Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Acre -> Decreto -> 2015

Exibindo: 41 normas.

Decreto nº 3912 DE 30/12/2015 - AC

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Altera o Regulamento do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 3895 DE 23/12/2015 - AC

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Altera o Decreto nº 4.971, de 20 de dezembro de 2012, que "Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 144, de 17 de dezembro de 2012, que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas, mediante parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS".

Decreto nº 3882 DE 21/12/2015 - AC

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Considera ponto facultativo nas repartições públicas estaduais o dia 24 de dezembro de 2015 - quinta-feira.

Decreto nº 3870 DE 16/12/2015 - AC

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Altera o Decreto 4.971, de 20 de dezembro de 2012, que "Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 144, de 17 de dezembro de 2012, que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas, mediante parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS".

Decreto nº 3736 DE 19/11/2015 - AC

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Altera o Decreto 4.971, de 20 de dezembro de 2012, que "Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 144, de 17 de dezembro de 2012, que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas, mediante parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS".

Decreto nº 3632 DE 05/11/2015 - AC

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 3602 DE 28/10/2015 - AC

Estadual - Publicado em 29 out 2015

Estabelece para o exercício de 2016 a faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Decreto nº 3604 DE 28/10/2015 - AC

Estadual - Publicado em 29 out 2015

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 3587 DE 21/10/2015 - AC

Estadual - Publicado em 26 out 2015

Declara ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, em razão do dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, "Dia do Servidor Público", nos órgãos da Administração Estadual.

Decreto nº 3472 DE 06/10/2015 - AC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Altera o Decreto 4.971, de 20 de dezembro de 2012, que "Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 144, de 17 de dezembro de 2012, que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas, mediante parcelamento incentivado, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS".

Decreto nº 3450 DE 29/09/2015 - AC

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Altera o Regulamento do ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 3440 DE 28/09/2015 - AC

Estadual - Publicado em 29 set 2015

Dispõe sobre procedimentos para apuração do ICMS relativo ao estoque de mercadorias que passarão para o regime de substituição tributária a partir de 1º de outubro de 2015.

Decreto nº 3377 DE 16/09/2015 - AC

Estadual - Publicado em 17 set 2015

Altera o Regulamento do ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto n° 008, de 26 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 3309 DE 31/08/2015 - AC

Estadual - Publicado em 15 set 2015

Altera o Decreto nº 6.635, de 14 de novembro de 2013, que "Regulamenta o Convênio de ICMS nº 126, de 11 de outubro de 2013, que autoriza o Estado do Acre a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino para abate destinado aos Estados do Amazonas e Rondônia", e dá outras providências.

Decreto nº 3210 DE 20/08/2015 - AC

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Altera o Decreto nº 6.635, de 14 de novembro de 2013, que Regulamenta o Convênio de ICMS nº 126, de 11 de outubro de 2013, que autoriza o Estado do Acre a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino para abate destinado aos Estados do Amazonas e Rondônia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »