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Exibindo: 13 normas.

Portaria DETRAN/AP nº 771 DE 26/12/2013 - AP

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

Estabelece normas gerais sobre o emprego de simulador de direção para CFC junto ao DETRAN/AP e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GAB nº 8 DE 18/12/2013 - AP

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2014

Portaria PRODAP nº 54 DE 09/08/2013 - AP

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Portaria PRODAP nº 56 DE 09/08/2013 - AP

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Portaria PRODAP nº 52 DE 09/08/2013 - AP

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Portaria PRODAP nº 53 DE 09/08/2013 - AP

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Portaria PRODAP nº 55 DE 09/08/2013 - AP

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Portaria SEMA-AP nº 118 DE 03/07/2013 - AP

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Dispõe sobre o período de defeso do Carangueijo-Uçá, bem como a regulamentação do tamanho de captura da espécie nos demais períodos do ano, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.

Portaria SETRAP nº 259 DE 28/06/2013 - AP

Estadual - Publicado em 2 jul 2013

Portaria SRE nº 1 DE 08/04/2013 - AP

Estadual - Publicado em 23 abr 2013

Institui Grupos de Trabalho designados para representar o Estado do Amapá na COTEPE/ICMS/MF e acompanhar os projetos da Secretaria da Receita Estadual.

Portaria DETRAN-AP nº 63 DE 15/03/2013 - AP

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Determina que a partir de 01.04.2013, entrará em vigor o MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR - 1ª Edição, do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá.

Portaria GAB-SRE nº 3 DE 26/02/2013 - AP

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

Rep - Altera o Anexo Único da Portaria nº 129, de 14.11.06, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope.

Portaria GAB-SRE nº 2 DE 26/02/2013 - AP

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Estabelece o valor do ICMS a ser apropriado pelos contribuintes que financiarem projetos culturais nos termos da Lei nº 777, de 14 de outubro de 2003.

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