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Exibindo: 7 normas.

Comunicado SRE nº 7 de 27/11/2007 - AL

Estadual - Publicado em 29 nov 2007

Comunica a prorrogação, para 31 de dezembro de 2007, de benefícios fiscais relativos ao ICMS, em decorrência do Convênio ICMS nº 124/07, bem como, para 1º de janeiro de 2008, da adesão de Alagoas ao Protocolo ICMS nº 14/07.

Comunicado SRE nº 5 de 16/08/2007 - AL

Estadual - Publicado em 16 ago 2007

Comunica a entrada em vigor do regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, e procedimentos pertinentes.

Comunicado SRE nº 4 de 16/08/2007 - AL

Estadual - Publicado em 16 ago 2007

Comunica a adesão do Estado de Alagoas ao Protocolo ICMS 12/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano, e procedimentos pertinentes.

Comunicado SRE nº 3 de 16/08/2007 - AL

Estadual - Publicado em 16 ago 2007

Comunica a adesão do Estado de Alagoas ao Protocolo ICMS 13/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e procedimentos pertinentes.

Comunicado SARE nº 2 de 17/05/2007 - AL

Estadual - Publicado em 24 mai 2007

Altera o Comunicado SARE nº 8, de 20 de outubro de 2006, que comunica o Código de Receita para fins de recolhimento do imposto relativo à antecipação tributária, substituição tributária e diferencial de alíquotas, relativamente ao CNAE.

Comunicado SEF nº 1 de 27/02/2007 - AL

Estadual - Publicado em 5 mar 2007

Informa espaço do sítio eletrônico (www.sefaz.al.gov.br) dedicado a oferecer todos os serviços on-line da Secretaria de Estado da Fazenda, com o intuito de atender ainda mais às necessidades dos contribuintes e gestores públicos.

Comunicado SARE nº 1 de 29/01/2007 - AL

Estadual - Publicado em 7 fev 2007

Comunica a respeito da prorrogação, para 1º de janeiro de 2011, do direito à utilização dos créditos fiscais relativos às entradas de mercadorias destinadas a uso ou consumo do estabelecimento, previsto para 1º de janeiro de 2007.

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