Ordem de Serviço SEFAZ nº 148 DE 22/05/2012
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 24 mai 2012
Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.
O Subsecretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002;
Resolve:
Art. 1º Fica estabelecida, na forma do art. 15 da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, a pauta de valores mínimos que servirão de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários e outros em todo do Estado, sempre que o valor constante da nota fiscal ou o valor declarado forem inferiores aos constantes do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço. (Redação do artigo dada pela Ordem de Serviço SEFAZ Nº 142 DE 12/08/2013).
Nota: Redação Anterior:Art. 1º. Fica estabelecida, na forma do art. 18 da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, a pauta de valores mínimos que servirão de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários e outros em todo do Estado, sempre que o valor constante da nota fiscal ou o valor declarado forem inferiores aos constantes do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.
Art. 2º. A cotação de novilhos e novilhas, quando destinados ao abate, será a mesma adotada para bois e vacas, conforme o sexo.
Art. 3º. No transporte do cernambi virgem prensado até a indústria, admite-se uma redução máxima de três por cento do peso inicial, devido à desidratação do produto.
Art. 4º. Para apuração da base de cálculo dos produtos acabados de mármore e granito observar-se-á o seguinte:
I - considera-se bloco:
a) de primeira qualidade, aquele que não apresenta defeitos aparentes, naturais ou de extração;
b) comercial, aquele que apresenta pequenos defeitos que não comprometam sua comercialização;
c) de segunda qualidade, aquele que apresenta defeitos mais acentuados, sejam naturais ou de extração, e cuja comercialização está condicionada a que seja ofertado a um preço inferior; e
d) de terceira qualidade, aquele que apresenta muitos defeitos e que somente podem ser aproveitados para recortes;
II - os descontos ficam limitados aos percentuais de até:
a) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida com até quinze milímetros de espessura;(Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012).
Nota Legisweb: Redação Anterior:
a) dez por cento por metro quadrado de chapa com até quinze milímetros de espessura;
b) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida comercial, devendo o valor do desconto, quando se tratar de chapa polida, ser calculado antes da agregação do valor referente ao polimento; (Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012).
Nota Legisweb: Redação Anterior:
b) dez por cento por metro quadrado de chapa comercial;
c) quinze por cento por metro quadrado de chapa polida de segunda qualidade;
d) vinte por cento por metro quadrado de chapa bruta de segunda qualidade;
e) vinte por cento por metro cúbico de bloco de segunda qualidade;
f) cinquenta por cento por metro cúbico de bloco de terceira qualidade; e
g) cinquenta por cento por metro quadrado de ladrilho de até mil e quinhentos centímetros quadrados de área;
III - a comercialização de blocos, chapas e ladrilhos com defeito fica limitada a quarenta por cento das vendas respectivas no mês; (Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012).
Nota Legisweb: Redação Anterior:
III - a comercialização de blocos, chapas e ladrilhos com defeito fica limitada a trinta por cento das vendas respectivas no mês; e
III-A - a comercialização de chapas solteiras, com trincas ou fissuras, bem como ladrilhos, considerados como refugo, fica limitada a cinco por cento das vendas respectivas no mês; e (Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012).
IV - a base de cálculo fica acrescida do percentual de trinta por cento por metro quadrado de chapa de três centímetros ou mais, bruta ou polida, sendo o percentual acrescido antes da agregação do valor referente ao polimento. (Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012).
Nota Legisweb: Redação Anterior:
IV - a base de cálculo fica acrescida do percentual de trinta por cento por metro quadrado de chapa de três centímetros ou mais, bruta ou polida.
Art. 5º. Para apuração da base de cálculo dos produtos acabados de mármore e granito considerar-se-á o seguinte:
I - para efeito de classificação, os mármores e granitos foram agrupados com base na pigmentação predominante;
II - a base de cálculo do ICMS não poderá ser inferior ao somatório das seguintes parcelas, acrescido de quinze por cento:
a) valor estabelecido em pauta de valores mínimos para a chapa do respectivo material;
b) valor do corte;
c) valor do polimento; e
d) valor do acabamento.
Art. 6º. Nas saídas de madeiras serradas, como tábuas, barrotes, pranchas e pranchões, a base de cálculo do ICMS não poderá ser inferior ao valor estabelecido na pauta para o mesmo tipo de madeira em toros, acrescido em trinta por cento.
Art. 7º. Dos valores estabelecidos nesta Ordem de Serviço estão excluídos os referentes ao ICMS incidente sobre o frete, seguro, bonificações e descontos.
Art. 8º. Se houver discordância em relação ao valor fixado, caberá ao contribuinte comprovar a exatidão do valor por ele praticado, que prevalecerá como base de cálculo.
Art. 9º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2012.
Art. 10º. Fica revogada a Ordem de Serviço nº 337, de 16 de julho de
2010.
Vitória, 22 de maio de 2012.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 148,
DE 22 DE MAIO DE 2012
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS
(Redação dos capítulos I, II e III dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 259 DE 09/12/2014):
