Resolução CC/FGTS nº 644 de 09/11/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 11 nov 2010
Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2011, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2012/2014, e dá outras providências.
(Revogado pela Resolução CC/FGTS Nº 1018 DE 18/11/2021):
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 , e o art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 08 de novembro de 1990 , e
Considerando as diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias do FGTS e os critérios de remanejamentos de recursos entre unidades da Federação estabelecidos, respectivamente, pelo Anexo I e pelo subitem 1.5 do Anexo II, ambos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 ; e
Considerando as diretrizes e metas estabelecidas para execução das segundas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, instituído pelo Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007 , e do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 , e o Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 ,
Resolve:
1 . Aprovar os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2011, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2012/2014, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Resolução.
1.1 Serão alocados R$ 5.500.000.000,00 (cinco bilhões e quinhentos milhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, dos quais serão destinados R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais) para produção ou aquisição de, no mínimo, 150.000 (cento e cinquenta mil) imóveis novos, passíveis de enquadramento no Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, modalidade conjugada com os recursos do FGTS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 , suas alterações e aditamentos. (Redação dada ao subitem pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )
Nota: Redação Anterior:"1.1 Serão alocados R$ 4.500.000.000,00 (quatro bilhões e quinhentos milhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, dos quais serão destinados R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para produção ou aquisição de, no mínimo, 150.000 (cento e cinquenta mil) imóveis novos, passíveis de enquadramento no Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 , e o Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 ."
2 . Autorizar o Agente Operador a proceder às aplicações a seguir discriminadas, que correrão, exclusivamente, à conta das disponibilidades financeiras, constantes do Orçamento Financeiro do FGTS:
a) aquisição, até o limite de R$ 2.100.000.000,00 (dois bilhões e cem milhões de reais), de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, na forma e condições estabelecidas pela Resolução nº 375, de 17 de dezembro de 2001; e
b) contratação de financiamentos, até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), no âmbito do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS - Pró-Cotista, na forma e condições definidas pela Resolução nº 542, de 30 de outubro de 2007 , e respectiva regulamentação.
3 . Excepcionar, exclusivamente para o período 2011/2014, a aplicação das diretrizes de elaboração de proposta orçamentária e a distribuição dos recursos do FGTS, dispostas nos itens 3 e 5 do Anexo I e no subitem 1.1 do Anexo II, todos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004. (Redação dada ao item pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )
Nota: Redação Anterior:"3. Excepcionar, exclusivamente para o exercício de 2011, a aplicação das diretrizes de elaboração de proposta orçamentária e a distribuição dos recursos do FGTS, dispostas nos itens 3 e 5 do Anexo I e no subitem 1.1 do Anexo II, todos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 ."
4 . Suplementar o Orçamento Operacional destinado à área de Habitação Popular, referente ao exercício de 2010, em R$ 5.340.500.000,00 (cinco bilhões, trezentos e quarenta milhões e quinhentos mil reais), perfazendo o total de R$ 28.340.500.000,00 (vinte e oito bilhões, trezentos e quarenta milhões e quinhentos mil reais), distribuídos entre os programas de aplicação, na forma do Anexo VI desta Resolução.
5 . Homologar, na forma dos Anexos VII, VIII e IX, os remanejamentos, entre unidades da Federação, dos recursos alocados às áreas orçamentárias de Habitação Popular e Saneamento Básico, referentes ao exercício orçamentário de 2010, efetuados pelo Gestor da Aplicação, com fulcro no disposto no subitem 1.5 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 , com a redação dada pela Resolução nº 564, de 11 de junho de 2008 .
6 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
Presidente do Conselho
ANEXO I
(Valores em R$ 1.000,00)
| DISCRIMINAÇÃO | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | |
| A. | SALDO INICIAL | 78.208.661 | 78.546.350 | 78.042.612 | 76.746.806 | 75.712.534 | 75.378.173 |
| 1. | Arrecad. Contribuições | 6.209.270 | 5.102.516 | 5.466.456 | 5.213.841 | 5.156.031 | 5.198.241 |
| 1.1 | Arrecadação Bruta | 6.147.177 | 5.051.491 | 5.411.791 | 5.161.702 | 5.104.470 | 5.146.259 |
| 1.2 | Multas Transf. Atraso | 62.093 | 51.025 | 54.665 | 52.138 | 51.560 | 51.982 |
| 2. | Arrecad. de Empréstimos | 1.470.075 | 1.479.582 | 1.491.654 | 1.501.118 | 1.518.926 | 1.528.701 |
| 2.1 | Habitação | 1.037.172 | 1.045.233 | 1.054.670 | 1.064.205 | 1.076.099 | 1.085.109 |
| 2.2 | Saneamento | 303.224 | 306.297 | 309.041 | 311.908 | 313.651 | 314.934 |
| 2.3 | Infraestrutura | 62.153 | 62.385 | 62.655 | 62.877 | 63.176 | 63.472 |
| 2.4 | Fundo de Arrendamento Residencial | 67.525 | 65.668 | 65.288 | 62.128 | 66.000 | 65.185 |
| 3. | Arrecad. Contrib. Social - LC 110 | 282.993 | 233.295 | 249.935 | 238.385 | 245.415 | 247.425 |
| 3.1 | Contribuição Social - 10% | 277.567 | 228.130 | 244.401 | 233.107 | 240.128 | 242.093 |
| 3.2 | Contribuição Social - 0,5% | 3.410 | 3.503 | 3.753 | 3.580 | 3.540 | 3.569 |
| 3.3 | Contribuição Social - Outros | 2.015 | 1.662 | 1.780 | 1.698 | 1.748 | 1.762 |
| 3.3.1 | Contribuição Social - Multas | 2.304 | 1.900 | 2.035 | 1.941 | 1.998 | 2.015 |
| 3.3.2 | Contribuição Social - Devolução | -289 | -238 | -255 | -243 | -250 | -252 |
| 4. | Receitas Fin. Líquidas | 767.899 | 759.185 | 863.005 | 761.390 | 915.753 | 884.522 |
| 4.1 | Rec. de Apl.Financ. | 768.018 | 759.294 | 863.281 | 761.512 | 916.095 | 884.775 |
| 4.1.1. | TR + 6% a.a. | 456.145 | 445.797 | 503.086 | 434.550 | 525.104 | 511.603 |
| 4.1.2. | Diferencial de taxa | 311.873 | 313.496 | 360.195 | 326.962 | 390.991 | 373.173 |
| 4.2 | Atual. Monet. s/Saques | -119 | -108 | -277 | -122 | -342 | -253 |
| 5. | Recebimento de Juros CVS | 12.491 | 12.676 | 12.870 | 13.053 | 13.250 | 13.445 |
| 6. | CRI - Resgate | 45.722 | 49.265 | 52.778 | 56.180 | 59.582 | 62.911 |
| B - | TOTAL DE ENTRADAS | 8.788.449 | 7.636.519 | 8.136.697 | 7.783.966 | 7.908.958 | 7.935.245 |
| 1. | Aplicações | 2.175.783 | 2.193.856 | 2.289.226 | 2.305.581 | 2.070.707 | 2.238.472 |
| 1.1 | Habitação | 1.766.652 | 1.823.983 | 1.909.217 | 2.011.021 | 1.803.127 | 1.980.825 |
| 1.1.1 | Desembolso | 1.293.194 | 1.350.524 | 1.435.759 | 1.537.563 | 1.329.669 | 1.507.367 |
| 1.1.2 | Desc. Financ. Pessoa Física | 473.458 | 473.458 | 473.458 | 473.458 | 473.458 | 473.458 |
| 1.2 | Saneamento/Infraestrutura | 409.131 | 369.873 | 380.010 | 294.560 | 267.580 | 257.647 |
| 2. | Saques | 4.746.585 | 4.334.684 | 5.530.123 | 4.898.559 | 4.557.441 | 5.059.682 |
| 2.1 | Rescisão | 3.171.275 | 2.880.777 | 3.723.876 | 3.278.457 | 3.037.880 | 3.392.092 |
| 2.2 | Moradia | 851.984 | 773.940 | 1.000.444 | 880.780 | 816.147 | 911.308 |
| 2.3 | Inativas e Outros | 473.325 | 429.967 | 555.802 | 489.322 | 453.415 | 506.282 |
| 2.4 | FIC | 250.000 | 250.000 | 250.000 | 250.000 | 250.000 | 250.000 |
| 3. | Encargos do FGTS | 230.443 | 233.349 | 234.785 | 235.730 | 236.801 | 238.396 |
| 3.1 | Tarifa Bco. Depositário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3.2 | Taxa de Administração | 206.979 | 209.885 | 211.318 | 212.266 | 213.337 | 214.932 |
| 3.3 | Despesas Administrativas | 23.464 | 23.464 | 23.467 | 23.464 | 23.464 | 23.464 |
| 4. | Taxa de Performance do Ag. Oper. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 5. | Pgto. de Crédito Complementar | 155.000 | 155.000 | 155.000 | 155.000 | 155.000 | 155.000 |
| 6. | Aplicação CRI | 175.000 | 175.000 | 175.000 | 175.000 | 175.000 | 175.000 |
| 7. | Programa Pró-Cotista | 83.333 | 83.333 | 83.333 | 83.333 | 83.333 | 83.333 |
| 8. | Aplicação Cotas FI-FGTS | 192.308 | 209.790 | 209.790 | 209.790 | 209.790 | 209.790 |
| 9. | Debêntures FI/FIDC | 692.308 | 755.245 | 755.245 | 755.245 | 755.245 | 755.245 |
| C - | TOTAL DE SAÍDAS | 8.450.760 | 8.140.258 | 9.432.503 | 8.818.238 | 8.243.318 | 8.914.919 |
| D - | VALORES A CLASSIFICAR | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| E - | SALDO FINAL | 78.546.350 | 78.042.612 | 76.746.806 | 75.712.534 | 75.378.173 | 74.398.499 |
| E.1 | Fundo de Liquidez | 4.862.199 | 6.541.220 | 7.818.130 | 9.740.928 | 9.842.244 | 9.990.749 |
| E.2 | Carteira de Títulos | 73.684.151 | 71.501.392 | 68.928.676 | 65.971.606 | 65.535.929 | 64.407.751 |
ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls. 02/02) - EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
| DISCRIMINAÇÃO | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | TOTAL | ||
| A. | SALDO INICIAL | 74.398.499 | 73.620.250 | 72.935.758 | 72.874.923 | 71.707.569 | 70.185.655 | 78.208.661 | |
| 1. | Arrecad. Contribuições | 5.219.056 | 5.348.484 | 5.261.231 | 5.156.987 | 5.222.001 | 5.952.370 | 64.506.486 | |
| 1.1 | Arrecadação Bruta | 5.166.866 | 5.295.000 | 5.208.619 | 5.105.418 | 5.169.781 | 5.892.847 | 63.861.421 | |
| 1.2 | Multas Transf. Atraso | 52.191 | 53.485 | 52.612 | 51.570 | 52.220 | 59.524 | 645.065 | |
| 2. | Arrecad. de Empréstimos | 1.543.950 | 1.559.575 | 1.571.440 | 1.584.777 | 1.605.604 | 1.630.446 | 18.485.847 | |
| 2.1 | Habitação | 1.096.387 | 1.107.703 | 1.120.112 | 1.133.285 | 1.152.770 | 1.173.624 | 13.146.368 | |
| 2.2 | Saneamento | 315.989 | 317.339 | 318.650 | 319.762 | 320.750 | 322.129 | 3.773.675 | |
| 2.3 | Infraestrutura | 63.834 | 64.245 | 64.640 | 65.045 | 65.492 | 66.019 | 765.994 | |
| 2.4 | Fundo de Arrend. Residencial | 67.740 | 70.288 | 68.037 | 66.684 | 66.591 | 68.675 | 799.810 | |
| 3. | Arrec. Contrib. Social - LC 110 | 248.416 | 257.085 | 252.891 | 247.880 | 251.004 | 285.288 | 3.040.009 | |
| 3.1 | Contribuição Social - 10% | 243.062 | 251.581 | 247.477 | 242.574 | 245.632 | 279.987 | 2.975.741 | |
| 3.2 | Contribuição Social - 0,5% | 3.583 | 3.672 | 3.612 | 3.541 | 3.585 | 3.269 | 42.618 | |
| 3.3 | Contribuição Social - Outros | 1.769 | 1.831 | 1.801 | 1.765 | 1.788 | 2.032 | 21.651 | |
| 3.3.1 | Contribuição Social - Multas | 2.023 | 2.093 | 2.059 | 2.018 | 2.044 | 2.323 | 24.752 | |
| 3.3.2 | Contribuição Social - Devolução | -253 | -262 | -258 | -253 | -256 | -291 | -3.101 | |
| 4. | Receitas Fin. Líquidas | 892.668 | 999.615 | 902.101 | 855.852 | 849.147 | 934.268 | 10.385.404 | |
| 4.1 | Rec. de Apl.Financ. | 893.039 | 1.000.108 | 902.402 | 856.075 | 849.387 | 934.609 | 10.388.594 | |
| 4.1.1. | TR + 6% a.a. | 522.320 | 584.714 | 540.039 | 514.505 | 513.401 | 565.455 | 6.116.719 | |
| 4.1.2. | Diferencial de taxa | 370.719 | 415.394 | 362.363 | 341.570 | 335.986 | 369.153 | 4.271.876 | |
| 4.2 | Atual. Monet. s/Saques | -371 | -493 | -302 | -223 | -240 | -340 | -3.190 | |
| 5. | Recebimento de Juros CVS | 13.642 | 13.849 | 14.048 | 14.242 | 14.437 | 14.641 | 162.643 | |
| 6. | CRI - Resgate | 66.186 | 69.453 | 72.620 | 75.703 | 78.731 | 81.752 | 770.884 | |
| B - | TOTAL DE ENTRADAS | 7.983.919 | 8.248.062 | 8.074.331 | 7.935.442 | 8.020.923 | 8.898.765 | 97.351.273 | |
| 1. | Aplicações | 2.202.023 | 2.378.517 | 2.491.391 | 3.019.054 | 3.116.214 | 3.184.797 | 29.665.621 | |
| 1.1 | Habitação | 1.925.711 | 2.073.396 | 2.173.524 | 2.689.297 | 2.753.746 | 2.816.057 | 25.726.556 | |
| 1.1.1 | Desembolso | 1.452.252 | 1.599.938 | 1.700.066 | 2.215.839 | 2.280.288 | 2.342.599 | 20.045.056 | |
| 1.1.2 | Desc. Financ. Pessoa Física | 473.458 | 473.458 | 473.458 | 473.458 | 473.458 | 473.458 | 5.681.500 | |
| 1.2 | Saneamento/Infra-Estrutura | 276.312 | 305.121 | 317.867 | 329.756 | 362.469 | 368.739 | 3.939.065 | |
| 2. | Saques | 4.942.216 | 4.934.794 | 4.022.888 | 4.460.691 | 4.801.949 | 4.539.564 | 56.829.177 | |
| 2.1 | Rescisão | 3.309.247 | 3.304.013 | 2.660.879 | 2.969.645 | 3.210.322 | 3.025.271 | 37.963.735 | |
| 2.2 | Moradia | 889.051 | 887.645 | 714.863 | 797.815 | 862.475 | 812.759 | 10.199.213 | |
| 2.3 | Inativas e Outros | 493.917 | 493.136 | 397.146 | 443.231 | 479.153 | 451.533 | 5.666.229 | |
| 2.4 | FIC | 250.000 | 250.000 | 250.000 | 250.000 | 250.000 | 250.000 | 3.000.000 | |
| 3. | Encargos do FGTS | 239.560 | 240.874 | 242.519 | 244.683 | 246.305 | 247.706 | 2.871.153 | |
| 3.1 | Tarifa Bco. Depositário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| 3.2 | Taxa de Administração | 216.096 | 217.409 | 219.055 | 221.219 | 222.841 | 224.242 | 2.589.579 | |
| 3.3 | Despesas Administrativas | 23.464 | 23.464 | 23.464 | 23.464 | 23.464 | 23.464 | 281.575 | |
