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Exibindo: 11 normas.

Resolução ARSAL nº 109 DE 30/10/2023 - AL

Estadual - Publicado em 31 out 2023

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 101 DE 06/09/2023 - AL

Estadual - Publicado em 8 set 2023

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:19620.0000012062/2023

Resolução ARSAL nº 99 DE 10/08/2023 - AL

Estadual - Publicado em 11 ago 2023

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 85 DE 19/05/2023 - AL

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:49070.0000002284/2023.

Resolução ARSAL nº 81 DE 04/05/2023 - AL

Estadual - Publicado em 5 mai 2023

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:19620.0000005773/2023.

Resolução ARSAL nº 80 DE 27/04/2023 - AL

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 73 DE 08/03/2023 - AL

Estadual - Publicado em 9 mar 2023

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:19620.0000002813/2023.

Resolução ARSAL nº 72 DE 17/02/2023 - AL

Estadual - Publicado em 23 fev 2023

Altera a Resolução ARSAL nº 15, de 02 de setembro de 2016, que aprova o regulamento unificado do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução ARSAL nº 62 DE 05/01/2023 - AL

Estadual - Publicado em 9 jan 2023

Altera a redação do art. 6º da Resolução ARSAL nº 17, de 25 de junho 2020, que dispõe sobre a aplicação da metodologia tarifária e o fornecimento de informações e documentos necessários para a revisão e reajuste da Margem Bruta - MB da tarifa do serviço público de distribuição de gás canalizado no estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 61 DE 04/01/2023 - AL

Estadual - Publicado em 5 jan 2023

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 60 DE 02/01/2023 - AL

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:19620.0000021294/2022.

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