| CAPÍTULO I - ANIMAIS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
(Redação da seção dada pela Ordem de Serviço SEFAZ Nº 43 DE 09/04/2015): SEÇÃO I - BOVINOS E BÚFALOS |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PRODUTOS | UN. | CÓDIGO | VALOR R$ | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Boi - bezerro até 12 meses | cb | 1250 | 801,19 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Boi acima de 12 meses | cb | 1202 | 1.352,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Boi - bezerro até 12 meses - castrado | cb | 1252 | 801,19 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Boi acima de 12 meses - castrado | cb | 1203 | 1.358,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Boi - bezerro até 12 meses - rastreado/registrado | cb | 1254 | 1.053,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Boi acima de 12 meses - rastreado/ registrado | cb | 1217 | 1.580,55 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Touro reprodutor | cb | 1256 | 2.699,67 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Touro reprodutor - rastreado/ registrado | cb | 1257 | 3.448,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Vaca - bezerra até 12 meses | cb | 1258 | 700,52 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Vaca acima de 12 meses | cb | 1204 | 1.012,43 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Vaca - bezerra até 12 meses - rastreada/registrada | cb | 1260 | 847,90 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Vaca acima de 12 meses - rastreada/ registrada | cb | 1261 | 1.145,35 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Búfalo - bezerro até 12 meses | cb | 1262 | 725,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Búfalo acima de 12 meses | cb | 1243 | 1.190,75 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Búfala - bezerra até 12 meses | cb | 1264 | 644,38 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Búfala acima de 12 meses | cb | 1265 | 949,19 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Nota: Redação Anterior:
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEÇÃO II - DEMAIS ANIMAIS VIVOS | |||
| Asinino para abate | cb | 1443 | 115,89 |
| Equino para abate | cb | 1404 | 150,97 |
| Frango de granja para abate | kg | 1102 | 1,56 |
| Leitão | cb | 1706 | 66,00 |
| Ovino para abate | kg | 1311 | 4,93 |
| Suíno para abate | cb 4 ar | 1703 | 233,55 |
| Arroba de suíno vivo para abate | 18,75 kg | - | 58,39 |
| SEÇÃO III - DERIVADOS BOVINOS | |||
| Couro salgado/salmourado | kq | 2261 | 4,00 |
| Couro verde | kq | 2260 | 2,70 |
| Sebo industrial com 5% ou mais de acidez | kq | 2246 | 0,93 |
| Sebo industrial com menos de 5% de acidez | kq | 2247 | 1,03 |
| SEÇÃO IV - OUTROS | |||
| Mel natural de abelha | litro - 1 | 2910 | 7,00 |
| CAPÍTULO II - VEGETAIS | |||
| SEÇÃO I - CEREAIS | |||
| Arroz em casca | sc 50 kg | 3451 | 32,19 |
| Arroz beneficiado | sc 50 kg | 3452 | 64,19 |
| Cacau em amêndoas | sc 60 kg | 3101 | 284,74 |
| Feijão carioquinha | sc 60 kg | 3465 | 81,34 |
| Feijão de cor | sc 60 kg | 3453 | 86,00 |
| Feijão manteiga | sc 60 kg | 3468 | 189,00 |
| Feijão preto | sc 60 kg | 3454 | 80,54 |
| Feijão vermelho | sc 60 kg | 3469 | 150,78 |
| Milho comum | sc 60 kg | 3455 | 33,60 |
| SEÇÃO II - CONDIMENTOS | |||
| Alho comercial | kg | 3402 | 5,11 |
| Pimenta-do-reino seca | kg | 3750 | 9,33 |
| Urucum em caroço | kg | 3759 | 8,75 |
| SEÇÃO III -FRUTAS | |||
| Banana d'água ou nanicão | kg | 3512 | 0,88 |
| Banana-da-terra | kg | 3513 | 1,26 |
| Banana-maçã | Kg | 3514 | 1,57 |
| Banana-prata | kg | 3515 | 1,43 |
| CAPÍTULO II - VEGETAIS | |||
| SEÇÃO IV - OUTROS | |||
| Cana-de-açúcar | t | 3311 | 45,48 |
| Mandioca | t | 3710 | 337,04 |
| Borracha natural cernambi em rama | kg | 3353 | 1,98 |
| Borracha natural cernambi virgem prensado ou a granel | kg | 3352 | 2,26 |
| Borracha natural látex do campo (forma líquida) | kg | 3351 | 1,56 |
| Borracha natural outras | kg | 3359 | 2,26 |
| Borracha beneficiada látex natural centrifugado | kg | 3354 | 5,60 |
| Borracha beneficiada granulado escuro brasileiro ( geb ) | kg | 3355 | 5,22 |
| CAPÍTULO III -PESCADOS | |||
| SEÇÃO I - PEIXES | |||
| Badejo | kg | 1503 | 14,07 |
| Cação | kg | 1507 | 8,23 |
| Dourado | kg | 1597 | 12,57 |
| Peroá | kg | 1528 | 9,54 |
| Sarda | kq | 1536 | 11,64 |
| SEÇÃO II - CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS | |||
| SUBSEÇÃO I - CRUSTÁCEOS | |||
| Camarão do mar (pequeno) | kq | 1680 | 8,38 |
| Camarão do mar (médio) | kq | 1681 | 17,48 |
| Camarão do mar (grande) | kq | 1682 | 27,69 |
| Camarão de água doce (pequeno) | kq | 1685 | 7,00 |
| Camarão de água doce (médio) | kq | 1686 | 8,00 |
| Camarão de água doce (grande) | kg | 1687 | 9,00 |
| Caranguejo | dz | 1670 | 17,50 |
| Caranguejo desfiado | kg | 1671 | 24,50 |
| Lagosta com cabeça | kq | 1690 | 25,00 |
| Lagosta sem cabeça (cauda) | kg | 1691 | 70,00 |
| Siri | dz | 1672 | 15,05 |
| Siri desfiado | kg | 1673 | 18,43 |
| Outros | kg | 1662 | 11,50 |
| SUBSEÇÃO II - MOLUSCOS | |||
| Lula | kg | 1664 | 9,40 |
| Mexilhão limpo | kg | 1669 | 6,00 |
| Ostra | dz | 1668 | 5,50 |
| Polvo pequeno | kg | 1665 | 6,00 |
| Polvo médio | kg | 1666 | 10,13 |
| Polvo grande | kg | 1667 | 9,80 |
| Outros | kg | 1663 | 5,99 |
|
CAPÍTULO I - ANIMAIS |
|||||
|
SEÇÃO I – BOVINOS E BÚFALOS |
|||||
|
PRODUTOS |
UN. |
CÓDIGO |
VALOR R$ |
||
|
Boi inteiro para abate |
cb |
1202 |
723,00 |
||
|
Boi castrado |
cb |
1203 |
723,00 |
||
|
Boi castrado rastreado |
cb |
1217 |
760,00 |
||
|
Búfalo para abate |
cb |
1243 |
723,00 |
||
|
Vaca para abate |
cb |
1204 |
530,00 |
||
|
