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Exibindo: 18 normas.

Portaria SRE nº 66 de 24/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de novembro de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 64 de 22/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Estabelece a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com água mineral, conforme Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SRE nº 63 de 25/11/2008 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2008

Estabelece Base de Cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SRE nº 62 de 21/11/2008 - AL

Estadual - Publicado em 26 nov 2008

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de outubro de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 58 de 29/10/2008 - AL

Estadual - Publicado em 30 out 2008

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de setembro de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SDEEL nº 213 de 28/10/2008 - AL

Estadual - Publicado em 29 out 2008

Portaria SRE nº 56 de 30/09/2008 - AL

Estadual - Publicado em 1 out 2008

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de agosto de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 54 de 04/09/2008 - AL

Estadual - Publicado em 8 set 2008

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de julho de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 48 de 23/07/2008 - AL

Estadual - Publicado em 24 jul 2008

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de junho de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SEF nº 370 de 30/06/2008 - AL

Estadual - Publicado em 1 jul 2008

Institui Código de Receita, no caso que especifica.

Portaria SRE nº 44 de 25/06/2008 - AL

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de maio de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 41 de 11/06/2008 - AL

Estadual - Publicado em 13 jun 2008

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de abril de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 33 de 19/05/2008 - AL

Estadual - Publicado em 21 mai 2008

Estabelece Base de Cálculo do ICMS para fins de Substituição Tributária, nas Operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SRE nº 29 de 05/05/2008 - AL

Estadual - Publicado em 8 mai 2008

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de março de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 20 de 25/03/2008 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2008

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de fevereiro de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

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