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Exibindo: 8 normas.

Portaria SF nº 391 de 28/12/2000 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre procedimentos relativos à utilização dos documentos de arrecadação de receitas estaduais.

Portaria SF nº 295 de 25/10/2000 - AL

Estadual - Publicado em 26 out 2000

Relaciona as mercadorias sujeitas à antecipação do ICMS, conforme requer o art. 588 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, revoga a portaria SF 77/99, e adota providências outras.

Portaria SF nº 227 de 13/09/2000 - AL

Estadual - Publicado em 14 set 2000

Portaria SF nº 191 de 15/08/2000 - AL

Estadual - Publicado em 16 ago 2000

Portaria nº SF nº 121 de 30/05/2000 - AL

Estadual - Publicado em 31 mai 2000

Portaria SF nº 78 de 25/04/2000 - AL

Estadual - Publicado em 26 jan 2000

Portaria GSEF nº 16 de 10/02/2000 - AL

Estadual - Publicado em 14 fev 2000

Dispõe sobre a instituição de modelos, que especifica, de documento de arrecadação de Receitas Estaduais, com o código de barras, nos termos do Decreto Nº 38.233, de 03 de dezembro de 1999.

Portaria SF nº 1 de 04/01/2000 - AL

Estadual - Publicado em 5 jan 2000

Comunica o valor da unidade padrão fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL.

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