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Exibindo: 8 normas.

Portaria Normativa IMAC nº 8 de 15/12/2010 - AC

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Dispensa o licenciamento ambiental dos empreendimentos e/ou atividades, em função de seu reduzido potencial poluidor/degradador.

Portaria Normativa SEF nº 37 de 16/10/2010 - AC

Estadual - Publicado em 3 nov 2010

Revalida a Portaria normativa nº 13 de 15 de abril de 2010, da Secretaria de Estado de Floresta, que estabelece o valor do custo de plantio de uma árvore no território do Estado do Acre para efeito de cálculo da Cota Florestal.

Portaria Normativa IMAC nº 6 de 09/08/2010 - AC

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Suspende toda permissão para queima contida em Autorização Ambiental de Desmate e Queima.

Portaria Normativa IMAC nº 5 de 09/08/2010 - AC

Estadual - Publicado em 10 ago 2010

Institui parâmetros e critérios, visando a dispensar de licenciamento ambiental empreendimentos de aquicultura de pequeno porte.

Portaria Normativa SEMA nº 39 de 29/06/2010 - AC

Estadual - Publicado em 1 jul 2010

Estabelece procedimentos e regulamenta o art. 5º da Lei nº 2.025 de 20 de outubro de 2008 que cria o Programa de Certificação das Unidades Produtivas do Estado do Acre.

Portaria Normativa IMAC nº 2 de 01/06/2010 - AC

Estadual - Publicado em 4 jun 2010

Estabelece a relação de todos os Documentos necessários à instauração de processos de licenciamento ambiental, nas diversas atividades reguladas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC.

Portaria Normativa SEF nº 13 de 13/04/2010 - AC

Estadual - Publicado em 16 abr 2010

Revalida a Portaria Normativa nº 87 de 15 de outubro de 2009, da Secretaria de Estado de Floresta, que estabelece o valor do custo de plantio de uma árvore no território do Estado do Acre para efeito de cálculo da Cota Florestal.

Portaria Normativa SEMA nº 17 de 23/03/2010 - AC

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

Estabelece o Regulamento do Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Acre e os Procedimentos para Rede de ATER.

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