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Exibindo: 6 normas.

Resolução COEMA nº 18 de 03/12/2009 - AP

Estadual - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de autorização para atividades ou empreendimentos com potencial impacto para unidades de conservação instituídas pelo Estado, suas zonas de amortecimento ou áreas circundantes, sujeitos a licenciamento ambiental.

Resolução JUCAP nº 5 de 29/10/2009 - AP

Estadual - Publicado em 13 nov 2009

Resolução JUCAP nº 4 de 29/10/2009 - AP

Estadual - Publicado em 13 nov 2009

Resolução COEMA nº 14 de 30/07/2009 - AP

Estadual - Publicado em 4 ago 2009

Dispõe sobre os critérios e procedimentos necessários à preservação do patrimônio cultural, inclusive o arqueológico, em empreendimentos e atividades que causam impactos ambientais sujeitos à apresentação de EIA/RIMA ou outros estudos ambientais e dá providência.

Resolução COEMA nº 13 de 30/07/2009 - AP

Estadual - Publicado em 4 ago 2009

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal de Cipós, da produção oriunda do aproveitamento da exploração florestal de Plano de Manejo e supressão vegetal devidamente autorizada, nas florestas primitivas e suas formas de sucessão no Estado do Amapá.

Resolução CONDIF nº 1 de 15/01/2009 - AP

Estadual - Publicado em 19 jan 2009

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