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Exibindo: 4 normas.

Ordem de Serviço nº 6 DE 21/11/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 9 dez 2024

Fixa as normas e condições de uso do Talonário Eletrônico (TE) pelos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte (AFTT) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Ordem de Serviço nº 3 DE 25/06/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 28 jun 2024

Regulamenta, no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em caráter excepcional, para o enfrentamento da calamidade pública decorrente de Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Decreto 22647/2024, o regime de trabalho na modalidade de trabalho remoto (home office), para os Empregados Públicos que não executem atividades consideradas essenciais.

Ordem de Serviço nº 2 DE 22/05/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 24 mai 2024

Suspende a vigência da Ordem de Serviço nº 03/2022, que regulamenta os procedimentos de autorização de afastamentos e viagens, pagamento de diárias e elaboração de relatório de viagens, em conformidade com o Decreto nº 21458/2022.

Ordem de Serviço EPTC nº 1 DE 04/01/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 8 jan 2024

Estabelece orientações para a fiscalização de trânsito, a serem observadas na ocorrência de grandes alagamentos na Cidade de Porto Alegre.

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