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Exibindo: 506 normas.

Resolução CAU nº 69 DE 27/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 61, de 2013, que dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 120 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 121 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Prorroga, até 30 de junho de 2014, o prazo de vigência de Ex-Tarifários da Resolução CAMEX nº 48, de 5 de julho de 2012, da Resolução CAMEX nº 60, de 20 de agosto de 2012 e da Resolução CAMEX nº 91, de 17 de dezembro de 2012, e prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de vigência da Resolução CAMEX nº 10, de 5 de fevereiro de 2013, da Resolução CAMEX nº 16, de 27 de fevereiro de 2013 e da Resolução CAMEX nº 17, de 28 de março de 2013.

Resolução CAMEX nº 125 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 30 nov 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 124 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fios de náilon, originárias da República Popular da China, República da Coreia, Reino da Tailândia e Taipé Chinês.

Resolução CAMEX nº 125 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 3 jan 2014

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 122 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de índigo blue reduzido, originárias da Alemanha.

Resolução CAMEX nº 123 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de índigo blue reduzido, originárias da República Popular da China e da República de Cingapura.

Resolução CAMEX nº 126 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 30 dez 2013

Estabelece as condições de comercialização das operações ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Resolução ANP nº 51 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Regulamenta a autorização para a prática de atividade de Carregamento de gás natural, dentro da esfera de competência da União.

Resolução CAMEX nº 119 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Altera para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre Bem de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifário.

Resolução ANP nº 52 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Aprova o Regulamento Técnico de Implementação de Resultados de Análises Físico-Químicas para as Medições Subsequentes de Petróleo e Gás Natural, o qual estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados na análise dos fluidos, na validação dos resultados, e na implementação de resultados de análises físico-químicas nas medições subsequentes de petróleo e gás natural com vistas a garantir a credibilidade dos resultados de medição.

Resolução CAMEX nº 121 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 13 jan 2014

Ret. - Prorroga, até 30 de junho de 2014, o prazo de vigência de Ex-Tarifários da Resolução CAMEX nº 48, de 5 de julho de 2012, da Resolução CAMEX nº 60, de 20 de agosto de 2012 e da Resolução CAMEX nº 91, de 17 de dezembro de 2012, e prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de vigência da Resolução CAMEX nº 10, de 5 de fevereiro de 2013, da Resolução CAMEX nº 16, de 27 de fevereiro de 2013 e da Resolução CAMEX nº 17, de 28 de março de 2013.

Resolução ANP nº 50 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Regulamenta as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2013, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução CVM nº 34 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 20 mai 2021

Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviço de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e revoga as Instruções CVM nº 441, de 10 de novembro de 2006, e CVM nº 466, de 12 de março de 2008.

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