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Inclui a Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo I04 - IOXINIL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 418 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Altera as Resoluções nº 414 e nº 416, ambas de 23 de dezembro de 2004, que dispõem sobre a alocação de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para concessão de financiamentos no âmbito dos Programas FAT - EXPORTAR e FAT - FOMENTAR, respectivamente.

Resolução CJF nº 411 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 410 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 409 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CONFEF nº 85 de 26/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Altera, no âmbito do CONFEF, os valores a serem cobrados às pessoas físicas, para o exercício de 2005.

Resolução CONFEF nº 84 de 26/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Revoga a Resolução CONFEF nº 080/2004.

Resolução CONFEF nº 83 de 26/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Revoga a Resolução CONFEF nº 78 de 2004.

Resolução CNSP nº 120 de 24/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Aprova as normas para constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização.

Resolução SUSEP nº 120 de 24/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Aprova as normas para constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização.

Resolução CONAMA nº 356 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.

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