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Exibindo: 9 normas.

Resolução GSEFAZ nº 10 de 26/12/2005 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2005

Aprova a tabela de base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - ipva, para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução AL nº 379 de 13/12/2005 - AM

Estadual - Publicado em 13 dez 2005

Dispõe sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 8 de 03/10/2005 - AM

Estadual - Publicado em 5 out 2005

Aprova a pauta de preços, elaborada para fins de base de cálculo do icms incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2005, de acordo com o art. 19 do ricms, aprovado pelo decreto nº 20.686/99.

Resolução GSEFAZ nº 6 de 27/06/2005 - AM

Estadual - Publicado em 1 jul 2005

APROVA a Pauta de Preços Mínimos, elaborada para fins de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2005, de acordo com o art. 19 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.

Resolução GSEFAZ nº 5 de 02/05/2005 - AM

Estadual - Publicado em 4 mai 2005

Disciplina os procedimentos fiscais relativos às operações internas com óleo diesel destinados às empresas de transportes coletivos urbanos amparadas pelos benefícios fiscais de que trata o decreto nº 24.061, de 10 de março de 2004, revigorado pelo decreto nº 24.973 de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 4 de 28/04/2005 - AM

Estadual - Publicado em 29 abr 2005

Prorroga prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de abril de 2005.

Resolução GSEFAZ nº 3 de 12/04/2005 - AM

Estadual - Publicado em 14 abr 2005

Aprova a pauta de preços mínimos, elaborada para fins de base de cálculo do icms incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de abril a 30 de junho de 2005, de acordo com o art. 19 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.

Resolução GSEFAZ nº 2 de 21/02/2005 - AM

Estadual - Publicado em 22 fev 2005

PRORROGA o prazo do recolhimento dos tributos estaduais com vencimento em 21 de fevereiro de 2005.

Resolução GSEFAZ nº 1 de 03/02/2005 - AM

Estadual - Publicado em 4 fev 2005

Dispõe sobre procedimentos fiscais relativos às operações com querosene de aviação destinado à exportação, e dá outras providências.

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