| 4. | Taxa de Perfor. do Ag. Op. | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| 5. | Pgt. de Crédito Complementar | 155.000 | 155.000 | 155.000 | 155.000 | 155.000 | 155.000 | 1.860.000 | |
| 6. | Aplicação CRI | 175.000 | 175.000 | 175.000 | 175.000 | 175.000 | 175.000 | 2.100.000 | |
| 7. | Programa Pró- Cotista | 83.333 | 83.333 | 83.333 | 83.333 | 83.333 | 83.333 | 1.000.000 | |
| 8. | Aplicação Cotas FI-FGTS | 209.790 | 209.790 | 209.790 | 209.790 | 209.790 | 209.790 | 2.500.000 | |
| 9. | Debêntures FI/FIDC | 755.245 | 755.245 | 755.245 | 755.245 | 755.245 | 755.245 | 9.000.000 | |
| C - | TOTAL DE SAÍDAS | 8.762.168 | 8.932.554 | 8.135.166 | 9.102.796 | 9.542.837 | 9.350.435 | 105.825.952 | |
| D - | VALORES A CLASSIFICAR | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| E - | SALDO FINAL | 73.620.250 | 72.935.758 | 72.874.923 | 71.707.569 | 70.185.655 | 69.733.984 | 69.733.984 | |
| E.1 | Fundo de Liquidez | 9.677.122 | 9.706.227 | 9.957.795 | 9.266.599 | 8.945.582 | 8.857.019 | 8.857.019 | |
| E.2 | Carteira de Títulos | 63.943.128 | 63.229.532 | 62.917.127 | 62.440.970 | 61.240.072 | 60.876.965 |
|
(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )
Nota: Redação Anterior:"ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls.01/02)
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
DISCRIMINAÇÃO JAN FEV MAR ABR MAI JUN
A. SALDO INICIAL 78.208.661 78.822.270 78.582.923 77.535.357 76.767.129 76.465.325
1. Arrecad. Contribuições 6.209.270 5.102.516 5.466.456 5.213.841 5.156.031 5.198.241
1.1 Arrecadação Bruta 6.147.177 5.051.491 5.411.791 5.161.702 5.104.470 5.146.259
1.2 Multas Transf. Atraso 62.093 51.025 54.665 52.138 51.560 51.982
2. Arrecad. de Empréstimos 1.470.084 1.478.565 1.488.947 1.499.627 1.515.943 1.525.161
2.1 Habitação 1.037.173 1.045.131 1.054.037 1.063.466 1.074.970 1.083.586
2.2 Saneamento 303.225 306.267 308.855 311.608 313.239 314.408
2.3 Infraestrutura 62.153 62.379 62.618 62.833 63.108 63.381
2.4 Fundo de Arrendamento Residencial 67.533 64.788 63.436 61.721 64.627 63.786
3. Arrecad. Contrib. Social - LC 110 478.753 434.411 465.396 443.889 245.415 247.425
3.1 Contribuição Social - 10% 277.567 228.130 244.401 233.107 240.128 242.093
3.2 Contribuição Social - 0,5% 197.776 203.187 217.680 207.620 3.540 3.569
3.3 Contribuição Social - Outros 3.410 3.094 3.315 3.161 1.748 1.762
3.3.1 Contribuição Social - Multas 3.898 3.537 3.789 3.614 1.998 2.015
3.3.2 Contribuição Social - Devolução (488) (443) (475) (453) (250) (252)
4. Receitas Fin. Líquidas 761.967 737.629 812.884 737.956 866.054 826.110
4.1 Rec. de Apl.Financ. 762.085 737.738 813.022 738.078 866.282 826.363
4.1.1. TR + 6% a.a. 456.217 439.357 465.107 430.155 501.484 487.511
4.1.2. Diferencial de taxa 305.869 298.381 347.915 307.923 364.799 338.852
4.2 Atual. Monet. s/ Saques (119) (108) (138) (122) (228) (253)
5. Recebimento de Juros CVS 12.491 12.674 12.862 13.044 13.236 13.426
6. CRI - Resgate 45.722 49.260 52.747 56.144 59.525 62.831
B- TOTAL DE ENTRADAS 8.978.286 7.815.057 8.299.290 7.964.499 7.856.204 7.873.194
1. Aplicações 2.089.700 2.107.772 2.203.143 2.219.497 1.984.624 2.152.389
1.1 Habitação 1.680.569 1.737.899 1.823.134 1.924.938 1.717.044 1.894.742
1.1.1 Desembolso 1.293.194 1.350.524 1.435.759 1.537.563 1.329.669 1.507.367
1.1.2 Desc. Financ. Pessoa Física 387.375 387.375 387.375 387.375 387.375 387.375
1.2 Saneamento/Infraestrutura 409.131 369.873 380.010 294.560 267.580 257.647
2. Saques 4.746.585 4.334.684 5.530.123 4.898.559 4.557.441 5.059.682
2.1 Rescisão 3.171.275 2.880.777 3.723.876 3.278.457 3.037.880 3.392.092
2.2 Moradia 851.984 773.940 1.000.444 880.780 816.147 911.308
2.3 Inativas e Outros 473.325 429.967 555.802 489.322 453.415 506.282
2.4 FIC 250.000 250.000 250.000 250.000 250.000 250.000
3. Encargos do FGTS 230.443 233.579 235.222 236.302 237.575 239.144
3.1 Tarifa Bco. Depositário 0 0 0 0 0 0
3.2 Taxa de Administração 206.979 210.115 211.755 212.838 214.111 215.679
3.3 Despesas Administrativas 23.464 23.464 23.467 23.464 23.464 23.464
4. Taxa de Performance do Ag. Oper. 0 0 0 0 0 0
5. Pgto. de Crédito Complementar 155.000 155.000 155.000 155.000 155.000 155.000
6. Aplicação CRI 175.000 175.000 175.000 175.000 175.000 175.000
7. Programa Pró-Cotista 83.333 83.333 83.333 83.333 83.333 83.333
8. Aplicação Cotas FI-FGTS 192.308 209.790 209.790 209.790 209.790 209.790
9. Debêntures FI/FIDC 692.308 755.245 755.245 755.245 755.245 755.245
C- TOTAL DE SAÍDAS 8.364.677 8.054.404 9.346.857 8.732.727 8.158.009 8.829.583
D- VALORES A CLASSIFICAR 0 0 0 0 0 0
E- SALDO FINAL 78.822.270 78.582.923 77.535.357 76.767.129 76.465.325 75.508.936
E.1 Fundo de Liquidez 4.862.199 6.541.220 7.818.130 9.740.928 9.842.244 9.990.749
E.2 Carteira de Títulos 73.960.071 72.041.703 69.717.227 67.026.202 66.623.081 65.518.187
ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls. 02/02)
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
DISCRIMINAÇÃO JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
A. SALDO INICIAL 75.508.936 74.740.072 74.039.547 73.971.224 72.799.802 71.273.322 78.208.661
1. Arrecad. Contribuições 5.219.056 5.348.484 5.261.231 5.156.987 5.222.001 5.952.370 64.506.486
1.1 Arrecadação Bruta 5.166.866 5.295.000 5.208.619 5.105.418 5.169.781 5.892.847 63.861.421
1.2 Multas Transf. Atraso 52.191 53.485 52.612 51.570 52.220 59.524 645.065
2. Arrecad. de Empréstimos 1.539.295 1.553.147 1.564.427 1.577.086 1.597.074 1.620.624 18.429.980
2.1 Habitação 1.094.348 1.104.918 1.116.676 1.129.244 1.148.119 1.168.252 13.119.921
2.2 Saneamento 315.314 316.451 317.577 318.518 319.336 320.518 3.765.315
2.3 Infra-estrutura 63.712 64.078 64.434 64.803 65.213 65.696 764.406
2.4 Fundo de Arrend. Residencial 65.921 67.701 65.740 64.520 64.406 66.159 780.337
3. Arrec. Contrib. Social - LC 110 248.416 257.085 252.891 247.880 251.004 285.288 3.857.851
3.1 Contribuição Social - 10% 243.062 251.581 247.477 242.574 245.632 279.987 2.975.741
3.2 Contribuição Social - 0,5% 3.583 3.672 3.612 3.541 3.585 3.269 854.635
3.3 Contribuição Social - Outros 1.769 1.831 1.801 1.765 1.788 2.032 27.476
3.3.1 Contribuição Social - Multas 2.023 2.093 2.059 2.018 2.044 2.323 31.411
3.3.2 Contribuição Social - Devolução (253) (262) (258) (253) (256) (291) (3.935)
4. Receitas Fin. Líquidas 821.475 904.766 816.315 774.112 767.706 843.779 9.670.752
4.1 Rec. de Apl.Financ. 821.722 905.012 816.516 774.224 767.826 844.006 9.672.874
4.1.1. TR + 6% a.a. 489.117 534.882 496.247 473.575 472.548 517.776 5.763.974
4.1.2. Diferencial de taxa 332.605 370.130 320.269 300.648 295.279 326.230 3.908.901
