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Exibindo: 53 normas.

Portaria GAB/SEFAZ nº 20-T DE 13/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Rep. - Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 20-T DE 13/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Rep. - Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 20-T DE 13/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria DIAGRO nº 240 DE 13/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Calendário Anual de Vacinação Contra Febre Aftosa 2021, no Estado do Amapá, que se estenderá até o dia 20 de dezembro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 21-T DE 24/11/2021 - AP

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope,refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria SEFAZ nº 19-T DE 24/11/2021 - AP

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope,refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria PRODAP nº 48 DE 27/10/2021 - AP

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação.

Portaria GAB/SEFAZ nº 18-T DE 29/09/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2022.

Portaria SEFAZ nº 17-T DE 16/09/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope,refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria DIAGRO nº 133 DE 14/09/2021 - AP

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Dispõe sobre a campanha de vacinação contra febre aftosa do rebanho de bovinos e bubalinos no território do Estado do Amapá.

Portaria SEFAZ nº 15-T DE 24/08/2021 - AP

Estadual - Publicado em 25 ago 2021

Altera a Portaria (T) nº 008 GAB/SEFAZ, de 14 de junho de 2019, que estabelece que o DT-e passa a ser o principal meio de comunicação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o contribuinte de ICMS após seu credenciamento e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 14-T DE 11/08/2021 - AP

Estadual - Publicado em 11 ago 2021

Altera a Portaria (T) nº 008 GAB/SEFAZ, de 14 de junho de 2019, que estabelece que o DT- e passa a ser o principal meio de comunicação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o contribuinte de ICMS após seu credenciamento e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 13-T DE 23/07/2021 - AP

Estadual - Publicado em 23 jul 2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos administrativos no âmbito da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/AP) em decorrência da descarga que atingiu a entrada da rede elétrica do prédio.

Portaria PROCON nº 23 DE 29/06/2021 - AP

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá-PROCON/AP.

Portaria SEFAZ/GAB nº 11-T DE 16/06/2021 - AP

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Estabelece os procedimentos para emissão do Registro Extemporâneo de Ingresso de que trata o Decreto nº 1.173, de 01 de abril de 2016, e dá outras providências.

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