SEÇÃO II – DEMAIS ANIMAIS VIVOS |
|||||
|
Asinino para abate |
cb |
1443 |
80,00 |
||
|
Equino para abate |
cb |
1404 |
80,00 |
||
|
Frango de granja para abate |
kg |
1102 |
1,10 |
||
|
Leitão |
cb |
1706 |
60,00 |
||
|
Ovino para abate |
kg |
1311 |
4,00 |
||
|
Suíno para abate * |
cb 4 ar |
1703 |
194,00 |
||
|
* Arroba de suíno vivo para abate |
18,75 kg |
48,50 |
|||
|
SEÇÃO III – DERIVADOS BOVINOS |
|||||
|
Nova redação dada pela OS 199, de 27.08.12. Efeitos a partir de 01.09.12: |
|||||
|
Couro salgado/salmourado |
kg |
2261 |
4,00 |
||
|
Redação original,efeitos até 31.08.12 |
|||||
|
Couro salgado/salmourado |
kg |
2261 |
1,70 |
||
|
Couro seco |
kg |
2262 |
0,90 |
||
|
Nova redação dada pela OS 199, de 27.08.12. Efeitos a partir de 01.09.12: |
|||||
|
Couro verde |
kg |
2260 |
2,70 |
||
|
Redação original,efeitos até 31.08.12 |
|||||
|
Couro verde |
kg |
2260 |
1,30 |
||
|
Sebo industrial com 5% ou mais de acidez |
kg |
2246 |
0,10 |
||
|
Sebo industrial com menos de 5% de acidez |
kg |
2247 |
0,50 |
||
|
SEÇÃO IV – OUTROS |
|||||
|
Mel natural de abelha |
litro - l |
2910 |
4,00 |
||
| CAPÍTULO II – VEGETAIS | |||||
| SEÇÃO I – CEREAIS | |||||
|
Arroz em casca |
sc 50 kg |
3451 |
31,00 |
||
|
Arroz beneficiado |
sc 50 kg |
3452 |
62,00 |
||
|
Cacau em amêndoas |
sc 60 kg |
3101 |
183,00 |
||
|
Feijão carioquinha |
sc 60 kg |
3465 |
68,00 |
||
|
Feijão de cor |
sc 60 kg |
3453 |
86,00 |
||
|
Feijão manteiga |
sc 60 kg |
3468 |
122,00 |
||
|
Feijão preto |
sc 60 kg |
3454 |
78,00 |
||
|
Feijão vermelho |
sc 60 kg |
3469 |
90,00 |
||
|
Milho comum |
sc 60 kg |
3455 |
22,00 |
||
| SEÇÃO II – CONDIMENTOS | |||||
|
Alho comercial |
kg |
3402 |
2,60 |
||
|
Pimenta-do-reino seca |
kg |
3750 |
3,00 |
||
|
Urucum em caroço |
kg |
3759 |
1,60 |
||
| SEÇÃO III –FRUTAS | |||||
|
Banana d’água ou nanicão |
kg |
3512 |
0,23 |
||
|
Banana-da-terra |
kg |
3513 |
0,36 |
||
|
Banana-maçã |
kg |
3514 |
0,56 |
||
|
Banana-prata |
kg |
3515 |
0,26 |
||
|
SEÇÃO IV – OUTROS |
|||||
|
Cana-de-açúcar |
t |
3311 |
32,00 |
||
|
Mandioca |
t |
3710 |
42,00 |
||
|
Borracha natural cernambi em rama |
kg |
3353 |
1,60 |
||
|
Borracha natural cernambi virgem prensado ou a granel |
kg |
3352 |
2,10 |
||
|
Borracha natural látex do campo (forma líquida) |
kg |
3351 |
1,20 |
||
|
Borracha natural outras |
kg |
3359 |
2,10 |
||
|
Borracha beneficiada látex natural centrifugado |
kg |
3354 |
4,40 |
||
|
Borracha beneficiada granulado escuro brasileiro (geb) |
kg |
3355 |
4,50 |
||
|
CAPÍTULO III –PESCADOS |
|||||
| SEÇÃO I – PEIXES | |||||
|
Badejo |
kg |
1503 |
9,00 |
||
|
Cação |
kg |
1507 |
4,50 |
||
|
Dourado |
kg |
1597 |
5,00 |
||
|
Peroá |
kg |
1528 |
3,00 |
||
|
Sarda |
kg |
1536 |
4,00 |
||
| SEÇÃO II – CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS | |||||
| SUBSEÇÃO I – CRUSTÁCEOS | |||||
|
Camarão do mar (pequeno) |
kg |
1680 |
3,50 |
||
|
Camarão do mar (médio) |
kg |
1681 |
4,50 |
||
|
Camarão do mar (grande) |
kg |
1682 |
5,50 |
||
|
Camarão de água doce (pequeno) |
kg |
1685 |
7,00 |
||
|
Camarão de água doce (médio) |
kg |
1686 |
8,00 |
||
|
Camarão de água doce (grande) |
kg |
1687 |
9,00 |
||
|
Caranguejo |
dz |
1670 |
5,00 |
||
|
Caranguejo desfiado |
kg |
1671 |
10,50 |
||
|
Lagosta com cabeça |
kg |
1690 |
25,00 |
||
|
Lagosta sem cabeça (cauda) |
kg |
1691 |
70,00 |
||
|
Siri |
dz |
1672 |
4,50 |
||
|
Siri desfiado |
kg |
1673 |
11,50 |
||
|
Outros |
kg |
1662 |
11,50 |
||
| SUBSEÇÃO II – MOLUSCOS | |||||
|
Lula |
kg |
1664 |
6,00 |
||
|
Mexilhão limpo |
kg |
1669 |
6,00 |
||
|
Ostra |
kg |
1668 |
5,50 |
||
|
Polvo pequeno |
kg |
1665 |
6,00 |
||
|
Polvo médio |
kg |
1666 |
7,50 |
||
|
Polvo grande |
kg |
1667 |
9,00 |
||
|
Outros |
kg |
1663 |
5,50 |
||
| CAPÍTULO IV - CERÂMICOS / MÁRMORES / GRANITOS | |||||
| SEÇÃO I - CERÂMICOS | |||||
| SUBSEÇÃO I - BLOCOS PARA ALVENARIA | |||||
|
9x19x19 cm . |
mil . |
5101 . |
105,00 . |
||
|
9x19x24 cm |
mil |
5102 |
120,00 |
||
|
9x19x29 cm |
mil |
5124 |
157,00 |
||
|
9x19x39 cm |
mil |
5120 |
260,00 |
||
|
11,5x19x19 |
mil |
5105 |
125,00 |
||
|
11,5x19x24 cm |
mil |
5106 |
150,00 |
||
|
11,5x19x29 cm |
mil |
5107 |
200,00 |
||
|
11,5x19x39 cm |
mil |
5108 |
250,00 |
||
|
14x19x19 cm |
mil |
5109 |
150,00 |
||
|
14x19x24 cm |
mil |
5127 |
180,00 |
||
|
14x19x29 cm |
mil |
5128 |
225,00 |
||
|
14x19x39 cm |
mil |
5129 |
300,00 |
||
|
19x19x19 cm |
mil |
5134 |
250,00 |
||
|
19x19x24 cm |
mil |
5135 |
300,00 |
||
|
19x19x29 cm |
mil |
5136 |
375,00 |
||
|
19x19x39 cm |
mil |
5137 |
450,00 |
||
|
09x24x24 cm |
mil |
5138 |
250,00 |
||
|
11,5x24x24 cm |
mil |
5139 |
300,00 |
||
|
14x24x24 cm |
mil |
5140 |
375,00 |
||
|
19x24x24 cm |
mil |
5141 |
450,00 |
||
|
Tijolo aparente 2 furos |
mil |
5142 |
100,00 |
||
|
Tijolo maciço comum |
mil |
5125 |
75,00 |
||
|
Tijolo maciço laminado |
mil |
5126 |
100,00 |
||
|
Demais medidas |
mil |
5130 |
200,00 |
||
| SUBSEÇÃO II - BLOCOS PARA LAJE | |||||
|
7x20x25 cm |
mil |
5143 |
135,00 |
||
|
7x25x25 cm |
mil |
5144 |
135,00 |
||
|
8x20x25 cm |
mil |
5131 |
135,00 |
||
|
8x25x25 cm |
mil |
5133 |
150,00 |
||
|
Demais medidas |
mil |
5132 |
200,00 |
||
| SUBSEÇÃO III - TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL | |||||
|
Colonial |
mil |
5151 |
150,00 |
||
|
Duplan |
mil |
5155 |
200,00 |
||
|
Francesa |
mil |
5153 |
200,00 |
||
|
Plana |
mil |
5154 |
150,00 |
||
|
Demais medidas |
mil |
5199 |
200,00 |
||
| Capote cerâmico vermelho | |||||
|
Modelo cumeeira |
mil |
5152 |
300,00 |
||
|
Outros |
mil |
5170 |
500,00 |
||
| SUBSEÇÃO IV - DEMAIS PRODUTOS | |||||
|
Areia para construção |
m3 |
5502 |
8,00 |
||
|
Barro cerâmico (terra) |
m3 |
5503 |
5,00 |
||
.................