4.2 Atual. Monet. s/ Saques (247) (247) (201) (112) (120) (227) (2.122)
5. Recebimento de Juros CVS 13.616 13.814 14.005 14.191 14.377 14.571 162.308
6. CRI - Resgate 66.076 69.297 72.423 75.468 78.456 81.430 769.377
B- TOTAL DE ENTRADAS 7.907.934 8.146.594 7.981.291 7.845.724 7.930.619 8.798.062 97.396.753
1. Aplicações 2.115.940 2.292.434 2.405.307 2.932.970 3.030.131 3.098.713 28.632.621
1.1 Habitação 1.839.627 1.987.313 2.087.441 2.603.214 2.667.662 2.729.974 24.693.556
1.1.1 Desembolso 1.452.252 1.599.938 1.700.066 2.215.839 2.280.288 2.342.599 20.045.056
1.1.2 Desc. Financ. Pessoa Física 387.375 387.375 387.375 387.375 387.375 387.375 4.648.500
1.2 Saneamento/Infra-Estrutura 276.312 305.121 317.867 329.756 362.469 368.739 3.939.065
2. Saques 4.942.216 4.934.794 4.022.888 4.460.691 4.801.949 4.539.564 56.829.177
2.1 Rescisão 3.309.247 3.304.013 2.660.879 2.969.645 3.210.322 3.025.271 37.963.735
2.2 Moradia 889.051 887.645 714.863 797.815 862.475 812.759 10.199.213
2.3 Inativas e Outros 493.917 493.136 397.146 443.231 479.153 451.533 5.666.229
2.4 FIC 250.000 250.000 250.000 250.000 250.000 250.000 3.000.000
3. Encargos do FGTS 240.273 241.522 243.050 245.117 246.651 247.961 2.876.840
3.1 Tarifa Bco. Depositário 0 0 0 0 0 0 0
3.2 Taxa de Administração 216.809 218.058 219.586 221.653 223.186 224.497 2.595.266
3.3 Despesas Administrativas 23.464 23.464 23.464 23.464 23.464 23.464 281.575
4. Taxa de Perfor. do Ag. Op. 0 0 0 0 0 0 0
5. Pgt. de Crédito Complementar 155.000 155.000 155.000 155.000 155.000 155.000 1.860.000
6. Aplicação CRI 175.000 175.000 175.000 175.000 175.000 175.000 2.100.000
7. Programa Pró- Cotista 83.333 83.333 83.333 83.333 83.333 83.333 1.000.000
8. Aplicação Cotas FI-FGTS 209.790 209.790 209.790 209.790 209.790 209.790 2.500.000
9. Debêntures FI/FIDC 755.245 755.245 755.245 755.245 755.245 755.245 9.000.000
C- TOTAL DE SAÍDAS 8.676.797 8.847.119 8.049.614 9.017.147 9.457.099 9.264.607 104.798.639
D- VALORES A CLASSIFICAR 0 0 0 0 0 0 0
E- SALDO FINAL 74.740.072 74.039.547 73.971.224 72.799.802 71.273.322 70.806.777 70.806.777
E.1 Fundo de Liquidez 9.677.122 9.706.227 9.957.795 9.266.599 8.945.582 8.857.019 8.857.019
E.2 Carteira de Títulos 65.062.951 64.333.320 64.013.429 63.533.203 62.327.739 61.949.758 61.949.758
"
ANEXO II
(Valores em R$ 1.000,00)
| PLANO DE CONTRATAÇÕES | |||
| UF/REGIÃO | HABITAÇÃO POPULAR | SANEAMENTO BÁSICO | TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO |
| RO | 134.400 | 35.520 | 169.920 |
| AC | 67.200 | 17.760 | 84.960 |
| AM | 218.400 | 74.400 | 292.800 |
| RR | 56.700 | 6.240 | 62.940 |
| PA | 798.000 | 180.960 | 978.960 |
| AP | 73.500 | 18.240 | 91.740 |
| TO | 130.200 | 44.640 | 174.840 |
| NORTE | 1.478.400 | 377.760 | 1.856.160 |
| MA | 682.500 | 131.040 | 813.540 |
| PI | 308.700 | 60.000 | 368.700 |
| CE | 827.400 | 227.520 | 1.054.920 |
| RN | 386.400 | 78.240 | 464.640 |
| PB | 327.600 | 83.040 | 410.640 |
| PE | 961.800 | 274.560 | 1.236.360 |
| AL | 296.100 | 86.880 | 382.980 |
| SE | 205.800 | 44.640 | 250.440 |
| BA | 1.262.100 | 334.080 | 1.596.180 |
| NORDESTE | 5.258.400 | 1.320.000 | 6.578.400 |
| MG | 1.984.500 | 394.560 | 2.379.060 |
| ES | 373.800 | 72.960 | 446.760 |
| RJ | 2.005.500 | 439.200 | 2.444.700 |
| SP | 5.575.500 | 978.240 | 6.553.740 |
| SUDESTE | 9.939.300 | 1.884.960 | 11.824.260 |
| PR | 938.700 | 306.240 | 1.244.940 |
| SC | 525.000 | 127.200 | 652.200 |
| RS | 1.163.400 | 273.120 | 1.436.520 |
| SUL | 2.627.100 | 706.560 | 3.333.660 |
| MS | 266.700 | 104.640 | 371.340 |
| MT | 264.600 | 104.640 | 369.240 |
| GO | 625.800 | 221.280 | 847.080 |
| DF | 539.700 | 80.160 | 619.860 |
| C.-OESTE | 1.696.800 | 510.720 | 2.207.520 |
| SUBTOTAL | 21.000.000 | 4.800.000 | 25.800.000 |
| PRÓ-MORADIA | 2.000.000 | 2.000.000 | |
| TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO | 23.000.000 | 4.800.000 | 27.800.000 |
| INFRAESTRUTURA URBANA | 4.000.000 | ||
| TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES | 31.800.000 | ||
| DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS | 5.500.000 | ||
| TOTAL GERAL | 37.300.000 | ||
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2011 - (fls. 02/02)
| ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS | METAS FÍSICAS | EMPREGOS GERADOS | |
| UNIDADE | QUANTIDADE | ||
| Habitação Popular | Famílias beneficiadas | 436.601 | 1.279.950 |
| Saneamento Básico | Habitantes beneficiados | 21.333.333 | 772.800 |
| Infraestrutura Urbana | Habitantes beneficiados | 8.044.444 | 231.420 |
| TOTAL | 2.284.170 | ||
Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados.
(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )
Nota: Redação Anterior:"ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS
EXERCÍCIO 2011
(fls. 01/02)
(Valores em R$ 1.000,00)
PLANO DE CONTRATAÇÕES
UF/REGIÃO HABITAÇÃO POPULAR SANEAMENTO BÁSICO TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO
RO 134.400 35.520 169.920
AC 67.200 17.760 84.960
AM 218.400 74.400 292.800
RR 56.700 6.240 62.940
PA 798.000 180.960 978.960
AP 73.500 18.240 91.740
TO 130.200 44.640 174.840
NORTE 1.478.400 377.760 1.856.160
MA 682.500 131.040 813.540
PI 308.700 60.000 368.700
CE 827.400 227.520 1.054.920
RN 386.400 78.240 464.640
PB 327.600 83.040 410.640
PE 961.800 274.560 1.236.360
AL 296.100 86.880 382.980
SE 205.800 44.640 250.440
BA 1.262.100 334.080 1.596.180
NORDESTE 5.258.400 1.320.000 6.578.400
MG 1.984.500 394.560 2.379.060
ES 373.800 72.960 446.760
RJ 2.005.500 439.200 2.444.700
SP 5.575.500 978.240 6.553.740
SUDESTE 9.939.300 1.884.960 11.824.260
PR 938.700 306.240 1.244.940
SC 525.000 127.200 652.200
RS 1.163.400 273.120 1.436.520
SUL 2.627.100 706.560 3.333.660
MS 266.700 104.640 371.340
MT 264.600 104.640 369.240
GO 625.800 221.280 847.080
DF 539.700 80.160 619.860
C.-OESTE 1.696.800 510.720 2.207.520
SUBTOTAL 21.000.000 4.800.000 25.800.000
PRÓ-MORADIA 2.000.000 2.000.000
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO 23.000.000 4.800.000 27.800.000
INFRAESTRUTURA URBANA 4.000.000
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES 31.800.000
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS 4.500.000
TOTAL GERAL 36.300.000
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS
EXERCÍCIO 2011
(fls. 02/02)
ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS METAS FÍSICAS EMPREGOS GERADOS
UNIDADE QUANTIDADE
Habitação Popular Famílias beneficiadas 436.601 1.279.950
Saneamento Básico Habitantes beneficiados 21.333.333 772.800
Infraestrutura Urbana Habitantes beneficiados 8.044.444 231.420
TOTAL 2.284.170
Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados."
