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Exibindo: 1005 normas.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3027 DE 30/12/2024

Federal - Publicado em 2 jan 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ -lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção - reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 98446 DE 27/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8526.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 293 DE 27/12/2024

Federal - Publicado em 6 jan 2025

Assunto: Simples Nacional - Dropshipping. Venda de mercadorias. Forma de tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 98455 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3926.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98455 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3926.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98449 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98295/2017.

Solução de Consulta COSIT nº 98450 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8509.80.90

Solução de Consulta COSIT nº 98451 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.009, de 27 de fevereiro de 2024. Código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: 01

Solução de Consulta COSIT nº 98452 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98101/2023. Código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: 01

Solução de Consulta COSIT nº 98453 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98386/2017. Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98454 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98387/2017. Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98445 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Código NCM: 8543.70.99 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98447 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: Sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98448 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: Sem enquadramento.

Solução de Consulta nº 10015 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Profissão regulamentada. Sócio. Pessoa jurídica. Retenção. Dispensa. Não aplicação

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