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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 3 DE 15/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Errata - Dispõe sobre o imposto retido por substituição tributária de que trata a Seção VI, Capítulo II, Título I, Anexo III, do Decreto Estadual nº 2.269, de 24 de julho de 1998.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 3 DE 15/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Disciplina os procedimentos relativos ao ajuste do imposto retido por substituição tributária de que trata a Seção VI, Capítulo II, Título I, Anexo III, do Decreto Estadual nº 2.269, de 24 de julho de 1998.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 2 DE 19/10/2020 - AP

Estadual - Publicado em 10 nov 2020

Altera a Instrução Normativa nº 001/2009-GAB/SRE, de 28 de fevereiro de 2008, que estabelece procedimentos para análise em pedidos de não-incidência e de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras previdências.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 2 DE 19/10/2020 - AP

Estadual - Publicado em 12 nov 2020

Rep. - Altera a Instrução Normativa nº 001/2008-GAB/SRE, de 28 de fevereiro de 2008, que estabelece procedimentos para análise em pedidos de não-incidência e de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras previdências.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 1 DE 24/08/2020 - AP

Estadual - Publicado em 27 ago 2020

Altera a Instrução Normativa nº 003/2019 - GAB/SEFAZ, de 12 de agosto de 2019, que disciplina procedimentos fiscais para a exoneração do ICMS incidente sobre mercadoria importada diretamente do exterior, desembaraçada através do Portal Único do Comércio Exterior.

Instrução Normativa DETRAN nº 4 DE 10/07/2020 - AP

Estadual - Publicado em 10 jul 2020

Dispõe sobre a execução de serviços de vistoria de identificação veicular realizados por Empresas Credenciadas em Vistoria Veicular-ECV diante das medidas sanitárias de prevenção à proliferação da COVID-19, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito.

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