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Exibindo: 13 normas.

Comunicado SRE nº 14 DE 28/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 7 jan 2013

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013.

Comunicado SRE nº 12 DE 22/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

Esclarece sobre o cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, quando promovidas por empresa de marketing direto para comercialização destes produtos.

Comunicado SRE nº 11 DE 30/10/2012 - AL

Estadual - Publicado em 31 out 2012

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2012.

Comunicado SRE nº 10 DE 18/09/2012 - AL

Estadual - Publicado em 19 set 2012

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de setembro de 2012.

Comunicado SRE nº 9 DE 31/08/2012 - AL

Estadual - Publicado em 5 set 2012

Rep. - Comunica o adiamento do início da aplicação do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para o setor atacadista.

Comunicado SRE nº 8 DE 19/07/2012 - AL

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de julho de 2012.

Comunicado SRE nº 7 DE 12/07/2012 - AL

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Comunica o adiamento dos Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008.

Comunicado SRE nº 6 DE 14/06/2012 - AL

Estadual - Publicado em 15 jun 2012

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de junho de 2012.

Comunicado SRE nº 5 DE 03/05/2012 - AL

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Comunica o adiamento dos Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008.

Comunicado SRE nº 4 de 28/02/2012 - AL

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para combustíveis

Comunicado SRE nº 2 de 24/02/2012 - AL

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Comunica a aprovação, pelo ATO COTEPE/ICMS nº 2, de 19 de janeiro de 2012, do Manual de Orientações do Contribuinte para o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e para o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE.

Comunicado SRE nº 3 de 23/02/2012 - AL

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Comunica o adiamento dos Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008.

Comunicado SRE nº 1 de 06/02/2012 - AL

Estadual - Publicado em 7 fev 2012

Comunica aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional sobre o prazo para pagamento dos tributos devidos na forma deste regime, competência janeiro 2012, e o prazo de entrega da DASN e DASN-SIMEI, ano-calendário 2011.

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