(Redação da seção II e III dada pela Ordem de Serviço SEFAZ Nº 224 DE 19/12/2013, efeitos a partir de 01/01/2014):
| SEÇÃO II - MÁRMORES | ||||||
| SUBSEÇÃO I - BLOCOS | ||||||
| Calcita Extra | m3 | 3.622,50 | ||||
| Calcita Clássica | m3 | 1.207,50 | ||||
| Branco Carrarinha Extra | m3 | 1.207,50 | ||||
| Branco Carrarinha Clássico | m3 | 603,75 | ||||
| Branco Moura Extra | m3 | 845,25 | ||||
| Branco Moura Clássico | m3 | 483,00 | ||||
| Branco Champagne Extra | m3 | 1.207,50 | ||||
| Branco Champagne Clássico | m3 | 603,75 | ||||
| Branco Pinta Verde Extra | m3 | 845,25 | ||||
| Branco Pinta Verde | m3 | 483,23 | ||||
| Branco Pinta Verde Clássico | m3 | 277,72 | ||||
| Branco Neve Extra | m3 | 3.622,50 | ||||
| Branco Neve | m3 | 1.012,00 | ||||
| Branco Neve Clássico | m3 | 603,75 | ||||
| Branco Cintilante Extra | m3 | 3.622,50 | ||||
| Branco Cintilante | m3 | 603,75 | ||||
| Branco Cintilante Clássico | m3 | 603,75 | ||||
| Chocolate Brasil | m3 | 724,50 | ||||
| Chocolate Clássico | m3 | 422,62 | ||||
| Caramelo | m3 | 845,25 | ||||
| Preto | m3 | 1.207,50 | ||||
| Rosados | m3 | 664,12 | ||||
| Azulados | m3 | 483,00 | ||||
| Aproveitamento/ladrilhos * | m3 | 12,07 | ||||
| SUBSEÇÃO II- CHAPAS BRUTAS DE 2 CM | ||||||
| Calcita Extra | m2 | 217,35 | ||||
| Calcita Clássica | m2 | 96,60 | ||||
| Branco Carrarinha Extra | m2 | 96,60 | ||||
| Branco Carrarinha Clássico | m2 | 48,30 | ||||
| Branco Moura Extra | m2 | 96,60 | ||||
| Branco Moura Clássico | m2 | 41,40 | ||||
| Branco Champagne Extra | m2 | 96,60 | ||||
| Branco Champagne Clássico | m2 | 48,30 | ||||
| Branco Pinta Verde Extra | m2 | 96,60 | ||||
| Branco Pinta Verde | m2 | 42,26 | ||||
| Branco Pinta Verde Clássico | m2 | 27,77 | ||||
| Branco Neve Extra | m2 | 217,35 | ||||
| Branco Neve | m2 | 80,50 | ||||
| Branco Neve Clássico | m2 | 48,30 | ||||
| Branco Cintilante Extra | m2 | 217,35 | ||||
| Branco Cintilante | m2 | 80,50 | ||||
| Branco Cintilante Clássico | m2 | 48,30 | ||||
| Chocolate Brasil | m2 | 84,52 | ||||
| Chocolate Clássico | m2 | 60,37 | ||||
| Caramelo | m2 | 84,52 | ||||
| Preto | m2 | 96,60 | ||||
| Rosados | m2 | 60,37 | ||||
| Azulados | m2 | 48,30 | ||||
| Bege Bahia | m2 | 66,41 | ||||
| SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS ** | ||||||
| Calcita Extra | m2 | 199,35 | ||||
| Calcita Clássica | m2 | 96,60 | ||||
| Branco Carrarinha Extra | m2 | 96,60 | ||||
| Branco Carrarinha Clássico | m2 | 49,50 | ||||
| Branco Moura Extra | m2 | 66,41 | ||||
| Branco Moura Clássico | m2 | 49,50 | ||||
| Branco Champagne Extra | m2 | 92,97 | ||||
| Branco Champagne Clássico | m2 | 49,50 | ||||
| Branco Pinta verde Extra | m2 | 66,41 | ||||
| Branco Pinta Verde | m2 | 44,67 | ||||
| Branco Pinta Verde Clássico | m2 | 42,89 | ||||
| Branco Neve Extra | m2 | 201,65 | ||||
| Branco Neve | m2 | 118,45 | ||||
| Branco Neve Clássico | m2 | 71,24 | ||||
| Branco Cintilante Extra | m2 | 201,65 | ||||
| Branco Cintilante | m2 | 82,67 | ||||
| Branco Cintilante Clássico | m2 | 49,50 | ||||
| Chocolate Brasil | m2 | 82,11 | ||||
| Chocolate Clássico | m2 | 60,37 | ||||
| Caramelo | m2 | 82,11 | ||||
| Preto | m2 | 92,97 | ||||
| Rosados | m2 | 60,37 | ||||
| Azulados | m2 | 49,50 | ||||
| Bege Bahia | m2 | 78,48 | ||||
| SUBSEÇÃO IV - PIAS | ||||||
| Calcita Extra | m2 | 297,64 | ||||
| Calcita Clássica | m2 | 100,82 | ||||
| Branco Carrarinha Extra | m2 | 100,82 | ||||
| Branco Carrarinha Clássico | m2 | 73,65 | ||||
| Branco Moura Extra | m2 | 92,66 | ||||
| Branco Moura Clássico | m2 | 73,65 | ||||
| Branco Champagne Extra | m2 | 100,82 | ||||
| Branco Champagne Clássico | m2 | 73,65 | ||||
| Branco Pinta Verde Extra | m2 | 92,66 | ||||
| Branco Pinta Verde | m2 | 65,80 | ||||
| Branco Pinta Verde Clássico | m2 | 46,28 | ||||
| Branco Neve Extra | m2 | 297,64 | ||||
| Branco Neve | m2 | 174,80 | ||||
| Branco Neve Clássico | m2 | 105,05 | ||||
| Branco Cintilante Extra | m2 | 297,64 | ||||
| Branco Cintilante | m2 | 121,90 | ||||
| Branco Cintilante Clássico | m2 | 73,65 | ||||
| Chocolate Brasil | m2 | 100,22 | ||||
| Chocolate Clássico | m2 | 73,65 | ||||
| Caramelo | m2 | 67,01 | ||||
| Preto | m2 | 100,82 | ||||
| Rosados | m2 | 68,21 | ||||
| Azulados | m2 | 73,65 | ||||
| Bege Bahia | m2 | 78,48 | ||||
| SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS | ||||||
| Calcita Extra | m2 | 199,35 | ||||
| Calcita Clássica | m2 | 92,97 | ||||
| Branco Carrarinha Extra | m2 | 92,97 | ||||
| Branco Carrarinha Clássico | m2 | 49,50 | ||||
| Branco Moura Extra | m2 | 66,41 | ||||
| Branco Moura Clássico | m2 | 49,50 | ||||
| Branco Champagne Extra | m2 | 92,97 | ||||
| Branco Champagne Clássico | m2 | 49,50 | ||||
| Branco Pinta verde Extra | m2 | 66,41 | ||||
| Branco Pinta Verde | m2 | 44,67 | ||||