ANEXO III
(Valores em R$ 1.000,00)
| UF/REGIÃO | DESEMBOLSO POR ÁREA | TOTAL A DESEMBOLSAR | ||
| HABITAÇÃO POPULAR | SANEAMENTO BÁSICO | |||
| RO | 117.060 | 24.523 | 141.583 | |
| AC | 58.530 | 12.261 | 70.791 | |
| AM | 190.222 | 51.365 | 241.588 | |
| RR | 49.385 | 4.308 | 53.693 | |
| PA | 695.044 | 124.934 | 819.977 | |
| AP | 64.017 | 12.593 | 76.610 | |
| TO | 113.402 | 30.819 | 144.221 | |
| NORTE | 1.287.660 | 260.803 | 1.548.463 | |
| MA | 594.445 | 90.469 | 684.914 | |
| PI | 268.872 | 41.424 | 310.296 | |
| CE | 720.650 | 157.078 | 877.729 | |
| RN | 336.547 | 54.016 | 390.564 | |
| PB | 285.334 | 57.330 | 342.664 | |
| PE | 837.710 | 189.554 | 1.027.265 | |
| AL | 257.898 | 59.981 | 317.879 | |
| SE | 179.248 | 30.819 | 210.067 | |
| BA | 1.099.266 | 230.647 | 1.329.913 | |
| NORDESTE | 4.579.970 | 911.320 | 5.491.290 | |
| MG | 1.728.464 | 272.402 | 2.000.865 | |
| ES | 325.573 | 50.371 | 375.944 | |
| RJ | 1.746.754 | 303.221 | 2.049.975 | |
| SP | 4.856.160 | 675.371 | 5.531.530 | |
| SUDESTE | 8.656.951 | 1.301.364 | 9.958.315 | |
| PR | 817.591 | 211.426 | 1.029.017 | |
| SC | 457.266 | 87.818 | 545.084 | |
| RS | 1.013.300 | 188.560 | 1.201.861 | |
| SUL | 2.288.157 | 487.804 | 2.775.961 | |
| MS | 232.291 | 72.243 | 304.534 | |
| MT | 230.462 | 72.243 | 302.705 | |
| GO | 545.060 | 152.770 | 697.831 | |
| DF | 470.069 | 55.342 | 525.411 | |
| CENTRO-OESTE | 1.477.882 | 352.598 | 1.830.480 | |
| SUBTOTAL | 18.290.620 | 3.313.889 | 21.604.509 | |
| PRÓ-MORADIA | 1.754.436 | |||
| INFRAESTRUTURA URBANA | 625.176 | |||
| DESCONTO FINANCIAMENTOS PESSOAS FÍSICAS | 5.681.500 | |||
| TOTAL |
|
|||
(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )
Nota: Redação Anterior:"ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL
APLICAÇÃO DE RECURSOS
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
UF/REGIÃO DESEMBOLSO POR ÁREA TOTAL A DESEMBOLSAR
HABITAÇÃO POPULAR SANEAMENTO BÁSICO
RO 117.060 24.523 141.583
AC 58.530 12.261 70.791
AM 190.222 51.365 241.588
RR 49.385 4.308 53.693
PA 695.044 124.934 819.977
AP 64.017 12.593 76.610
TO 113.402 30.819 144.221
NORTE 1.287.660 260.803 1.548.463
MA 594.445 90.469 684.914
PI 268.872 41.424 310.296
CE 720.650 157.078 877.729
RN 336.547 54.016 390.564
PB 285.334 57.330 342.664
PE 837.710 189.554 1.027.265
AL 257.898 59.981 317.879
SE 179.248 30.819 210.067
BA 1.099.266 230.647 1.329.913
NORDESTE 4.579.970 911.320 5.491.290
MG 1.728.464 272.402 2.000.865
ES 325.573 50.371 375.944
RJ 1.746.754 303.221 2.049.975
SP 4.856.160 675.371 5.531.530
SUDESTE 8.656.951 1.301.364 9.958.315
PR 817.591 211.426 1.029.017
SC 457.266 87.818 545.084
RS 1.013.300 188.560 1.201.861
SUL 2.288.157 487.804 2.775.961
MS 232.291 72.243 304.534
MT 230.462 72.243 302.705
GO 545.060 152.770 697.831
DF 470.069 55.342 525.411
CENTRO-OESTE 1.477.882 352.598 1.830.480
SUBTOTAL 18.290.620 3.313.889 21.604.509
PRÓ-MORADIA 1.754.436
INFRAESTRUTURA URBANA 625.176
DESCONTO FINANCIAMENTOS PESSOAS FÍSICAS 4.648.500
TOTAL 28.632.621
"
ANEXO IV
(Valores em R$ 1.000,00)
| UF/REGIÃO | EXERCÍCIOS | |||||
| 2012 | 2013 | |||||
| HABITAÇÃO POPULAR (A) | SANEAMENTO BÁSICO (B) | TOTAL (C)=(B)+(A) | HABITAÇÃO POPULAR (D) | SANEAMENTO BÁSICO (E) | TOTAL (F)=(D)+(E) | |
| RO | 160.000 | 37.000 | 197.000 | 160.000 | 37.740 | 197.740 |
| AC | 80.000 | 18.500 | 98.500 | 80.000 | 18.870 | 98.870 |
| AM | 260.000 | 77.500 | 337.500 | 260.000 | 79.050 | 339.050 |
| RR | 67.500 | 6.500 | 74.000 | 67.500 | 6.630 | 74.130 |
| PA | 950.000 | 188.500 | 1.138.500 | 950.000 | 192.270 | 1.142.270 |
| AP | 87.500 | 19.000 | 106.500 | 87.500 | 19.380 | 106.880 |
| TO | 155.000 | 46.500 | 201.500 | 155.000 | 47.430 | 202.430 |
| NORTE | 1.760.000 | 393.500 | 2.153.500 | 1.760.000 | 401.370 | 2.161.370 |
| MA | 812.500 | 136.500 | 949.000 | 812.500 | 139.230 | 951.730 |
| PI | 367.500 | 62.500 | 430.000 | 367.500 | 63.750 | 431.250 |
| CE | 985.000 | 237.000 | 1.222.000 | 985.000 | 241.740 | 1.226.740 |
| RN | 460.000 | 81.500 | 541.500 | 460.000 | 83.130 | 543.130 |
| PB | 390.000 | 86.500 | 476.500 | 390.000 | 88.230 | 478.230 |
| PE | 1.145.000 | 286.000 | 1.431.000 | 1.145.000 | 291.720 | 1.436.720 |
| AL | 352.500 | 90.500 | 443.000 | 352.500 | 92.310 | 444.810 |
| SE | 245.000 | 46.500 | 291.500 | 245.000 | 47.430 | 292.430 |
| BA | 1.502.500 | 348.000 | 1.850.500 | 1.502.500 | 354.960 | 1.857.460 |
| NORDESTE | 6.260.000 | 1.375.000 | 7.635.000 | 6.260.000 | 1.402.500 | 7.662.500 |
| MG | 2.362.500 | 411.000 | 2.773.500 | 2.362.500 | 419.220 | 2.781.720 |
| ES | 445.000 | 76.000 | 521.000 | 445.000 | 77.520 | 522.520 |
| RJ | 2.387.500 | 457.500 | 2.845.000 | 2.387.500 | 466.650 | 2.854.150 |
| SP | 6.637.500 | 1.019.000 | 7.656.500 | 6.637.500 | 1.039.380 | 7.676.880 |
| SUDESTE | 11.832.500 | 1.963.500 | 13.796.000 | 11.832.500 | 2.002.770 | 13.835.270 |
| PR | 1.117.500 | 319.000 | 1.436.500 | 1.117.500 | 325.380 | 1.442.880 |
| SC | 625.000 | 132.500 | 757.500 | 625.000 | 135.150 | 760.150 |
| RS | 1.385.000 | 284.500 | 1.669.500 | 1.385.000 | 290.190 | 1.675.190 |
| SUL | 3.127.500 | 736.000 | 3.863.500 | 3.127.500 | 750.720 | 3.878.220 |
| MS | 317.500 | 109.000 | 426.500 | 317.500 | 111.180 | 428.680 |
| MT | 315.000 | 109.000 | 424.000 | 315.000 | 111.180 | 426.180 |
| GO | 745.000 | 230.500 | 975.500 | 745.000 | 235.110 | 980.110 |
| DF | 642.500 | 83.500 | 726.000 | 642.500 | 85.170 | 727.670 |
| C.-OESTE | 2.020.000 | 532.000 | 2.552.000 | 2.020.000 | 542.640 | 2.562.640 |
| SUBTOTAL | 25.000.000 | 5.000.000 | 30.000.000 | 25.000.000 | 5.100.000 | 30.100.000 |
| PRO-MORADIA | 1.000.000 | 1.000.000 | ||||
| TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO | 31.000.000 | 31.100.000 | ||||
| INFRAESTRUTURA URBANA | 4.000.000 | 4.000.000 | ||||
| TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES | 35.000.000 | 35.100.000 | ||||
| DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS | 4.465.000 | 4.465.000 | ||||
| TOTAL GERAL | 39.465.000 | 39.565.000 | ||||
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2012/2014 - (fls. 02/02)
(Valores em R$ 1.000,00)
| UF/REGIÃO | EXERCÍCIOS | |||||
| 2014 | TOTAL 2012/2014 | |||||
| HABITAÇÃO POPULAR (A) | SANEAMENTO BÁSICO (B) | TOTAL (C)=(B)+(A) | HABITAÇÃO POPULAR (D) | SANEAMENTO BÁSICO (E) | TOTAL (F)=(D)+(E) | |
| RO | 160.000 | 37.740 | 197.740 | 480.000 | 112.480 | 592.480 |
| AC | 80.000 | 18.870 | 98.870 | 240.000 | 56.240 | 296.240 |
| AM | 260.000 | 79.050 | 339.050 | 780.000 | 235.600 | 1.015.600 |
| RR | 67.500 | 6.630 | 74.130 | 202.500 | 19.760 | 222.260 |
| PA | 950.000 | 192.270 | 1.142.270 | 2.850.000 | 573.040 | 3.423.040 |
| AP | 87.500 | 19.380 | 106.880 | 262.500 | 57.760 | 320.260 |
| TO | 155.000 | 47.430 | 202.430 | 465.000 | 141.360 | 606.360 |
| NORTE | 1.760.000 | 401.370 | 2.161.370 | 5.280.000 | 1.196.240 | 6.476.240 |
| MA | 812.500 | 139.230 | 951.730 | 2.437.500 | 414.960 | 2.852.460 |
| PI | 367.500 | 63.750 | 431.250 | 1.102.500 | 190.000 | 1.292.500 |
| CE | 985.000 | 241.740 | 1.226.740 | 2.955.000 | 720.480 | 3.675.480 |
| RN | 460.000 | 83.130 | 543.130 | 1.380.000 | 247.760 | 1.627.760 |
| PB | 390.000 | 88.230 | 478.230 | 1.170.000 | 262.960 | 1.432.960 |
| PE | 1.145.000 | 291.720 | 1.436.720 | 3.435.000 | 869.440 | 4.304.440 |
| AL | 352.500 | 92.310 | 444.810 | 1.057.500 | 275.120 | 1.332.620 |
| SE | 245.000 | 47.430 | 292.430 | 735.000 | 141.360 | 876.360 |
| BA | 1.502.500 | 354.960 | 1.857.460 | 4.507.500 | 1.057.920 | 5.565.420 |
| NORDESTE | 6.260.000 | 1.402.500 | 7.662.500 | 18.780.000 | 4.180.000 | 22.960.000 |
| MG | 2.362.500 | 419.220 | 2.781.720 | 7.087.500 | 1.249.440 | 8.336.940 |
| ES | 445.000 | 77.520 | 522.520 | 1.335.000 | 231.040 | 1.566.040 |
| RJ | 2.387.500 | 466.650 | 2.854.150 | 7.162.500 | 1.390.800 | 8.553.300 |
| SP | 6.637.500 | 1.039.380 | 7.676.880 | 19.912.500 | 3.097.760 | 23.010.260 |
| SUDESTE | 11.832.500 | 2.002.770 | 13.835.270 | 35.497.500 | 5.969.040 | 41.466.540 |
| PR | 1.117.500 | 325.380 | 1.442.880 | 3.352.500 | 969.760 | 4.322.260 |
| SC | 625.000 | 135.150 | 760.150 | 1.875.000 | 402.800 | 2.277.800 |
| RS | 1.385.000 | 290.190 | 1.675.190 | 4.155.000 | 864.880 | 5.019.880 |
| SUL | 3.127.500 | 750.720 | 3.878.220 | 9.382.500 | 2.237.440 | 11.619.940 |
| MS | 317.500 | 111.180 | 428.680 | 952.500 | 331.360 | 1.283.860 |
| MT | 315.000 | 111.180 | 426.180 | 945.000 | 331.360 | 1.276.360 |
| GO | 745.000 | 235.110 | 980.110 | 2.235.000 | 700.720 | 2.935.720 |
| DF | 642.500 | 85.170 | 727.670 | 1.927.500 | 253.840 | 2.181.340 |
| C.-OESTE | 2.020.000 | 542.640 | 2.562.640 | 6.060.000 | 1.617.280 | 7.677.280 |
| SUBTOTAL | 25.000.000 | 5.100.000 | 30.100.000 | 75.000.000 | 15.200.000 | 90.200.000 |
| PRO-MORADIA | 1.000.000 | 3.000.000 | ||||
| TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO | 31.100.000 | 93.200.000 | ||||
| INFRAESTRUTURA URBANA | 4.000.000 | 12.000.000 | ||||
| TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES | 35.100.000 | 105.200.000 | ||||
| DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS | 4.465.000 | 13.395.000 | ||||
| TOTAL GERAL | 39.565.000 |
|
||||
(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )
Nota: Redação Anterior:"ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2012/2014 (fls. 01/02)
(Valores em R$ 1.000,00)
UF/REGIÃO EXERCÍCIOS
2012 2013
HABITAÇÃO POPULAR (A) SANEAMENTO BÁSICO (B) TOTAL (C)=(B)+(A) HABITAÇÃO POPULAR (D) SANEAMENTO BÁSICO (E) TOTAL (F)=(D)+(E)
RO 160.000 37.000 197.000 160.000 37.740 197.740
AC 80.000 18.500 98.500 80.000 18.870 98.870
AM 260.000 77.500 337.500 260.000 79.050 339.050
RR 67.500 6.500 74.000 67.500 6.630 74.130
PA 950.000 188.500 1.138.500 950.000 192.270 1.142.270
AP 87.500 19.000 106.500 87.500 19.380 106.880
TO 155.000 46.500 201.500 155.000 47.430 202.430
NORTE 1.760.000 393.500 2.153.500 1.760.000 401.370 2.161.370
MA 812.500 136.500 949.000 812.500 139.230 951.730
PI 367.500 62.500 430.000 367.500 63.750 431.250
CE 985.000 237.000 1.222.000 985.000 241.740 1.226.740
RN 460.000 81.500 541.500 460.000 83.130 543.130
PB 390.000 86.500 476.500 390.000 88.230 478.230
PE 1.145.000 286.000 1.431.000 1.145.000 291.720 1.436.720
AL 352.500 90.500 443.000 352.500 92.310 444.810
SE 245.000 46.500 291.500 245.000 47.430 292.430
BA 1.502.500 348.000 1.850.500 1.502.500 354.960 1.857.460
NORDESTE 6.260.000 1.375.000 7.635.000 6.260.000 1.402.500 7.662.500
MG 2.362.500 411.000 2.773.500 2.362.500 419.220 2.781.720
ES 445.000 76.000 521.000 445.000 77.520 522.520
RJ 2.387.500 457.500 2.845.000 2.387.500 466.650 2.854.150
SP 6.637.500 1.019.000 7.656.500 6.637.500 1.039.380 7.676.880
SUDESTE 11.832.500 1.963.500 13.796.000 11.832.500 2.002.770 13.835.270
PR 1.117.500 319.000 1.436.500 1.117.500 325.380 1.442.880
SC 625.000 132.500 757.500 625.000 135.150 760.150
RS 1.385.000 284.500 1.669.500 1.385.000 290.190 1.675.190
SUL 3.127.500 736.000 3.863.500 3.127.500 750.720 3.878.220
MS 317.500 109.000 426.500 317.500 111.180 428.680
MT 315.000 109.000 424.000 315.000 111.180 426.180
GO 745.000 230.500 975.500 745.000 235.110 980.110
DF 642.500 83.500 726.000 642.500 85.170 727.670
C.-OESTE 2.020.000 532.000 2.552.000 2.020.000 542.640 2.562.640
SUBTOTAL 25.000.000 5.000.000 30.000.000 25.000.000 5.100.000 30.100.000
PRO-MORADIA 1.000.000 1.000.000
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO 31.000.000 31.100.000
INFRAESTRUTURA URBANA 4.000.000 4.000.000
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES 35.000.000 35.100.000
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS 1.371.068 1.061.714
TOTAL GERAL 36.371.068 36.161.714
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2012/2014 (fls. 02/02)
