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Exibindo: 78 normas.

Instrução Normativa SEF nº 62 de 29/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 61 de 29/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, 14 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, para os contribuintes do ICMS, nos termos do art. 313-C do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SEF nº 60 de 28/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEF nº 59 de 16/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 47, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Formulário de Segurança para a Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA).

Instrução Normativa SEF nº 58 de 15/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 16 dez 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da nota fiscal eletrônica (NF-e).

Instrução Normativa SEF nº 55 de 27/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 36, de 13 de novembro de 2008, para dispensar contribuintes da obrigatoriedade de implementação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, bem como estabelecer prazo para implementação do Programa pelos contribuintes em geral.

Instrução Normativa SEF nº 54 de 23/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 24 nov 2009

Posterga o prazo de pagamento do ICMS antecipado, de que trata a Lei nº 6.474, de 25 de maio de 2004.

Instrução Normativa SRE nº 25 de 12/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 16 nov 2009

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP- 2100 TH FI, com a versão 01.01.01 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 24 de 12/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 16 nov 2009

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS700M, com a versão 01.01.00 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 23 de 12/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 16 nov 2009

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS700H, na versão 01.01.00 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 52 de 04/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos relativos ao novo Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa SRE nº 22 de 29/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 4 nov 2009

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T2, para a versão 01.00.05 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 21 de 29/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 4 nov 2009

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo QW PRINTER 6000 MT2, para a versão 01.00.05 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 20 de 21/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 22 out 2009

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF1004, com a versão 01.00.47 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 50 de 07/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 9 out 2009

Autoriza a entrega de combustível destinado a órgão da Administração Pública Estadual em local distinto do destinatário, em bomba de combustível própria do Estado de Alagoas.

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