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Exibindo: 35 normas.

Resolução SEFIN nº 12 DE 14/12/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre a meta financeira trimestral - fator de referência ao aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Resolução SESAU nº 572 DE 01/12/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 dez 2020

Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade de manutenção das metas pactuadas nos documentos descritivos dos hospitais submetidos ao mecanismo de contratualização para prestação de serviços ao SUS em Campo Grande - MS e dá outras providências.

Resolução SESAU nº 570 DE 23/11/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 24 nov 2020

Altera dispositivos da Resolução SESAU nº 532, de 31 de março de 2020 que dispõe, em caráter excepcional e temporário sobre ações de teleatendimento, com objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do novo coronavírus (2019-ncov) e dá outras providências).

Resolução SEFIN nº 11 DE 17/11/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 nov 2020

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, por valor estimado, para atividades exercídas por profissionais liberais e autônomos e por profissionais que atuam com transporte de passageiros, para o exercício fiscal de 2021, e dá outras providências.

Resolução SESAU nº 567 DE 04/11/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 nov 2020

Aprova a nota técnica para manejo de cadáveres 03/2020/sefis/cvc/svs, que divulga orientações para prevenção de contágio por coronavírus (covid-19) em serviços funerários e congêneres no município de Campo Grande-MS e dá outras providências.

Resolução SEMADUR nº 47 DE 16/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 set 2020

Altera a Resolução SEMADUR nº 42, de 08 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança para a Feira Central de Campo Grande, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Resolução SESAU nº 558 DE 15/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 set 2020

Dispõe sobre o procedimento de licenciamento sanitário de empresas e/ou de estabelecimentos de interesse à saúde, de eventos e/ou veículos de saúde e de interesse à saúde no âmbito do Município de Campo GrandeMS e dá outras providências.

Resolução SEMADUR nº 45 DE 11/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 set 2020

Altera a Resolução SEMADUR nº 41, de 07 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança para o Camelódromo, no âmbito do Município de Campo Grande, conforme Planos de Contenção de Riscos (biossegurança) aprovados pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.

Resolução SEMADUR nº 46 DE 11/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 set 2020

Altera a Resolução SEMADUR nº 42, de 08 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança para a Feira Central de Campo Grande, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Resolução SESAU nº 540 DE 27/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 28 mai 2020

Prorroga o prazo de suspensão estabelecido na Resolução SESAU nº 531, de 27 de março de 2020 e dá outras providências.

Resolução SESAU nº 538 DE 07/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 8 mai 2020

Dispõe sobre a organização e a operacionalização do funcionamento do teleatendimento no enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências.

Resolução SESAU nº 535 DE 28/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 29 abr 2020

Estabelece a suspensão temporária da obrigatoriedade de manutenção das metas pactuadas nos documentos descritivos dos hospitais submetidos ao mecanismo de contratualização para prestação de serviços ao SUS em Campo Grande - MS.

Resolução AGEREG nº 6 DE 24/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 28 abr 2020

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos, bem como o atendimento presencial ao público externo, no âmbito da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos -AGEREG.

Resolução SESAU nº 534 DE 22/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre o regulamento técnico e administrativo para o funcionamento do polo de atendimento ao Coronavírus (COVID-19).

Resolução SEMADUR nº 43 DE 22/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 22 abr 2020

Altera a Resolução SEMADUR nº 40, de 06 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança para as Feiras Livres, no âmbito do Município de Campo Grande, conforme Plano de Contenção de Riscos (biossegurança) aprovado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.

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