(Valores em R$ 1.000,00)
UF/REGIÃO EXERCÍCIOS
2014 TOTAL 2012/2014
HABITAÇÃO POPULAR (A) SANEAMENTO BÁSICO (B) TOTAL (C)=(B)+(A) HABITAÇÃO POPULAR (D) SANEAMENTO BÁSICO (E) TOTAL (F)=(D)+(E)
RO 160.000 37.740 197.740 480.000 112.480 592.480
AC 80.000 18.870 98.870 240.000 56.240 296.240
AM 260.000 79.050 339.050 780.000 235.600 1.015.600
RR 67.500 6.630 74.130 202.500 19.760 222.260
PA 950.000 192.270 1.142.270 2.850.000 573.040 3.423.040
AP 87.500 19.380 106.880 262.500 57.760 320.260
TO 155.000 47.430 202.430 465.000 141.360 606.360
NORTE 1.760.000 401.370 2.161.370 5.280.000 1.196.240 6.476.240
MA 812.500 139.230 951.730 2.437.500 414.960 2.852.460
PI 367.500 63.750 431.250 1.102.500 190.000 1.292.500
CE 985.000 241.740 1.226.740 2.955.000 720.480 3.675.480
RN 460.000 83.130 543.130 1.380.000 247.760 1.627.760
PB 390.000 88.230 478.230 1.170.000 262.960 1.432.960
PE 1.145.000 291.720 1.436.720 3.435.000 869.440 4.304.440
AL 352.500 92.310 444.810 1.057.500 275.120 1.332.620
SE 245.000 47.430 292.430 735.000 141.360 876.360
BA 1.502.500 354.960 1.857.460 4.507.500 1.057.920 5.565.420
NORDESTE 6.260.000 1.402.500 7.662.500 18.780.000 4.180.000 22.960.000
MG 2.362.500 419.220 2.781.720 7.087.500 1.249.440 8.336.940
ES 445.000 77.520 522.520 1.335.000 231.040 1.566.040
RJ 2.387.500 466.650 2.854.150 7.162.500 1.390.800 8.553.300
SP 6.637.500 1.039.380 7.676.880 19.912.500 3.097.760 23.010.260
SUDESTE 11.832.500 2.002.770 13.835.270 35.497.500 5.969.040 41.466.540
PR 1.117.500 325.380 1.442.880 3.352.500 969.760 4.322.260
SC 625.000 135.150 760.150 1.875.000 402.800 2.277.800
RS 1.385.000 290.190 1.675.190 4.155.000 864.880 5.019.880
SUL 3.127.500 750.720 3.878.220 9.382.500 2.237.440 11.619.940
MS 317.500 111.180 428.680 952.500 331.360 1.283.860
MT 315.000 111.180 426.180 945.000 331.360 1.276.360
GO 745.000 235.110 980.110 2.235.000 700.720 2.935.720
DF 642.500 85.170 727.670 1.927.500 253.840 2.181.340
C.-OESTE 2.020.000 542.640 2.562.640 6.060.000 1.617.280 7.677.280
SUBTOTAL 25.000.000 5.100.000 30.100.000 75.000.000 15.200.000 90.200.000
PRO-MORADIA 1.000.000 3.000.000
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO 31.100.000 93.200.000
INFRAESTRUTURA URBANA 4.000.000 12.000.000
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES 35.100.000 105.200.000
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS 890.013 3.322.795
TOTAL GERAL 35.990.013 108.522.795
"
ANEXO V
(Valores em R$ 1.000,00)
| ATIVO | VALOR | PASSIVO | VALOR | |
| SALDOS FINAIS | 73.197.932 | DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS | 231.046.195 | |
| Disponibilidades | 4.261.388 | Depósitos Vinculados | 202.353.188 | |
| TVM e Aplic Interfinanc Liquidez | 56.615.578 | Contas Inativas - Reserva Técnica | 14.341.823 | |
| Fundo de Liquidez Exigido | 8.857.019 | Depósitos Vinculados Liberados - LC nº 110/2001 | 5.127.304 | |
| Saldo de Títulos CVS | 3.463.948 | Depósitos - Créditos Complementares - LC nº 110/2001 | 8.574.728 | |
| CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI | 3.363.327 | Provisão - Juros Progressivos | 649.152 | |
| CRÉDITOS VINCULADOS | 6.418.047 | |||
| COTA FI-FGTS | 27.298.272 | SALDO CREDOR EM CONTAS EMPRE. FINANC. | 2.256 | |
| Debêntures, cotas de FII e FIDC (RCCFGTS 578) | 21.790.939 | |||
| FINANCIAMENTOS | 131.045.070 | OUTRAS OBRIGAÇÕES | 2.063.456 | |
| Habitação | 96.440.712 | |||
| Saneamento | 23.966.951 | |||
| Infraestrutura | 10.637.407 | |||
| FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL | 8.660.283 | PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 40.300.677 | |
| OUTROS CRÉDITOS | 244.446 | Fundo Conta Geral | 38.297.228 | |
| DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES | 1.394.269 | Resultado do Exercício | 2.003.449 | |
| TOTAL | 273.412.584 | TOTAL |
|
(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )
Nota: Redação Anterior:"ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO
BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
ATIVO VALOR PASSIVO VALOR
SALDOS FINAIS 74.254.579 DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS 229.702.781
Disponibilidades 4.336.483 Depósitos Vinculados 201.369.650
TVM e Aplic Interfinanc Liquidez 57.613.275 Contas Inativas - Reserva Técnica 14.053.650
Fundo de Liquidez Exigido 8.857.019 Depósitos Vinculados Liberados - LC110/01 5.101.888
Saldo de Títulos CVS 3.447.802 Depósitos - Créditos Complementares - LC 110/01 8.528.441
CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI 3.350.754 Provisão -
Juros Progressivos 649.152
CRÉDITOS VINCULADOS 6.386.219
COTA FI-FGTS 27.168.133 SALDO CREDOR EM CONTAS EMPRE. FINANC. 2.245
Debêntures, cotas de FII e FIDC (RCCFGTS 578) 21.701.720
FINANCIAMENTOS 130.445.836 OUTRAS OBRIGAÇÕES 2.063,456
Habitação 96.010.554
Saneamento 23.848.267
Infraestrutura 10.587.015
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL 8.635.422 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 41.812.896
OUTROS CRÉDITOS 244.446 Fundo Conta Geral 38.297.227
DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES 1.394.269 Resultado do Exercício 3.515.669
TOTAL 273.581.378 TOTAL 273.581.378
"
ANEXO VI
ORÇAMENTO OPERACIONAL
ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR
SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS
EXERCÍCIO 2010
(Valores em R$ 1.000,00)
| UF/REGIÕES | ORÇAMENTO TOTAL PARA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO SUPLEMENTAÇÃO (Pessoas físicas e jurídicas) |
| RO | 105.423 |
| AC | 57.221 |
| AM | 189.551 |
| RR | 37.721 |
| PA | 352.434 |
| AP | 36.126 |
| TO | 113.409 |
| NORTE | 891.885 |
| MA | 424.529 |
| PI | 180.780 |
| CE | 361.934 |
| RN | 332.231 |
| PB | 396.165 |
| PE | 445.362 |
| AL | 549.299 |
| SE | 338.202 |
| BA | 768.195 |
| NORDESTE | 3.796.697 |
| MG | 2.554.608 |
