Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Alagoas -> Lei -> 2009

Exibindo: 10 normas.

Lei nº 7.136 de 10/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 11 dez 2009

Altera a Lei Estadual nº 6.165, de 31 de julho de 2000, que instituiu o selo fiscal de autenticidade e o selo fiscal de trânsito e adota providências correlatas à sua aplicação.

Lei nº 7.131 de 02/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

Institui no âmbito do Estado de Alagoas, o cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, denominado "NÃO PERTURBE".

Lei nº 7.127 de 02/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

Institui no âmbito do Estado de Alagoas, o cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, denominado "NÃO PERTURBE".

Lei nº 7.108 de 08/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre o controle da venda de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Polícias Civil e Militar, em estabelecimentos comerciais e industriais do Estado de Alagoas e dá outras providências.

Lei nº 7.080 de 24/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 27 jul 2009

Altera a Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 7.079 de 20/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 21 jul 2009

Altera a Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS.

Lei nº 7.078 de 20/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 21 jul 2009

Altera a Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário.

Lei nº 7.064 de 07/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre a informação ao consumidor do direito de, ao saldar antecipadamente seus débitos, obter redução de juros e outros encargos.

Lei nº 7.063 de 06/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 7 jul 2009

Obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir, no final de cada ano, recibo de quitação para os consumidores.

Lei nº 7.045 de 01/06/2009 - AL

Estadual - Publicado em 2 jun 2009

Altera a Lei nº 6.923 de 8 de fevereiro de 2008, que dispõe, nos termos do art. 176, § 1º da Constituição Estadual, sobre o Plano Plurianual para o período de 2008 - 2011, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »