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Exibindo: 23 normas.

Resolução GSEFAZ nº 21 de 28/12/2011 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 001/2012, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GP/CGL nº 20 de 27/12/2011 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Altera a Resolução nº 001/2006-GSEFAZ, que disciplina a utilização e os procedimentos fiscais aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, às empresas fabricantes, importadoras, credenciadas a intervir e às empresas desenvolvedoras de programa aplicativo fiscal e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 19 de 26/12/2011 - AM

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Altera a Resolução nº 06/2009-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 18 de 15/12/2011 - AM

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Aprova a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2012.

Resolução SDS nº 9 de 15/12/2011 - AM

Estadual - Publicado em 16 dez 2011

Estabelece procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de PMFS de Maior impacto de exploração e PMFS de Menor impacto de exploração nas florestas nativas e formações sucessoras no Estado do Amazonas.

Resolução GSEFAZ nº 15 de 07/12/2011 - AM

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Altera a Resolução nº 0007/2007 - GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução CORECON nº 105 de 24/11/2011 - AM

Estadual - Publicado em 25 nov 2011

Dispõe sobre os valores das Contribuições Parafiscais, taxas e emolumentos devidos ao Conselho Regional de Economia da 13ª Região, para o exercício de 2012 - Pessoa Física e Pessoa Jurídica - incluindo a Taxa de Certidão de Projetos.

Resolução GSEFAZ nº 14 de 28/10/2011 - AM

Estadual - Publicado em 28 out 2011

Acrescenta o § 5º ao art. 7º do Regulamento de recebimento e aceitação de materiais adquiridos pelos órgãos e entidades no âmbito do Poder Executivo Estadual, aprovado pela Resolução nº 003/2010-GSEFAZ.

Resolução GSEFAZ nº 13 de 28/10/2011 - AM

Estadual - Publicado em 28 out 2011

Prorroga o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de outubro de 2011.

Resolução GSEFAZ nº 12 de 29/09/2011 - AM

Estadual - Publicado em 30 set 2011

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 005/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados.

Resolução GSEFAZ nº 11 de 31/08/2011 - AM

Estadual - Publicado em 31 ago 2011

Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS, com vencimento no dia 5 de setembro de 2011.

Resolução GSEFAZ nº 10 de 30/06/2011 - AM

Estadual - Publicado em 4 jul 2011

APROVA a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução CEMAAM nº 6 de 23/05/2011 - AM

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Estabelece normas e procedimentos para o aproveitamento e a comercialização de árvores mortas e caídas naturalmente que se encontram a deriva em rios e igarapés ou tombadas em seus leitos.

Resolução GSEFAZ nº 8 de 18/05/2011 - AM

Estadual - Publicado em 19 mai 2011

ALTERA a Resolução nº 010/2009-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999.

Resolução GSEFAZ nº 7 de 09/05/2011 - AM

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 003/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

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