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Exibindo: 19 normas.

Resolução CAEC nº 17 DE 18/12/2020 - AC

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Dispõe sobre os eventos oficiais de posse dos candidatos eleitos no pleito eleitoral de 2020 (prefeito, vice-prefeito, vereador) e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 16 DE 18/12/2020 - AC

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Dispõe que até 1º de janeiro de 2021, as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, barracas, casas noturnas, boates e similares e confraternizações de qualquer natureza em clubes, condomínios (nos espaços comuns e salões de festas), espaços públicos, hotéis, além de shows musicais e pirotécnicos, em ambientes abertos ou fechados, com ou sem a cobrança de ingressos, estarão limitadas a 30% da capacidade de ocupação do local, e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 15 DE 25/11/2020 - AC

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Dispõe sobre o enquadramento consolidado dos setores e das atividades comerciais autorizadas a funcionar em conformidade com os Níveis de Risco estabelecidos no Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020 e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 15 DE 25/11/2020 - AC

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Rep. - Dispõe sobre o enquadramento consolidado dos setores e das atividades comerciais autorizadas a funcionar em conformidade com os Níveis de Risco estabelecidos no Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020 e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 14 DE 29/10/2020 - AC

Estadual - Publicado em 29 out 2020

Dispõe sobre a aprovação do Protocolo Sanitário para Escolinhas de Futebol e Quadras Poliesportivas e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 13 DE 29/10/2020 - AC

Estadual - Publicado em 29 out 2020

Dispõe sobre a aprovação do Protocolo Sanitário para Parques infantis e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 8 DE 07/10/2020 - AC

Estadual - Publicado em 8 out 2020

Dispõe sobre a alteração no item 1 do Anexo I da Resolução nº 02, de 3 de julho de 2020, do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19 e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 9 DE 07/10/2020 - AC

Estadual - Publicado em 8 out 2020

Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Resolução nº 02, de 3 de julho de 2020, do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19, e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 10 DE 07/10/2020 - AC

Estadual - Publicado em 8 out 2020

Dispõe sobre alteração na Resolução nº 04, de 20 de agosto de 2020, do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19.

Resolução CAEC nº 6 DE 03/09/2020 - AC

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Dispõe sobre a inclusão do item 44 na Resolução nº 02, de 03 de julho de 2020, do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19 e dá outras providências.

Resolução CEE/AC nº 209 DE 28/08/2020 - AC

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Rep. - Estabelece normas operacionais para o Sistema Estadual de Ensino do Acre, relativo a avaliação e integralização de carga horária executadas durante o regime especial de aulas não presenciais no ano letivo de 2020 na Educação Básica e dá outras providências.

Resolução CEE/AC nº 209 DE 28/08/2020 - AC

Estadual - Publicado em 18 nov 2020

Rep. - Estabelece normas operacionais para o Sistema Estadual de Ensino do Acre, relativo a avaliação e integralização de carga horária executadas durante o regime especial de aulas não presenciais no ano letivo de 2020 na Educação Básica e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 5 DE 20/08/2020 - AC

Estadual - Publicado em 21 ago 2020

Dispõe sobre a alteração do item 13 da Resolução nº 02, de 03 de julho de 2020, do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19, de maneira a permitir, durante o Nível de Atenção (cor amarela), o funcionamento das praças de alimentação dos Shopping Centers, e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 4 DE 20/08/2020 - AC

Estadual - Publicado em 21 ago 2020

Dispõe sobre a alteração do item 15 da Resolução nº 02, de 03 de julho de 2020, do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19, de maneira a permitir, durante o Nível de Atenção (cor amarela), a abertura das academias de ginástica, apenas para a realização de atividades individuais, e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 3 DE 22/07/2020 - AC

Estadual - Publicado em 28 jul 2020

Dispõe sobre a inclusão no item 15 da Resolução nº 02, de 03 de julho de 2020 da autorização para realização de treinamentos profissionais, de natureza interna e não recreativa, no âmbito das entidades vinculadas à Federação de Futebol do Acre.

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