| Branco Pinta Verde Clássico | m2 | 31,39 | ||||
| Branco Neve Extra | m2 | 201,65 | ||||
| Branco Neve | m2 | 118,45 | ||||
| Branco Neve Clássico | m2 | 71,24 | ||||
| Branco Cintilante Extra | m2 | 201,65 | ||||
| Branco Cintilante | m2 | 201,65 | ||||
| Branco Cintilante Clássico | m2 | 82,80 | ||||
| Chocolate Brasil | m2 | 88,11 | ||||
| Chocolate Clássico | m2 | 60,37 | ||||
| Caramelo | m2 | 82,11 | ||||
| Preto | m2 | 92,97 | ||||
| Rosados | m2 | 60,37 | ||||
| Azulados | m2 | 49,50 | ||||
| Bege Bahia | m2 | 78,48 | ||||
| Aproveitamento de ladrilhos* | m2 | 12,07 | ||||
| SUBSEÇÃO VI - SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO | ||||||
| SERRADAS | ||||||
| Calcita | m2 | 16,90 | ||||
| Branco Pinta Verde Extra | m2 | 14,49 | ||||
| Branco Pinta Verde | m2 | 14,49 | ||||
| Branco Pinta Verde Clássico | m2 | 14,49 | ||||
| Branco Neve Extra | m2 | 14,49 | ||||
| Branco Cintilante Extra | m2 | 14,49 | ||||
| Branco Cintilante Clássico | m2 | 14,49 | ||||
| Chocolate Extra | m2 | 16,90 | ||||
| Chocolate Clássico | m2 | 16,90 | ||||
| Caramelo | m2 | 14,49 | ||||
| Preto | m2 | 14,49 | ||||
| Rosados | m2 | 14,49 | ||||
| Azulados | m2 | 14,49 | ||||
| Bege Bahia | m2 | 14,49 | ||||
| SERVIÇOS | ||||||
| Polimento Bege Bahia | m2 | 21,73 | ||||
| Polimento mármores | m2 | 7,24 | ||||
| Corte | m2 | 7,24 | ||||
| Acabamento Reto | m2 | 7,24 | ||||
| Resinagem | m2 | 6,90 | ||||
| INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA (Item acrescentado pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 145 DE 05/08/2014). | ||||||
|
* Aproveitamento/ladrilhos: peças com menos de 0,10 m2 ** Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm. |
||||||
| SEÇÃO III - GRANITOS | ||||||
| SUBSEÇÃO I - BLOCOS | ||||||
| Cinza | m3 | 362,25 | ||||
| Amarelo | m3 | 575 | ||||
| Arabesco | m3 | 362,25 | ||||
| Avermelhado | m3 | 422,62 | ||||
| Azul | m3 | 3.018,75 | ||||
| Bege | m3 | 460,00 | ||||
| Branco Siena/Itaunas | m3 | 1.207,50 | ||||
| Branco Ceará | m3 | 1.207,50 | ||||
| Outros Brancos | m3 | 483,00 | ||||
| Outros Pretos (Item acrescentado pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 113 DE 03/07/2014). | m3 | 724,50 | ||||
| Verde | m3 | 362,25 | ||||
| Ocre | m3 | 277,72 | ||||
| Preto Absoluto | m3 | 1.750,87 | ||||
| Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito) | m3 | 1.449,00 | ||||
| Preto Aracruz/São Rafael | m3 | 1.086,75 | ||||
| Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.) | m3 | 724,50 | ||||
| Rosados | m3 | 724,50 | ||||
| Violetas | m3 | 724,50 | ||||
| Marrom | m3 | 690,00 | ||||
| Verde Candeias | m3 | 966,00 | ||||
| Verde Lavras | m3 | 966,00 | ||||
| Verde São Francisco | m3 | 966,00 | ||||
| SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM | ||||||
| Cinza | m2 | 46,00 | ||||
| Amarelo | m2 | 60,37 | ||||
| Arabesco | m2 | 48,30 | ||||
| Avermelhados | m2 | 90,56 | ||||
| Azul | m2 | 344,13 | ||||
| Bege | m2 | 54,33 | ||||
| Branco Siena/Itaunas | m2 | 94,18 | ||||
| Branco Ceará | m2 | 150,93 | ||||
| Outros Brancos | m2 | 60,37 | ||||
| Verde | m2 | 57,96 | ||||
| Ocre | m2 | 43,70 | ||||
| Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.) | m2 | 63,25 | ||||
| Preto Absoluto | m2 | 150,93 | ||||
| Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito) | m2 | 96,60 | ||||
| Preto Aracruz/São Rafael | m2 | 74,75 | ||||
| Rosado | m2 | 60,08 | ||||
| Violeta | m2 | 90,56 | ||||
| Marrom | m2 | 132,82 | ||||
| Verde Candeias | m2 | 94,18 | ||||
| Verde São Francisco | m2 | 94,18 | ||||
| Verde Lavras | m2 | 102,63 | ||||
| SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS* | ||||||
| Cinza | m2 | 45,54 | ||||
| Amarelos | m2 | 46,90 | ||||
| Arabesco | m2 | 45,54 | ||||
| Avermelhados | m2 | 66,65 | ||||
| Azulados | m2 | 220,21 | ||||
| Bege | m2 | 39,49 | ||||
| Brancos | m2 | 47,90 | ||||
| Esverdeados | m2 | 63,13 | ||||
| Ocre | m2 | 42,45 | ||||
| Pretos | m2 | 72,57 | ||||
| Rosados | m2 | 55,00 | ||||
| Violetas | m2 | 68,37 | ||||
| Outros | m2 | 50,43 | ||||
| SUBSEÇÃO IV - PIAS - GRANITO | ||||||
| Acinzentados | m2 | 75,98 | ||||
| Amarelos | m2 | 106,19 | ||||
| Avermelhados | m2 | 103,45 | ||||
| Azulados | m2 | 350,68 | ||||
| Bege | m2 | 89,91 | ||||
| Brancos | m2 | 105,74 | ||||
| Esverdeados | m2 | 88,81 | ||||
| Ocre | m2 | 70,84 | ||||
| Pretos | m2 | 117,19 | ||||
| Rosados | m2 | 66,97 | ||||
| Violetas | m2 | 109,06 | ||||
| Outras Pias | m2 | 83,93 | ||||
| SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS | ||||||
| Cinza | m2 | 46,00 | ||||
| Amarelo | m2 | 60,37 | ||||
| Arabesco | m2 | 54,33 | ||||
| Avermelhados | m2 | 86,94 | ||||
| Azul | m2 | 301,87 | ||||
| Bege | m2 | 51,92 | ||||
| Brancos | m2 | 60,37 | ||||
