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Exibindo: 28 normas.

Resolução GSEFAZ nº 29 de 30/12/2010 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 001/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 27 de 30/11/2010 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece procedimentos para a regularização dos documentos fiscais relativos às mercadorias perecidas no acidente ocorrido no Porto Chibatão Navegação e Comercio Ltda.

Resolução GSEFAZ nº 26 de 25/11/2010 - AM

Estadual - Publicado em 26 nov 2010

Fixa os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencentes aos Municípios, para o exercício de 2011.

Resolução GSEFAZ nº 25 de 17/11/2010 - AM

Estadual - Publicado em 18 nov 2010

Altera a Resolução nº 016/2009, que relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital - EFD, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 24 de 12/11/2010 - AM

Estadual - Publicado em 16 nov 2010

Disciplina o procedimento administrativo simplificado de análise de pedido de retificação de Extrato de Desembaraço disponibilizado ao contribuinte pela Sefaz por ocasião do ingresso ou da saída de mercadorias ou bens no território do Estado do Amazonas, ou da sua circulação intermunicipal.

Resolução GSEFAZ nº 23 de 28/10/2010 - AM

Estadual - Publicado em 28 out 2010

Prorroga o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de outubro de 2010.

Resolução GSEFAZ nº 22 de 26/10/2010 - AM

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Altera a Resolução nº 001/2006-GSEFAZ, que disciplina a utilização e os procedimentos fiscais aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal, às empresas fabricantes, importadoras credenciadas a intervir e às empresas desenvolvedoras de programa aplicativo fiscal.

Resolução GSEFAZ nº 21 de 25/10/2010 - AM

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Disciplina os procedimentos a serem adotados em relação aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial localizados neste Estado.

Resolução OAB nº 4 de 13/10/2010 - AM

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Fixa os valores da anuidade, multas e preços de serviços, para o exercício financeiro de 2011.

Resolução GSEFAZ nº 20 de 30/09/2010 - AM

Estadual - Publicado em 1 out 2010

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2010, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 19 DE 27/09/2010 - AM

Estadual - Publicado em 28 set 2010

Estabelece procedimentos para a solicitação de que trata o art. 8º do Decreto nº 23.994, de 2003, que aprova o Regulamento da Lei nº 2.826, de 2003, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 18 de 23/09/2010 - AM

Estadual - Publicado em 23 set 2010

Altera a Resolução nº 13/2009-GSEFAZ, que especifica os materiais de construção constantes do item 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999.

Resolução GSEFAZ nº 17 de 09/09/2010 - AM

Estadual - Publicado em 9 set 2010

Acrescenta códigos de receita ao Anexo Único da Resolução nº 0007/2007 - GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 16 DE 31/08/2010 - AM

Estadual - Publicado em 2 set 2010

RELACIONA as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus.

Resolução GSEFAZ nº 15 de 27/08/2010 - AM

Estadual - Publicado em 30 ago 2010

Disciplina os procedimentos a serem adotados em relação aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC localizados neste Estado.

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