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Exibindo: 5 normas.

Resolução Conjunta SMTR/CGM/SMFP/SMCG nº 60 DE 26/09/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 set 2024

Acrescenta o art. 5º-A na Resolução Conjunta SMTR/SMFP/SMCG/CGM Nº 59/2024 que regulamenta Decreto Rio Nº 54977/2024, que estabelece a suspensão da cobrança da tarifa pública no Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus (SPPO) do Município do Rio de Janeiro, incluindo o Sistema Bus Rapid Transit (BRT), e no Sistema do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Resolução Conjunta SMTR/CGM/SMFP/SMCG nº 59 DE 03/09/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 set 2024

Dispõe sobre a regulamentação do Decreto Rio Nº 54977/2024, que estabelece a suspensão da cobrança da tarifa pública no Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus (SPPO) do Município do Rio de Janeiro, incluindo o Sistema Bus Rapid Transit (BRT), e no Sistema do Veículo Leve Sobre Trilhos - VLT, nas condições que menciona.

Resolução Conjunta PGM/SMFP nº 40 DE 03/09/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 set 2024

Altera a Resolução Conjunta SMFP/PGM Nº 30/2023, que dispõe sobre a inibição de lançamento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de determinadas inscrições imobiliárias em razão de discussões judiciais.

Resolução Conjunta SMFP/PGM nº 39 DE 01/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 jul 2024

Dispõe sobre a não incidência da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo na hipótese que menciona.

Resolução Conjunta SMS/SEOP/SMDUE nº 71 DE 21/05/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 mai 2024

Regulamenta o uso do solo e das edificações para o exercício da atividade agroindustrial de produtos de origem animal com impacto insignificante, e dá outras providências.

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