| Branco Siena/Itaúnas | m2 | 84,52 | ||||
| Branco Ceará | m2 | 120,75 | ||||
| Outros Brancos | m2 | 65,20 | ||||
| Verde | m2 | 55,54 | ||||
| Ocre | m2 | 46,00 | ||||
| Pretos | m2 | 92,97 | ||||
| Preto Indiano | m2 | 60,37 | ||||
| Preto Absoluto | m2 | 120,75 | ||||
| Preto São Gabriel | m2 | 90,56 | ||||
| Preto Aracruz | m2 | 78,48 | ||||
| Outros Pretos | m2 | 65,20 | ||||
| Rosado | m2 | 66,41 | ||||
| Violeta | m2 | 72,45 | ||||
| Marrom | m2 | 120,75 | ||||
| Verde Candeias | m2 | 84,52 | ||||
| Verde São Francisco | m2 | 84,52 | ||||
| Verde Lavras | m2 | 90,56 | ||||
| Aproveitamento/ladrilhos | m2 | 24,15 | ||||
| Outros | m2 | 49,45 | ||||
| SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRADAS | ||||||
| SERRADAS | ||||||
| Preto | m2 | 17,00 | ||||
| Amarelos | m2 | 20,00 | ||||
| Verdes | m2 | 20,00 | ||||
| Cinzas | m2 | 21,00 | ||||
| Ocre | m2 | 21,00 | ||||
| Rosados | m2 | 21,00 | ||||
| Vermelhos | m2 | 40,00 | ||||
| Branco Ceará | m2 | 55,00 | ||||
| Outros Brancos | m2 | 21,00 | ||||
| Verde Candeias | m2 | 55,00 | ||||
| Verde Lavras | m2 | 55,00 | ||||
| Verde São Francisco | m2 | 55,00 | ||||
| SERVIÇOS | ||||||
| Levigamento | m2 | 6,00 | ||||
| Flameamento | m2 | 7,00 | ||||
| Jateamento | m2 | 6,50 | ||||
| Apicoamento | m2 | 11,00 | ||||
| Flameado e Escovado | m2 | 18,00 | ||||
| Escovado | m2 | 11,00 | ||||
| Polimento | m2 | 11,00 | ||||
| Corte | m2 | 7,00 | ||||
| Acabamento Reto | m2 | 7,00 | ||||
| Resinagem | m2 | 7,00 | ||||
| INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA (Item acrescentado pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 145 DE 05/08/2014). | ||||||
| *Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm. | ||||||
|
(Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012: |
|||
|
SEÇÃO II - MÁRMORES |
|||
|
SUBSEÇÃO I - BLOCOS |
|||
|
Calcita Extra |
m³ |
3.150,00 |
|
|
Calcita Clássica |
m³ |
1.050,00 |
|
|
Branco Carrarinha Extra |
m³ |
1.050,00 |
|
|
Branco Carrarinha Clássico |
m³ |
525,00 |
|
|
Branco Moura Extra |
m³ |
735,00 |
|
|
Branco Moura Clássico |
m³ |
420,00 |
|
|
Branco Champagne Extra |
m³ |
1.050,00 |
|
|
Branco Champagne Clássico |
m³ |
525,00 |
|
|
Branco Pinta Verde Extra |
m³ |
735,00 |
|
|
Branco Pinta Verde |
m³ |
420,20 |
|
|
Branco Pinta Verde Clássico |
m³ |
241,50 |
|
|
Branco Neve Extra |
m³ |
3.150,00 |
|
|
Branco Neve |
m³ |
880,00 |
|
|
Branco Neve Clássico |
m³ |
525,00 |
|
|
Branco Cintilante Extra |
m³ |
3.150,00 |
|
|
Branco Cintilante |
m³ |
880,00 |
|
|
Branco Cintilante Clássico |
m³ |
525,00 |
|
|
Chocolate Brasil |
m³ |
630,00 |
|
|
Chocolate Clássico |
m³ |
367,50 |
|
|
Caramelo |
m³ |
735,00 |
|
|
Preto |
m³ |
1.050,00 |
|
|
Rosados |
m³ |
577,50 |
|
|
Azulados |
m³ |
420,00 |
|
|
Aproveitamento/ladrilhos* |
m³ |
10,50 |
|
|
SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM |
|||
|
Calcita Extra |
M² |
189,00 |
|
|
Calcita Clássica |
M² |
81,00 |
|
|
Branco Carrarinha Extra |
M² |
84,00 |
|
|
Branco Carrarinha Clássico |
M² |
42,00 |
|
|
Branco Moura Extra |
M² |
84,00 |
|
|
Branco Moura Clássico |
M² |
36,00 |
|
|
Branco Champagne Extra |
M² |
81,00 |
|
|
Branco Champagne Clássico |
M² |
42,00 |
|
|
Branco Pinta Verde Extra |
M² |
84,00 |
|
|
Branco Pinta Verde |
M² |
36,75 |
|
|
Branco Pinta Verde Clássico |
M² |
24,15 |
|
|
Branco Neve Extra |
M² |
189,00 |
|
|
Branco Neve |
M² |
70,00 |
|
|
Branco Neve Clássico |
M² |
42,00 |
|
|
Branco Cintilante Extra |
M² |
189,00 |
|
|
Branco Cintilante |
M² |
70,00 |
|
|
Branco Cintilante Clássico |
M² |
42,00 |
|
|
Chocolate Brasil |
M² |
73,50 |
|
|
Chocolate Clássico |
M² |
52,50 |
|
|
Caramelo |
M² |
73,50 |
|
|
Preto |
M² |
84,00 |
|
|
Rosados |
M² |
52,50 |
|
|
Azulados |
M² |
12,00 |
|
|
Bege Bahia |
M² |
57,75 |
|
|
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS ** |
|||
|
Calcita Extra |
M² |
175,35 |
|
|
Calcita Clássica |
M² |
81,00 |
|
|
Branco Carrarinha Extra |
M² |
84,00 |
|
|
Branco Carrarinha Clássico |
M² |
43,05 |
|
|
Branco Moura Extra |
M² |
57,75 |
|
|
Branco Moura Clássico |
M² |
43,05 |
|
|
Branco Champagne Extra |
M² |
80,85 |
|
|
Branco Champagne Clássico |
M² |
43,05 |
|
|
Branco Pinta Verde Extra |
M² |
57,75 |
|
|
Branco Pinta Verde |
M² |
38,85 |
|
|
Branco Pinta Verde Clássico |
M² |
27,30 |
|
|
Branco Neve Extra |
M² |
175,35 |
|
|
Branco Neve |
M² |
103,00 |
|
|
Branco Neve Clássico |
M² |
61,95 |
|
|
Branco Cintilante Extra |
M² |
175,35 |
|
|
Branco Cintilante |
M² |
71,89 |
|
|
Branco Cintilante Clássico |
M² |
43,05 |
|
|
Chocolate Brasil |
M² |
71,40 |
|
|
Chocolate Clássico |
M² |
52,50 |
|
|
Caramelo |
M² |
71,40 |
|
|
Preto |
M² |
80,85 |
|
|
Rosados |
M² |
52,50 |
|
|
Azulados |
M² |
43,05 |
|
|
Bege Bahia |
M² |
68,25 |
|
|
SUBSEÇÃO IV - PIAS |
|||
|
Calcita Extra |
M² |
