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Exibindo: 11 normas.

Lei Complementar nº 718 DE 23/11/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 26 nov 2021

Altera a Lei Complementar nº 305, de 2007, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil no Município de Florianópolis, altera a Lei nº 8.130, de 2010 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 716 DE 08/11/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 9 nov 2021

Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 482, de 2014, e estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base no Município de Florianópolis.

Lei Complementar nº 714 DE 29/09/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 30 set 2021

Institui o IPTU do Bom Pagador no Município de Florianópolis.

Lei Complementar nº 715 DE 29/09/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 1 out 2021

Dispõe sobre o Programa Floripa de Mãos Dadas - Prefeitura e iniciativa privada juntos para a retomada econômica da cidade de Florianópolis e dá outras providências.

Lei Complementar nº 713 DE 29/09/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 set 2021

Altera a Lei Complementar nº 109, de 2002, que institui a contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP.

Lei Complementar nº 712 DE 25/08/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 25 ago 2021

Altera a Lei Complementar nº 706, de 2021, que estabelece direitos iguais a todos os servidores e empregados da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, atualiza a estrutura organizacional, altera as Leis Complementares n.s 500, de 2014; 574, de 2016; 606, de 2017; 189, de 2005; 618, de 2017; 310, de 2007; 034, de 1999; 063, de 2003; e as leis n.s 1.494, de 1977; 4.645, de 1995; 8.130, de 2010 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 716 DE 15/03/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 mar 2022

Derrubada de Veto - Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 482, de 2014, e estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base no Município de Florianópolis.

Lei Complementar nº 708 DE 01/02/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 9 fev 2021

Inclui o § 6º no art. 8º da Lei Complementar nº 374, de 2010.

Lei Complementar nº 707 DE 27/01/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 13 abr 2021

Rep. - Institui o Projeto Destrava Floripa, altera dispositivos da Lei Complementar nº 060, de 2000 (Código de Obras) e da Lei Complementar nº 374, de 2010 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 707 DE 27/01/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 27 jan 2021

Institui o Projeto Destrava Floripa, altera dispositivos da Lei Complementar nº 060, de 2000 (Código de Obras) e da Lei Complementar nº 374, de 2010 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 706 DE 27/01/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 27 jan 2021

Estabelece direitos iguais a todos os servidores e empregados da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, atualiza a estrutura organizacional, altera as Leis Complementares nº 500/2014; 574/2016; 606/2017; 189/2005; 618/2017; 310/2007; 034/1999; 063/2003; e as Leis 1.494/1977; 4.645/1995; 8.130/2010 e dá outras providências.

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