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Exibindo: 1483 normas.

Resolução INSS nº 5 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Estabelece procedimentos emergenciais para gerir o funcionamento administrativo do INSS.

Resolução CD/FNDE nº 60 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para ano de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 59 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2005.

Resolução FNDE nº 58 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução FNDE nº 57 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução FNDE nº 56 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução FNDE nº 55 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução CJF nº 493 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Resolução CFESS nº 481 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1ª. 2ª. 3ª. 4ª. 5ª. 6ª. 7ª. 8ª. 9ª. 10ª. 11ª. 12ª. 13ª. 14ª. 15ª. 16ª. 17ª. 18ª, 19ª, 20ª. 22ª. 23ª. e 24ª. Regiões.

Resolução CTPII nº 6 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução ANVISA nº 350 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Vigilância Sanitária de Mercadorias Importadas.

Resolução CONFEF nº 119 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Adotada as normas para a anotação e o uso do número de registro pelas pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CFN nº 380 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 379 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera os art. 78 e 79 do Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303, de 2003, altera a Resolução CFN nº 361, de 2005, que trata da instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da oitava região (CRN-8), e dá outras providências.

Resolução CFN nº 378 DE 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

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