258,82 |
|
|
Calcita Clássica |
M² |
87,67 |
|
|
Branco Carrarinha Extra |
M² |
87,67 |
|
|
Branco Carrarinha Clássico |
M² |
64,05 |
|
|
Branco Moura Extra |
M² |
80,58 |
|
|
Branco Moura Clássico |
M² |
64,05 |
|
|
Branco Champagne Extra |
M² |
87,67 |
|
|
Branco Champagne Clássico |
M² |
64,05 |
|
|
Branco Pinta Verde Extra |
M² |
80,58 |
|
|
Branco Pinta Verde |
M² |
57,22 |
|
|
Branco Pinta Verde Clássico |
M² |
40,25 |
|
|
Branco Neve Extra |
M² |
258,82 |
|
|
Branco Neve |
M² |
152,00 |
|
|
Branco Neve Clássico |
M² |
91,35 |
|
|
Branco Cintilante Extra |
M² |
258,82 |
|
|
Branco Cintilante |
M² |
106,00 |
|
|
Branco Cintilante Clássico |
M² |
64,05 |
|
|
Chocolate Brasil |
M² |
67,15 |
|
|
Chocolate Clássico |
M² |
64,05 |
|
|
Caramelo |
M² |
58,27 |
|
|
Preto |
M² |
87,67 |
|
|
Rosados |
M² |
59,32 |
|
|
Azulados |
M² |
64,05 |
|
|
Bege Bahia |
M² |
68,25 |
|
|
SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS |
|||
|
Calcita Extra |
M² |
175,35 |
|
|
Calcita Clássica |
M² |
80,85 |
|
|
Branco Carrarinha Extra |
M² |
80,85 |
|
|
Branco Carrarinha Clássico |
M² |
43,05 |
|
|
Branco Moura Extra |
M² |
57,75 |
|
|
Branco Moura Clássico |
M² |
43,05 |
|
|
Branco Champagne Extra |
M² |
80,85 |
|
|
Branco Champagne Clássico |
M² |
43,05 |
|
|
Branco Pinta Verde Extra |
M² |
57,75 |
|
|
Branco Pinta Verde |
M² |
38,85 |
|
|
Branco Pinta Verde Clássico |
M² |
27,30 |
|
|
Branco Neve Extra |
M² |
175,35 |
|
|
Branco Neve |
M² |
103,00 |
|
|
Branco Neve Clássico |
M² |
61,95 |
|
|
Branco Cintilante Extra |
M² |
175,35 |
|
|
Branco Cintilante |
M² |
175,35 |
|
|
Branco Cintilante Clássico |
M² |
72,00 |
|
|
Chocolate Brasil |
M² |
71,40 |
|
|
Chocolate Clássico |
M² |
52,50 |
|
|
Caramelo |
M² |
71,40 |
|
|
Preto |
M² |
80,85 |
|
|
Rosados |
M² |
52,50 |
|
|
Azulados |
M² |
13,05 |
|
|
Bege Bahia |
M² |
68,25 |
|
|
Aproveitamento de ladrilhos * |
M² |
10,50 |
|
|
SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM |
|||
|
Calcita |
M² |
14,70 |
|
|
Branco Pinta Verde |
M² |
12,60 |
|
|
Branco Pinta Verde Clássico |
M² |
12,60 |
|
|
Branco Pinta Verde Extra |
M² |
12,60 |
|
|
Branco Neve Extra |
M² |
12,60 |
|
|
Branco Cintilante Extra |
M² |
12,60 |
|
|
Branco Cintilante Clássico |
M² |
12,60 |
|
|
Chocolate Extra |
M² |
14,70 |
|
|
Chocolate Clássico |
M² |
14,70 |
|
|
Caramelo |
M² |
12,60 |
|
|
Preto |
M² |
12,60 |
|
|
Rosados |
M² |
12,60 |
|
|
Azulados |
M² |
12,60 |
|
|
Bege Bahia |
M² |
14,70 |
|
|
Polimento Bege Bahia |
M² |
18,90 |
|
|
Polimento Mármores |
M² |
6,30 |
|
|
Corte |
M² |
6,30 |
|
|
Acabamento reto |
M² |
6,30 |
|
|
Resinagem |
M² |
6,00 |
|
|
* Aproveitamento/ladrilhos: tratam-se de peças com menos de 0,10 m² |
|||
|
** Produtos recortados/talhas/blocos: trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm |
|||
|
SEÇÃO III - GRANITOS |
|||
|
SUBSEÇÃO I - BLOCOS |
|||
|
Cinza |
m³ |
315,00 |
|
|
Amarelos |
m³ |
500,00 |
|
|
Arabesco |
m³ |
315,00 |
|
|
Avermelhado |
m³ |
367,50 |
|
|
Azul |
m³ |
2.625,00 |
|
|
Bege |
m³ |
400,00 |
|
|
Branco Siena/Itaunas |
m³ |
1.050,00 |
|
|
Branco Ceará |
m³ |
1.050,00 |
|
|
Outros Brancos |
m³ |
420,00 |
|
|
Verde |
m³ |
315,00 |
|
|
Ocre |
m³ |
241,50 |
|
|
Preto Absoluto |
m³ |
1.522,50 |
|
|
Preto Uniformes (São Gabriel, Santa Angelica e São Benedito) |
m³ |
1.260,00 |
|
|
Preto Aracruz / São Rafael |
m³ |
945,00 |
|
|
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.) |
m³ |
630,00 |
|
|
Rosados |
m³ |
630,00 |
|
|
Violetas |
m³ |
630,00 |
|
|
Marrom |
m³ |
600,00 |
|
|
Verde Candeias |
m³ |
840,00 |
|
|
Verde Lavras |
m³ |
840,00 |
|
|
Verde São Francisco |
m³ |
840,00 |
|
|
SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM |
|||
|
Cinza |
m² |
40,00 |
|
|
Amarelo |
m² |
52,50 |
|
|
Arabesco |
m² |
42,00 |
|
|
Avermelhados |
m² |
78,75 |
|
|
Azul |
m² |
299,25 |
|
|
Bege |
m² |
47,25 |
|
|
Branco Siena/Itaunas |
m² |
81,90 |
|
|
Branco Ceará |
m² |
131,25 |
|
|
Outros Brancos |
m² |
52,50 |
|
|
Verde |
m² |
50,40 |
|
|
Ocre |
m² |
38,00 |
|
|
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.) |
m² |
55,00 |
|
|
Preto Absoluto |
m² |
131,25 |
|
|
Preto uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito) |
m² |
84,00 |
|
|
Preto Aracruz/São Rafael |
m² |
65,00 |
|
|
Rosado |
m² |
52,25 |
|
|
Violeta |
m² |
78,75 |
|
|
Marrom |
m² |
115,50 |
|
|
Verde Candeias |
m² |
81,90 |
|
|
Verde São Francisco |
m² |
81,90 |
|
|
Verde Lavras |
m² |
89,25 |
|
|
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS* |
|||
|
Cinza |
m² |
39,60 |
|
|
Amarelos |
m² |
40,79 |
|
|
Arabesco |
m² |
39,60 |
|
|
Avermelhados |
m² |
57,96 |
|
|
Azulados |
m² |
191,49 |
|
|
Bege |
m² |
34,34 |
|
|
Brancos |
m² |
41,66 |
|
|
Esverdeados |
m² |
54,90 |
|
|
Ocre |
m² |
36,92 |
|
|
Pretos |
m² |
63,11 |
|
|
Rosados |