| ES | 565.980 |
| RJ | 1.749.453 |
| SP | 8.538.661 |
| SUDESTE | 13.408.702 |
| PR | 1.848.396 |
| SC | 1.079.351 |
| RS | 2.332.938 |
| SUL | 5.260.685 |
| MS | 519.523 |
| MT | 255.446 |
| GO | 1.908.015 |
| DF | 299.547 |
| CENTRO-OESTE | 2.982.531 |
| SUBTOTAL | 26.340.500 |
| PRÓ-MORADIA | 2.000.000 |
| TOTAL | 28.340.500 |
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS
ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2010
ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR
(Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas)
(Valores em R$ 1.000,00)
| UF/REGIÕES | DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1) | DISTRIBUIÇÃO COM REMANEJAMENTOS (2) | VARIAÇÃO PERCENTUAL |
| RO | 115.200 | 114.491 | -0,62 |
| AC | 57.600 | 59.982 | 4,14 |
| AM | 187.200 | 160.716 | -14,15 |
| RR | 48.600 | 39.183 | -19,38 |
| PA | 684.000 | 368.787 | -46,08 |
| AP | 63.000 | 36.870 | -41,48 |
| TO | 111.600 | 118.812 | 6,46 |
| NORTE | 1.267.200 | 898.841 | -29,07 |
| MA | 585.000 | 404.815 | -30,80 |
| PI | 264.600 | 153.397 | -42,03 |
| CE | 709.200 | 295.109 | -58,39 |
| RN | 331.200 | 318.435 | -3,85 |
| PB | 280.800 | 370.052 | 31,78 |
| PE | 824.400 | 396.593 | -51,89 |
| AL | 253.800 | 568.707 | 124,08 |
| SE | 176.400 | 246.737 | 39,87 |
| BA | 1.081.800 | 695.007 | -35,75 |
| NORDESTE | 4.507.200 | 3.448.852 | -23,48 |
| MG | 1.701.000 | 2.160.656 | 27,02 |
| ES | 320.400 | 434.714 | 35,68 |
| RJ | 1.719.000 | 1.253.421 | -27,08 |
| SP | 4.779.000 | 5.775.344 | 20,85 |
| SUDESTE | 8.519.400 | 9.624.135 | 12,97 |
| PR | 804.600 | 1.771.595 | 120,18 |
| SC | 450.000 | 919.846 | 104,41 |
| RS | 997.200 | 2.011.176 | 101,68 |
| SUL | 2.251.800 | 4.702.617 | 108,84 |
| MS | 228.600 | 463.896 | 102,93 |
| MT | 226.800 | 274.237 | 20,92 |
| GO | 536.400 | 1.278.109 | 138,28 |
| DF | 462.600 | 309.313 | -33,14 |
| C.-OESTE | 1.454.400 | 2.325.555 | 59,90 |
| TOTAL | 18.000.000 | 21.000.000 | 16,67 |
Observações:
(1) Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.
(2) Instrução Normativa nº 58, de 29 de setembro de 2010, do Ministério das Cidades (inclui a suplementação de três bilhões de reais, aprovada pela Resolução nº 640, de 24 de agosto de 2010, do Conselho Curador do FGTS)
ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS
ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2010
ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR
(Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas)
(Valores em R$ 1.000,00)
| UF/REGIÕES | DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1) | DISTRIBUIÇÃO COM REMANEJAMENTOS (2) | VARIAÇÃO PERCENTUAL |
| RO | 115.200 | 116.401 | 1,04 |
| AC | 57.600 | 59.982 | 4,14 |
| AM | 187.200 | 160.716 | -14,15 |
| RR | 48.600 | 39.183 | -19,38 |
| PA | 684.000 | 383.115 | -43,99 |
| AP | 63.000 | 36.870 | -41,48 |
| TO | 111.600 | 118.812 | 6,46 |
| NORTE | 1.267.200 | 915.079 | -27,79 |
| MA | 585.000 | 436.099 | -25,45 |
| PI | 264.600 | 170.352 | -35,62 |
| CE | 709.200 | 342.392 | -51,72 |
| RN | 331.200 | 340.883 | 2,92 |
| PB | 280.800 | 401.097 | 42,84 |
| PE | 824.400 | 440.533 | -46,56 |
| AL | 253.800 | 588.289 | 131,79 |
| SE | 176.400 | 256.767 | 45,56 |
| BA | 1.081.800 | 773.813 | -28,47 |
| NORDESTE | 4.507.200 | 3.750.225 | -16,79 |
| MG | 1.701.000 | 2.435.283 | 43,17 |
| ES | 320.400 | 463.371 | 44,62 |
| RJ | 1.719.000 | 1.439.690 | -16,25 |
| SP | 4.779.000 | 6.348.478 | 32,84 |
| SUDESTE | 8.519.400 | 10.686.822 | 25,44 |
| PR | 804.600 | 1.912.013 | 137,64 |
| SC | 450.000 | 997.697 | 121,71 |
| RS | 997.200 | 2.156.848 | 116,29 |
| SUL | 2.251.800 | 5.066.558 | 125,00 |
| MS | 228.600 | 473.926 | 107,32 |
| MT | 226.800 | 300.028 | 32,29 |
| GO | 536.400 | 1.493.034 | 178,34 |
| DF | 462.600 | 314.328 | -32,05 |
| C.-OESTE | 1.454.400 | 2.581.316 | 77,48 |
| TOTAL | 18.000.000 | 23.000.000 | 27,78 |
Observações:
(1) Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.
(2) Instrução Normativa nº 64, de 20 de outubro de 2010, do Ministério das Cidades (inclui a transferência de dois bilhões de reais, proveniente do Programa Pró-Moradia, solicitada pelo Agente Operador).
ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS
ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2010
ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO
(Valores em R$ 1.000,00)
| UF/REGIÕES | DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1) | DISTRIBUIÇÃO COM REMANEJAMENTOS (2) | VARIAÇÃO PERCENTUAL |
| RO | 34.040 | 28.860 | -15,22 |
| AC | 17.020 | 14.430 | -15,22 |
| AM | 71.300 | 60.450 | -15,22 |
| RR | 5.980 | 5.070 | -15,22 |
| PA | 173.420 | 147.030 | -15,22 |
| AP | 17.480 | 14.820 | -15,22 |
| TO | 42.780 | 36.270 | -15,22 |
| NORTE | 362.020 | 306.930 | -15,22 |
| MA | 125.580 | 106.470 | -15,22 |
| PI | 57.500 | 48.750 | -15,22 |
| CE | 218.040 | 184.860 | -15,22 |
| RN | 74.980 | 144.974 | 93,35 |
| PB | 79.580 | 67.470 | -15,22 |
| PE | 263.120 | 223.080 | -15,22 |
| AL | 83.260 | 91.005 | 9,30 |
| SE | 42.780 | 36.270 | -15,22 |
| BA | 320.160 | 271.440 | -15,22 |
| NORDESTE | 1.265.000 | 1.174.319 | -7,17 |
| MG | 378.120 | 207.043 | -45,24 |
| ES | 69.920 | 59.280 | -15,22 |
| RJ | 420.900 | 660.474 | 56,92 |
| SP | 937.480 | 959.660 | 2,37 |
| SUDESTE | 1.806.420 | 1.886.457 | 4,43 |
| PR | 293.480 | 248.820 | -15,22 |
| SC | 121.900 | 346.604 | 184,33 |
| RS | 261.740 | 221.910 | -15,22 |
| SUL | 677.120 | 817.334 | 20,71 |
| MS | 100.280 | 85.020 | -15,22 |
| MT | 100.280 | 85.020 | -15,22 |
| GO | 212.060 | 179.790 | -15,22 |
| DF | 76.820 | 65.130 | -15,22 |
| C.-OESTE | 489.440 | 414.960 | -15,22 |
| TOTAL | 4.600.000 | 4.600.000 | 0,00 |
Observações:
(1) Instrução Normativa nº 70, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.
(2) Instrução Normativa nº 67, de 26 de outubro de 2010, do Ministério das Cidades.