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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 17/11/2015 - AP

Estadual - Publicado em 2 dez 2015

Estabelece procedimentos para operacionalização do tratamento a ser dado às operações com autopeças.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 19/10/2015 - AP

Estadual - Publicado em 26 out 2015

Estabelece os procedimentos relativos ao disposto no art. 8º do Decreto nº 4.111, de 18 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 01/09/2015 - AP

Estadual - Publicado em 4 set 2015

Estabelece procedimentos para operacionalização do benefício de que trata o Decreto nº 4.111, de 18 de agosto de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 4 DE 20/08/2015 - AP

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Estabelece procedimentos a serem adotados na solicitação de cessação de responsabilidade técnica pelos profissionais contábeis, de forma unilateral.

Instrução Normativa SEAD nº 1 DE 17/06/2015 - AP

Estadual - Publicado em 17 jun 2015

Dispõe que todos os expedientes e requerimentos relacionados às instituições consignatárias deverão ser protocolizados junto à Secretaria de Estado da Administração - Gerência de Consignações.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 3 DE 25/05/2015 - AP

Estadual - Publicado em 26 mai 2015

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 07.05.2015, que trata dos procedimentos para análise dos pedidos de isenção do IPVA.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 2 DE 07/05/2015 - AP

Estadual - Publicado em 7 mai 2015

Altera a Instrução Normativa nº 001/2008, que estabelece procedimentos para análise em pedidos de não-incidência e de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 1 DE 18/03/2015 - AP

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Estabelece procedimentos a serem adotados para a concessão de acesso ao SATE - Sistema de Administração Tributária Estadual, para concretizar a transição do sistema SIAT - Sistema Integrado de Administração Tributária por usuários externos.

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