m² |
47,83 |
|
|
Violetas |
m² |
59,46 |
|
|
Outros |
m² |
43,86 |
|
|
SUBSEÇÃO IV - PIAS - GRANITO |
|||
|
Acinzentados |
m² |
66,07 |
|
|
Amarelos |
m² |
92,34 |
|
|
Avermelhados |
m² |
89,96 |
|
|
Azulados |
m² |
304,94 |
|
|
Bege |
m² |
78,19 |
|
|
Brancos |
m² |
91,95 |
|
|
Esverdeados |
m² |
77,23 |
|
|
Ocre |
m² |
61,60 |
|
|
Pretos |
m² |
101,91 |
|
|
Rosados |
m² |
58,24 |
|
|
Violetas |
m² |
94,84 |
|
|
Outras Pias |
m² |
72,99 |
|
|
SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS |
|||
|
Cinza |
m² |
40,00 |
|
|
Amarelo |
m² |
52,50 |
|
|
Arabesco |
m² |
47,25 |
|
|
Avermelhados |
m² |
75,60 |
|
|
Azul |
m² |
262,50 |
|
|
Bege |
m² |
45,15 |
|
|
Brancos |
m² |
52,50 |
|
|
Branco Siena/Itaunas |
m² |
73,50 |
|
|
Branco Ceará |
m² |
105,00 |
|
|
Outros Brancos |
m² |
56,70 |
|
|
Verde |
m² |
48,30 |
|
|
Ocre |
m² |
40,00 |
|
|
Pretos |
m² |
80,85 |
|
|
Preto Indiano |
m² |
52,50 |
|
|
Preto Absoluto |
m² |
105,00 |
|
|
Preto São Gabriel |
m² |
78,75 |
|
|
Preto Aracruz |
m² |
68,25 |
|
|
Outros Pretos |
m² |
56,70 |
|
|
Rosado |
m² |
57,75 |
|
|
Violeta |
m² |
63,00 |
|
|
Marrom |
m² |
105,00 |
|
|
Verde Candelas |
m² |
73,50 |
|
|
Verde São Francisco |
m² |
73,50 |
|
|
Verde Lavras |
m² |
78,75 |
|
|
Aproveitamento/ladrilhos |
m² |
21,00 |
|
|
Outros |
m² |
43,00 |
|
|
SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM |
|||
|
Preto |
m² |
16,00 |
|
|
Amarelos |
m² |
19,00 |
|
|
Verdes |
m² |
19,00 |
|
|
Cinzas |
m² |
19,00 |
|
|
Ocre |
m² |
19,00 |
|
|
Rosados |
m² |
19,00 |
|
|
Vermelhos |
m² |
31,50 |
|
|
Branco Ceará |
m² |
47,25 |
|
|
Outros Brancos |
m² |
19,00 |
|
|
Verde Candelas |
m² |
47,25 |
|
|
Verde Lavras |
m² |
47,25 |
|
|
Verde São Francisco |
m² |
47,25 |
|
|
Levigamento |
m² |
5,00 |
|
|
Flameamento |
m² |
6,30 |
|
|
Jateamento |
m² |
5,25 |
|
|
Apicoamento |
m² |
10,00 |
|
|
Flameado e Escovado |
m² |
15,00 |
|
|
Escovado |
m² |
10,00 |
|
|
Polimento |
m² |
10,00 |
|
|
Corte |
m² |
6,30 |
|
|
Acabamento reto |
m² |
6,30 |
|
|
Resinagem |
m² |
6,30 |
|
|
* Produtos recortados/talhas/blocos; material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm. Redação dada pela Ordem de Serviço SUBSER Nº 202 DE 29/08/2012). |
|||
............
| CAPÍTULO V- MADEIRAS/DERIVADOS | |||||
| SEÇÃO I - MADEIRAS * | |||||
|
Eucalipto |
mst |
3617 |
34,00 |
||
|
Eucalipto |
m3 |
3617 |
53,00 |
||
|
Toretes de eucalipto |
mst |
3660 |
25,00 |
||
| SEÇÃO II - DERIVADOS DE MADEIRAS | |||||
|
Carvão vegetal |
m3 |
4510 |
44,00 |
||
|
Dormente de bitola estreita |
un |
4511 |
25,00 |
||
|
Dormente de bitola larga |
un |
4512 |
30,00 |
||
|
Estaca para cerca eucalipto tratado |
m3 |
4520 |
110,00 |
||
|
Estacas de braúna para cerca |
dz |
4513 |
100,00 |
||
|
Estacas p/ cerca sapucaia e itap. |
dz |
4514 |
75,00 |
||
|
Lenha eucalipto |
mst |
4516 |
10,00 |
||
|
Lenha nativa |
mst |
4519 |
10,00 |
||
|
Lenha pinus |
mst |
4515 |
10,00 |
||
|
Mourão lavrado para cerca |
un |
4517 |
10,00 |
||
|
Postes de madeira |
m³ |
4518 |
250,00 |
||
|
Resíduo de madeiras/galhos/ cascas/raízes/gravetos/etc. |
mst |
4522 |
8,00 |
||
|
Torete de eucalipto tratado |
m³ |
4523 |
100,00 |
||
|
Varas para escoramento eucalipto |
dz |
4521 |
20,00 |
||
|
Obs.1: A abreviação “mst.” representa o metro estéreo, uso permitido temporariamente pela Portaria n.º 130, de 07/12/99, do Inmetro. Obs.2: O metro estéreo é usado para medir madeiras roliças utilizadas como combustível ou matéria prima para a indústria. |
|||||
| CAPÍTULO VI - SUCATAS | |||||
|
Aparas de papel |
kg |
6130 |
0,12 |
||
|
Resíduo de borracha |
kg |
6131 |
0,18 |
||
|
Resíduo de tecido |
kg |
6129 |
0,15 |
||
|
Sucata de alumínio duro |
kg |
6110 |
2,60 |
||
|
Sucata de alumínio mole |
kg |
6111 |
2,90 |
||
|
Sucata de bateria plástica |
kg |
6125 |
0,40 |
||
|
Sucata de bateria preta |
kg |
6112 |
0,40 |
||
|
Sucata de bronze |
kg |
6113 |
5,00 |
||
|
Sucata de chumbo |
kg |
6114 |
1,40 |
||
|
Sucata de cobre |
kg |
6115 |
8,00 |
||
|
Sucata de correia (transp) borracha |
kg |
6132 |
2,80 |
||
|
Sucata de ferro |
kg |
6116 |
0,30 |
||
|
Sucata de latão |
kg |
6117 |
1,00 |
||
|
Sucata de limalha e bronze |
kg |
6118 |
3,00 |
||
|
Sucata de metal |
kg |
6119 |
5,00 |
||
|
Sucata de papel usado |
kg |
6128 |
0,12 |
||
|
Sucata de pneus |
kg |
6126 |
0,17 |
||
|
Sucata de radiador |
kg |
6120 |
5,00 |
||
|
Sucata de terra de bateria |
kg |
6121 |
0,90 |
||
|
Sucata de trilho * |
kg |
6122 |
1,20 |
||
|
Sucata de vidro |
kg |
6127 |
0,06 |
||
|
Sucata de zinco ** |
kg |
6123 |
0,60 |
||
|
Sucata ou resíduo de plástico |
kg |
6124 |
0,35 |
||
|
* Trilho com mais de 2 metros, se não é sucata de ferro ** É o dobro da sucata de ferro |
|||||
Nota Legisweb: Redação Anterior:
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012